Seção 2 — 17/03/2026

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 850, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 24 de fevereiro de 2026, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de novembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, Código da Vaga nº 431110, ocupado pela servidora DIRLAINE DE NAZARE ALVES SARGES, matrícula SIAPE nº 0686122, lotada na Divisão de Agentes Temporários Ambientais, por motivo de falecimento, nos termos do disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO MACHADO DE MELO

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, § 4º, do Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 48360.000057/2025-11, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal MME nº 33, de 13 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .......................................................................................................

I - ................................................................................................................

....................................................................................................................

c) da Secretaria Nacional de Energia Elétrica:

...................................................................................................................

2. Frederico de Araújo Teles, suplente;

...................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Dispensar ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1653757, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, a partir de 12 de março de 2026, em razão de sua cessão para outro órgão.

ALEXANDRE SILVEIRA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARCELO DA SILVEIRA CARVALHO, CPF nº ***.105.867-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Credenciamento, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado, código CCT III, de Coordenador de Informação e Análise de Dados, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 164, de 10 de março de 2026).

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MINA SAITO, CPF nº ***.330.017-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora Administrativa, na Ouvidoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica Administrativa e Estatística, na Ouvidoria. (Processo SEI nº 48610.216972/2019-81 e Decisão de Diretoria nº 165, de 10 de março de 2026).

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARIANA RODRIGUES FRANÇA, CPF nº ***.602.407-**, para exercer o Cargo de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Decisão de Diretoria nº 167, de 11 de março de 2026).

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar LUANNE BANDEIRA ERBE DE SOUZA, CPF nº ***.641.487-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente Técnico de Geologia e Geofísica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Decisão de Diretoria nº 163, de 10 de março de 2026).

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ALHAN JOSE DOS SANTOS, CPF nº ***.833.394-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, de Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Decisão de Diretoria nº 163, de 10 de março de 2026).

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANDREI DE MARCO DIGNART, CPF nº ***.805.821-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, de Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Decisão de Diretoria nº 163, de 10 de março de 2026).

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LEANDRO MITRAUD ALVES, CPF nº ***.967.957-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, de Assistente Técnico de Análise Econômica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Decisão de Diretoria nº 163, de 10 de março de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.205023/2026-02, resolve autorizar o afastamento do Procurador-Geral, Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, no período de 28 de março a 10 de abril de 2026, para participação no International Visitor Leadership Program (IVLP), em Washington, D.C e Denver, CO nos Estados Unidos da América, com ônus.

ARTUR WATT NETO