Seção 3 — 17/03/2026

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO:INTERMAT-PRO-2023/05637.02.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ:56.086.162/0001-49.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ sob o n° 27.595.780/0001-16.OBJETO: O termo tem a finalidade prorrogar a vigência do contrato, pelo período de 3 (três) meses.VALOR: O valor proporcional será de R$ 53.132,40 (cinquenta e três mil e cento e trinta e dois reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA:15/12/2025 a 14/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com base na "Cláusula Terceira Da Vigência" do Contrato n. 016/2023/CASACIVIL/MT, fundamentado nos artigos: 57, inc. II; 58, inc. I e 65, I, letra b, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; o Decreto Estadual n. 840/2017 e alterações, Parecer Jurídico nº 1.250/2025/SGAC/PGE e supletivamente pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado.DATA DA ASSINATURA:12/12/2025.ASSINAM:Anildo Cesário Correa - Casa Civil do Estado de Mato Grosso e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Paulo Roberto Teixeira - Representantes da Empresa CS BRASIL FROTAS S/A.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.014.344-2024

EDITAL: 117/2025 - DLO/AGESUL

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TRÊS LAGOAS/MS (LOTE 6: COLETORES E ELEVATÓRIA), INTEGRANTE DO CR 424.381 - 77/2014/MCIDADES/CAIXA - PAC2 4ª SELEÇÃO.

VENCEDORA: CONSVANM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

VALOR: R$ 10.373.707,12 (Dez Milhões, Trezentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Sete Reais e Doze Centavos)

Adjudicação / Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela Autoridade Competente.

Campo Grande - MS, 12 de Março de 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 27/2026 - DLO/AGESUL

Objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO PAC MATERNIDADE, PORTE II, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Processo Administrativo nº: 27.038.253-2025

Valor Estimado: R$ 74.960.829,49 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

Critério de Julgamento: Menor Preço

Modo de Disputa: Aberto

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Abertura: 01 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/.

O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e

https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 12 de março de 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 28/2026 - DLO/AGESUL

Objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO PAC MATERNIDADE, PORTE II, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Processo Administrativo nº: 27.014.834-2025

Valor Estimado: R$ 26.173.857,12 (VINTE E SEIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).

Critério de Julgamento: Menor Preço

Modo de Disputa: Aberto

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Abertura: 01 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/.

O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e

https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 12 de março de 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

PROCESSO SEI nº 1260.01.0011241/2026-70. Assinatura: 26/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Município de Passos/MG. Objeto: doação de material ocioso em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 23.400,00. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos e Diego Rodrigo de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 127/2025

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 127/2025 - Objeto: Registro de Preços para a compra de INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE PEÇAS ÍNTIMAS, sob demanda futura e eventual, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 27 de março de 2026, às 14h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 16 de março de 2026.

Letícia Resende Pretti

Superintendente de Infraestrutura e Logística

2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 014/2016 DE CESSAO DE USO ONEROSA

2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 14/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 10 ANOS. PROMOVE, AINDA, A ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARA ESTABELECER QUE O CONTRATO PASSA A REGER-SE, NO QUE COUBER, PELA PORTARIA MINFRA Nº 51/2021 E PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 127/2025, SEM PREJUÍZO DOS ATOS PRATICADOS SOB A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, BEM COMO ALTERA A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, PARA DISPOR QUE OS CASOS OMISSOS SERÃO DIRIMIDOS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 12.815/2013, NA PORTARIA Nº 51/2021 E NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 127/2025 - ANTAQ. CESSIONÁRIA: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. IPOJUCA/PE. Ipojuca, 11 de marco de 2026. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO. Diretor Presidente

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 62/2026 CEL2

PROCESSO Nº 4115/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GEORADAR. Abertura: 25/03/2026 às 09:00h. Disputa: 25/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 17/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, de 9 de março de 2026

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 5/2026 CSL

Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 1.236.000,00.

Recife, de 4 de março de 2026

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 202/2025 CSL

Torna público FRACASSADA.

Recife, de 4 de março de 2026

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 37/2025 CPL

Empresa Vencedora: CONSÓRCIO ADUTORA NEGREIROS FORMADO PELA EMPRESAS POROS CONSTRUTORA LTDA, RFJ CONSTRUÇÃO LTDA e RFJ CONSTRUTORA LTDA Lote 01 R$ 79.490.000,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 259/2025 CPL

Empresa Vencedora: A B L ENGENHARIA LTDA Lote 01 R$ 4.277.999,99.

Recife, de 4 de março de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

CONCORRÊNCIA Nº 26/2026 (90026/2026)

PROCESSO SEI: 00119.002032/2025-89

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CR nº 985797/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME:

https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES:

https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.215.560,31 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e um centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451. 0105. 5094 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ESPORTES E LAZER

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51

Teresina (PI), 12 de março de 2026.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Agente de Contratação