Seção 2 — 17/03/2026

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 368, de 12 de novembro de 2025, torna público o seguinte ato:

Art.1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

Art.2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 304, de 27 de fevereiro de 2026, publicado em 2 de março de 2026.

MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Designar, até 31 de janeiro de 2027, o servidor ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA, CPF nº ***.163.777-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Infraestrutura e Operação, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Designar, até 31 de janeiro de 2027, o servidor ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA, CPF nº ***.163.777-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Segurança e Redes, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Designar, até 31 de janeiro de 2027, a servidora VANESSA NUPCIAS SANTOS, CPF nº ***.758.087-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Sistemas, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor MARCELO VITOR MARTINS DE MENESES, CPF nº ***.098.676-**, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 28, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026.

Art.2º Designar, o servidor MARIO JORGE FIGUEIRA CONFORT, CPF nº ***.716.367-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUÍS FARIA DUARTE para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Normatização, da Diretoria de Instalações Radiativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

Designa membros do Conselho Editorial da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, instituído no âmbito do Ministério das Mulheres, por meio da Portaria n° 24, de 09 de fevereiro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 38 da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 61, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º ....................................................................................

I - Observatório do Ministério das Mulheres, que o coordenará:

a) Wanessa Derbôrtoli de Miranda - titular

b) Fabiana Oliveira Machado - suplente

II - Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Mulheres

b) Janara Kalline Leal Lopes de Sousa - suplente

III - ...............................................................................................

IV - Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

a) Ligia Luis de Freitas - titular

b) Marina De Carvalho Cordeiro- suplente

V - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados

a) Ananda Winter Marques - titular

b) Kaline Stephania Costa Lopes - suplente

VI - Gabinete da Ministra

a) Carolina Machado Rocha Busch Pereira - titular

b) Solange Cristina Rodrigues Fiuza - suplente.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

No Despacho de 10 de Março de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em: 11/03/2026 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 49.

Onde se lê:

" O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, Coordenadora - Geral, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da Reunião do Grupo de trabalho " Repensando a energia hidrelétrica para atender às necessidades energéticas, climáticas e de biodiversidade", da Universidade de Indiana, a ser realizado no período de 11 de abril a 17 de abril de 2026, em Syracuse, Nova York/USA, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.002584/2026-25)."

Leia-se:

" O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da Reunião do Grupo de trabalho " Repensando a energia hidrelétrica para atender às necessidades energéticas, climáticas e de biodiversidade", da Universidade de Indiana, a ser realizado no período de 11 de abril a 17 de abril de 2026, em Syracuse, Nova York/USA, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.002584/2026-25)."

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 442 - Dispensar PETTERSSON GABRIEL SILVA CAMPOS, CPF nº XXX.988.353-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ponta Porã, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 05/02/2026.

N° 443 - Dispensar KARLA DE MORAIS SAMPAIO MELO, CPF nº XXX.137.864-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Corumbá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 02/03/2026.

N° 444 - Designar ANA PAULA SOARES BILBAO, CPF nº XXX.165.909-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 445 - Dispensar ALEKYS DE ASSIS FURTADO, CPF nº XXX.577.311-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Campinas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 446 - Designar ALAN HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº XXX.138.108-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Campinas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 447 - Designar DANILO BOSSARINO, CPF nº XXX.629.018-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Mogi-Mirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 448 - Designar ANA LUCIA KAZAN, CPF nº XXX.609.648-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN