Seção 3 — 17/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GUILHERME TEICHMANN STUMPF, ***.057.780-**, , FREVP00753312025, 773-0; , FREVP00753742025, 773-0; GRC SUCATAS AMBIENTAL LTDA, 44.624.289/0001-95, , FREVP00909412025, 773-0; , FREVP00813402025, 773-0; GREICE CAROLINE ROEDEL DIEL, ***.032.819-**, , FREVP00909682025, 773-0; ITAICON EMPREENDIMENTOS LTDA, 18.163.534/0001-02, , FREVP00908902025, 773-0; IVAIR GILMAR PINZETTA, ***.035.759-**, , FREVP00907732025, 773-0; IZAIAS MOREIRA SANTANA, ***.599.988-**, , FREVP00906532025, 773-0; J & J LOG LTDA, 15.751.024/0001-50, , FREVP00804082025, 773-0; J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, 08.824.171/0001-47, , FREVP00910842025, 773-0; ISRAEL BRASIL RICARTE LIMA, ***.787.673-**, , FREVP00912012025, 773-0; , FREVP00912392025, 773-0; , FREVP00912582025, 773-0; , FREVP00912702025, 773-0; GRUPO ALP COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 45.752.207/0001-50, , FREVP00857832025, 773-0; , FREVP00858062025, 773-0; ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, 01.650.167/0001-60, , FREVP00859402025, 773-0; ISRAEL MARIANO JUNIOR, ***.697.328-**, , FREVP00910382025, 773-0; BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, 33.059.684/0001-56, , FREVP00858422025, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00910592025, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EMPRESA DE TRANSPORTES SANTAFE LTDA, 01.676.274/0001-68, QOS0428, FRMEV03992272025, 606-82; EMEX TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 34.707.483/0001-80, PVM9B29, FRMEV03996742025, 606-82; PVM9B29, FRMEV03823652025, 606-82; ELL ASSESSORIA LOGISTICA LTDA, 32.760.561/0001-85, RYV8A29, FRMEV03996662025, 606-82; ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE LTDA, 18.346.566/0001-35, MIA4C80, FRMEV03995192025, 606-82; RYA2H31, FRMEV03811862025, 606-82; MGZ4D94, FRMEV03814392025, 606-82; EKW DO BRASIL - PRODUTOS REFRATARIOS LTDA, 05.343.620/0001-47, MLE0D26, FRMEV03991782025, 606-82; EGON BONOW RUTZ & CIA.LTDA, 05.246.372/0001-16, IUC2299, FRMEV03996412025, 606-82; ELIZEU ESPINDULA PEREIRA, ***.755.779-**, MMD3J04, FRMEV03989402025, 606-82; EDUARDO PURNHAGEN TRANSPORTES LTDA, 12.477.256/0001-73, SXT0J73, FRMEV03822912025, 606-82; EFFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 30.414.250/0001-39, RTC0G43, FRMEV03811642025, 606-82; ELDER BESEN, 85.403.558/0001-70, RXU2A76, FRMEV03809062025, 606-82; ELDER DE CASTRO, ***.437.816-**, OUM1D55, FRMEV03811112025, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0001-26, SSX2J43, FRMEV03822012025, 606-82; ELIAS LAMB, ***.174.260-**, IUG2A34, FRMEV03809982025, 606-82; ELIS SAIBERT EBERHARDT, ***.458.439-**, AZO2E97, FRMEV03812702025, 606-82; ELISANDRA LAIR RAMOS KAMKE, ***.203.629-**, MHN8C98, FRMEV03808812025, 606-82; ELLCARLOS LUIZ SOUZA, ***.199.796-**, PUA3J01, FRMEV03810592025, 606-82; EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA, 82.563.891/0001-59, MJY6029, FRMEV03815152025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOSE JUNIOR DOS SANTOS, ***.736.694-**, GPN9I75, FRMEV03952542025, 606-82; JOSE LOPES BENICIO, ***.793.804-**, SFT2C69, FRMEV03954802025, 606-82; JOSE MENGUE