Seção 3 — 16/03/2026

PROAD Nº 5135/2021 - O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO, correspondente à licitação fracassada, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de estruturação de sala de telecomunicações, conforme condições e especificações constantes no edital Pregão Eletrônico nº 90020/2025

Porto Velho, 12 de março de 2026

Frank Luz de Freitas

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14

Proad nº 4476/2026. Partes: TRT e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Tietê. Objeto: Adesão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Tietê ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pelo SAMAE, Sandra Valéria de Almeida. Data: 12/03/2026.

PROAD. n. 1685/2022; Espécie: 7º Termo de Apostilamento ao CONTRATO TRT19/SJA N. 01/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 13.343.833/0008-73; Objeto: Repactua-se o montante do contrato, com efeitos a contar de 1.1.2026, dada a incidência da CCT 2026/2026, que reajustou em 6,79% (seis virgula setenta e nove por cento) o salário dos empregados de empresas de segurança privada do Estado de Alagoas, assim como majorou o valor diário do vale alimentação para R$ 33,00 (trinta e três reais). Parágrafo Único - Em razão da repactuação de que trata a presente Cláusula, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 436.413,18 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e treze reais e dezoito centavos), conforme cálculos contidos nos documentos de n. 254/255 do Proad TRT19 n. 1685/2022. As despesas decorrentes da repactuação do contrato correrão à conta do Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027, (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas) - PTRes 168234 - Natureza de Despesa 339037 (Locação de Mão de Obra), conforme Nota de Empenho 2026NE000028, emitida em 03.03.2026. Base Legal: Lei n. 10.520/2002 e 8.666/93 combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, e em tudo o que consta dos Proads TRT-19 nº 494/2020 e nº 1685/2022; Assinatura: 12/03/2026; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. RENATO CORREA DE LIMA, Representante da contratada.

PROAD. n. 1.407/2022; Espécie: 9º Termo de Apostilamento ao CONTRATO TRT19/SJA N. 17/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n. 09.198.704/0001-95; Objeto: Repactua-se o montante do contrato, com efeitos a contar de 1.1.2026, dada a incidência da CCT 2026/2026, que reajustou em 7,5% (sete virgula cinco por cento) o salário dos empregados de empresas de asseio e conservação no Estado de Alagoas, bem como do Termo Aditivo à CCT 2026/2026, que aumentou o insumo vale-alimentação para R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais). Parágrafo Único - Em razão da repactuação de que trata a presente Cláusula, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 61.432,39 (sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme cálculos contidos no documento de n. 240 do Proad TRT19 n. 1.407/2022. As despesas decorrentes da repactuação do contrato correrão à conta do Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027, (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas) - PTRes 168234 - Natureza de Despesa 339037 (Locação de Mão de Obra), conforme Nota de Empenho 2026NE000071, emitida em 06.03.2026. Base Legal: da Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, e em tudo o que constam dos Proads TRT-19 nº 2.809/2020 e n. 1.407/2022; Assinatura: 12/03/2026; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sra. RAQUEL PORFÍRIO BARROS BALBINO, Representante da contratada.

Processo PROAD nº 33890/2018. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 04/2026. Objeto: Consignação de haveres em folha de pagamento, na modalidade facultativa. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Fundamento legal: Lei nº 14.133/202, Resolução CSJT nº 199/2017 e no ATO do TRT20 DG.PR. nº 037/2020. Vigência: 60 meses, a contar de 04/03/2026. Data e assinatura: 04/03/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Alex Nascimento dos Santos, Representante Legal, Contratada.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 73/2026 - UASG 80025 - DISPENSA ELETRÔNICA N. 26/2026

Nº Processo: 2234/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE QUICK MASSAGE, DAS 8H00MIN ÀS 14H30MIN, NA DATA DE 17/04/2026, DURANTE A 3ª SEMANA DA SAÚDE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 13 E 17 DE ABRIL DE 2026., conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 20/03/2026 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Agente de Contratação

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 00027.785320/2240-18.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 33.292.847/0001-46 - ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da contratada, de correntes de:

a) alteração do nome empresarial, de a c ferreira eireli para gx clique ltda., conforme contrato social (24651292).

b) atualização do endereço da sede da empresa, que passa a ser av. Santana, nº 3508, bairro paraíso, santana/ap, conforme consta no contrato social (24651292).

1.2 ambas as alterações não modificam o cnpj da empresa contratada, permanecendo preservada a personalidade jurídica.. Vigência: 05/03/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.620,30. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

ESPÉCIE: 6º TA ao contrato 12374521. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação doprazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 16/03/2026 e término previsto para 15/03/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0026418-53.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 13/03/2026.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para gerenciamento eletrônico do abastecimento de combustíveis, incluindo implantação, treinamento e operação de sistema informatizado com cartão magnético ou chip, para veículos da Seção Judiciária da Bahia e Subseções, abrangendo fornecimento de combustíveis em postos credenciados.

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2026) 090012-00001-2026NE000001

Processo eletrônico nº 0001840-13.2026.4.014.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 21º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência e Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 13/03/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.

Processo eletrônico nº 0001716-30.2026.4.01.8005/SJDF: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ SEJUS: DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS./CNPJ: 08.685.528/0001-53./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação SJ/DF nº 01/2021./ Objeto: Inclusão de postos da SJDF nas unidades de Atendimento da Subsecretaria da Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 12/03/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, pela SJDF, e Jaime Santana de Sousa, Representante Legal, pelo SEJUS.