Seção 3 — 16/03/2026

ESPÉCIE: Acordo Cooperação Técnica. ACORDANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí/PA. ACORDADO: Prefeitura Municipal de Tailândia/PA. OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenientes, com cessão NÃO ONEROSA PARA JUSTIÇA FEDERAL de 1(um) posto de trabalho da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos da Subseção Judiciária de Tucuruí. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0002272-17.2026.4.01.8010 - JFPA. ASSINATURA: 13 de março de 2026. Assinado por: Diogo Haruo da Silva Tanaka, Juiz Federal, Diretor da Subseção Judiciária de Tucuruí, pela Acordante, e Lauro Ferraz Hoffmann, Prefeito do Município de Tailândia, pelo Acordado.

ESPECIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 06.268.889/0001-79. OBJETO: reajustar o valor da contratação. Vigência: a partir da assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. Valor: R$409,80. B.LEGAL: P.A.8696-12.2025.4.01.8010, Lei n.14.133/21, arts. 136. ASSINATURA: 04/03/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante.

Nº 10-12916015/2026 - UNIDADE ADMINISTRATIVA ANEXO PRESIDENTE WILSON

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0003698-37.2026.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 10/2026 cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-de-bens/sao-paulo-administrativo.

MARCELO MAZO DE OLIVEIRA

Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis

Nº 09-12909535/2026 - UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE WILSON

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0002305-77.2026.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 09/2026 cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-de-bens/sao-paulo-administrativo.

MARCELO MAZO DE OLIVEIRA

Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis

COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2026/JFSC e Nº 23/2026/PJSC P.A.: 0002191-45.2025.4.04.8002/JFSC e 0105425-06.2025.8.24.0710/TJSC. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 29/2026/JFSC e n.º 23/2026/PJSC. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ 05.427.319/0001-11, UG: 090019 e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ 83.845.701/0001-59. OBJETO: a cooperação dos partícipes na implementação da Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIG.: de 12/03/2026 até 12/03/2031. ASS: 12/03/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro da SJSC, Rubens Schulz, Presidente do TJSC.

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 P.A.: 0001286-79.2021.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 17/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: IPIRANGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 29.279.883/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção predial (corretiva e preventiva) de acordo com a NBR5674, para a Subseção Judiciária de: ITEM I - Blumenau e ITEM II - Criciúma. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 21/03/2026 a 30/09/2026, somente para a Subseção Judiciária de Criciúma (ITEM II). BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2026NE000062 de 12/01/2026. VALOR TOTAL: R$ 41.490,47. ASS: 11/03/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90018

Nº Processo: 0001258-35.2026.4. Objeto: Contratação de agente de integração para intermediação de estágio remunerado no âmbito da Seção Judiciária do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 13/03/2026) 90018-00001-2025NE000219

Espécie: Convênio nº 01/2026; Processo: 0000571-76.2026.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Câmara Municipal de Sobral-CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto nº 10.835/2021 e suas alterações, Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal, Decreto Federal nº 11.531/2023, e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses a contar da sua regular publicação; Data Ass.: 13/03/2026; Signatários: Pela Justiça Federal, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Câmara Municipal de Sobral, Sr. Francisco Linhares Ponte Junior, Presidente.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023; Processo: 0001707-84.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23/04/2026, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 5,225220%, através da aplicação do índice IPCA-IBGE, no período de 08/2024 a 07/2025, passando o valor mensal contratual de R$ 19.854,67 para R$ 20.892,12; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 12/03/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leandro Nalin Guarido, Representante Legal.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 0001160-68.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Vendasnet - Comercial de Material Elétrico e Informática Ltda (CNPJ 51.933.730/0001-86); Empenho: 2026NE000210, de 25/02/2026, no valor de R$ 20.340,00; Objeto: aquisição de material de expediente (6.000 unidades de Caixa Arquivo (C x L x A) 35,0 x 13,0 x 24,5 cm. Sendo 2.000 unidades na cor AMARELA, 2.000 unidades na cor VERDE e 2.000 unidades na cor VERMELHA); Fundamentação: ARP 01/2026 da JFCE, decorrente do P.E. 90016/2025 da JFCE e da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 0005902-73.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda (CNPJ 22.808.990/0001-21); Empenho: 2026NE000211, de 25/02/2026, no valor de R$ 4.770,00; Objeto: aquisição de fervedor leite/café caneco indução aço inox e cabo baquelite 2 L; Fundamentação: ARP 06/2025 da JFCE, decorrente do P.E. 90011/2025 da JFCE e da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 0001155-46.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: EB Distribuidora Ltda (CNPJ 53.254.670/0001-09); Empenho: 2026NE000212, de 25/02/2026, no valor de R$ 5.747,50; Objeto: aquisição de papel para impressão formatado, tipo: sulfite. Apergaminhado. ofício, tamanho (c x l): 297 x 210 mm, gramatura: 75 g,m2, cor: branco, característica adicional: embalagem resistente a umidade. A embalagem da resma totalmente impermeável com proteção contra a umidade, com 500 fls. Tipo de embalagem: caixa com 05(cinco) ou 10(dez) resmas; Fundamentação: ARP 02/2026 da JFCE, decorrente do P.E. 90016/2025 da JFCE e da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 0001121-71.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DF Cartuchos Comércio de Informática Ltda (CNPJ 05.965.179/0001-35); Empenho: 2026NE000213, de 25/02/2026, no valor de R$ 1.380,00; Objeto: aquisição de 20 unidades de Cartucho toner para impressora marca LEXMARK, toner modelo MX611DHE, original do fabricante, não sendo aceito recarregados ou recondicionados; Fundamentação: ARP 10/2026 da JFCE, decorrente do P.E. 90019/2025 da JFCE e da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 0001319-11.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mikroshop Comércio Soluções e Tecnologia Ltda (CNPJ 08.388.921/0001-85); Empenho: 2026NE000215, de 25/02/2026, no valor de R$ 2.245,00; Objeto: aquisição de açucareiro, material aço inoxidável, capacidade: 300 g, características adicionais: com tampa, com pá para açúcar, formato: oval; Fundamentação: ARP 10/2025 da JFCE, decorrente do P.E. 90011/2025 da JFCE e da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 0001113-94.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: D.V. Distribuição Ltda (CNPJ 21.519.142/00001-30); Empenho: 2026NE000216, de 27/02/2026, no valor de R$ 14.499,00; Objeto: aquisição de 50 pacotes de envelope 310 mm x 410 mm, gramatura mínima 80g/m2, saco 500 un cada, cor branca, sem timbre; Fundamentação: ARP 06/2026 da JFCE, decorrente do P.E. 90016/2025 da JFCE e da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 0002043-49.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: J G Marques Ltda (CNPJ 40.815.897/0001-26); Empenho: 2026NE000218, de 27/02/2026, no valor de R$ 1.400,00; Objeto: aquisição de caneta esferográfica azul e preta; Fundamentação: ARP 45/2024 da JFCE, decorrente do P.E. 90031/2024 da JFCE e da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 0001352-98.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: PL Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ 10.854.656/0001-25); Empenho: 2026NE000219, de 25/02/2026, no valor de R$ 625,35; Objeto: aquisição de etiqueta matricial, cor branca, com dimensões de 107cm x 36cm, caixa com 500 folhas, cada folha contendo 8 etiquetas, totalizando 4.000 etiquetas por caixa. Devendo constar na embalagem os dados do fabricante, com código de barra, com prazo de validade no mínimo de 02 anos, a partir da data da entrega; Fundamentação: ARP 07/2026 da JFCE, decorrente do P.E. 90016/2025 da JFCE e da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30.