CARLOS, ***.141.860-**, QTL6E01, FRMEV03957712025, 606-82; JOTTAE TRANSPORTES LTDA, 05.809.366/0001-20, ISV9268, FRMEV03956312025, 606-82; JP SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 51.367.283/0001-45, EFW2F11, FRMEV03951472025, 606-82; JS TRANSPORTES LTDA, 20.962.829/0001-82, JDN1I61, FRMEV03952382025, 606-82; JUM TRANSPORTES LTDA, 21.995.163/0001-21, JDB8I40, FRMEV03950572025, 606-82; JP GUINDASTES LTDA, 41.632.542/0001-64, KLL0713, FRMEV03994652025, 606-82; JOZANE MARA DE MACEDO ALVES, 33.227.694/0001-53, IWO3C28, FRMEV03990262025, 606-82; JOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A, 17.799.438/0001-84, LMP4D71, FRMEV03989772025, 606-82; JOSE OLIVEIRA NICOLAU, ***.108.080-**, JDM4I34, FRMEV03820102025, 606-82; JOSE PICKSCIUS SOBRINHO LTDA, 79.291.621/0001-21, QJQ9961, FRMEV03813292025, 606-82; JOSE RICARDO DOS SANTOS RECICLAGENS, 08.754.495/0001-56, NFJ3973, FRMEV03821282025, 606-82; JP USINAGEM LTDA, 26.591.310/0001-11, RLK6C92, FRMEV03811402025, 606-82; JPSS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 57.508.141/0001-37, RQM5J33, FRMEV03809722025, 606-82; JS TRANSPORTADORA LTDA, 35.248.716/0001-97, DWL7C53, FRMEV03812052025, 606-82; JULIANA CICHELERO, 29.767.987/0001-56, MFX6F84, FRMEV03821082025, 606-82; JULIANO BASSANI - TRANSPORTES LTDA, 08.505.389/0003-09, UFP7I97, FRMEV03813162025, 606-82; JUNCO PAISAGISMO E TRANSPORTES LTDA, 21.198.203/0001-04, RYK4E71, FRMEV03810492025, 606-82; JOSE VALDIR ERSEGO, ***.441.899-**, MHK6H99, FRMEV03958432025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LORD COCKRANE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.266.668/0002-10, RZX4B21, FRMEV03953262025, 606-82; LSR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 04.628.318/0001-72, SJQ7E75, FRMEV03951132025, 606-82; PJM7475, FRMEV03951782025, 606-82; LUCAS ANDRADE PEREIRA, 46.710.144/0001-32, TXK4B51, FRMEV03955292025, 606-82; LUCAS FOGACA DE ALMEIDA, ***.126.779-**, MHT3J86, FRMEV03952962025, 606-82; LUCIA HELENA DA SILVA ARAUJO, ***.659.200-**, QIU1J46, FRMEV03956382025, 606-82; LUIZ ANGEL BASSO, ***.047.019-**, MDI2843, FRMEV03950562025, 606-82; LRB TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 44.051.881/0001-45, RYI5G41, FRMEV03955922025, 606-82; LUCAS BORGES MATEUCCI, ***.000.529-**, DVT3G62, FRMEV03956742025, 606-82; LUCELIA APARECIDA SOARES, ***.204.796-**, DXL3A29, FRMEV03957242025, 606-82; LUIS GUSTAVO LEMES PINTO LTDA, 86.628.401/0001-06, GUV1G87, FRMEV03957072025, 606-82; LAYRA LUYZA TRANSPORTES LTDA, 09.103.393/0001-33, JAS2E55, FRMEV03817962025, 606-82; LOGISTICA ACM LTDA, 26.123.660/0001-53, GDK3J51, FRMEV03824112025, 606-82; LSLC- TRANSPORTES LTDA, 09.631.483/0001-05, ITP6106, FRMEV03811092025, 606-82; LUANA DE FATIMA E SILVA AGUIAR LTDA, 17.737.280/0001-18, SKO4A00, FRMEV03814062025, 606-82; LUCAS CHAVES, ***.470.459-**, MMB0E69, FRMEV03815122025, 606-82; LUCIENE CABRAL LEMOS, ***.713.615-**, AFX0C34, FRMEV03811142025, 606-82; LUGRID TRANSPORTES LTDA, 07.859.913/0001-07, EVV4H60, FRMEV03812362025, 606-82; LUIS RICARDO ORTIZ, ***.084.970-**, PPX9D60, FRMEV03818072025, 606-82; LOG20 LOGISTICA S/A, 13.631.347/0001-84, GHB4E35, FRMEV03963332025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração