Seção 3 — 17/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SEDEC/PI N. 017/2026

Processo Administrativo SEI n. 00013.001083/2025-71

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC-PI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA DO SISTEMA ADUTOR DO SERTÃO DO PIAUÍ - PI, PARA DAR CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 0799/16 TRANSFEREGOV Nº 842548 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação da SEDEC/PI, no 2º andar na sede da SEDEC/PI, localizada na Rua Jaicós, 1435, Ilhotas, Teresina/PI, de segunda-feira à sexta-feira, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20 de abril 2026, às 10:30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br

CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e Novo CADUF.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.270.420,20 (Dezoito milhões, duzentos e setenta mil, quatrocentos e vinte reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.182.0103.5008.700.4.4.90.51.

FONTE DE RECURSOS: 700.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 99.

TERESINA (PI), 11 de março de 2026.

JOSÉ ICEMAR LÂVOR NÉRI

Secretário de Estado da Defesa Civil

Nº do Processo SEI: 00118.005856/2025-11

Modalidade de Licitação: Credenciamento

Nome do Órgão: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAU

objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIZADO AVENIDA HORÁCIO RIBEIRO, TERESINA/PI, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL)

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Mural de licitações do TCE - PI, Sede da Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH PI

E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 14.04.2026 as 10h (Horário de Brasília)

Local da sessão: Auditório da ADH, situada na Av. José dos Santos e Silva, 1155 ∙ Centro Teresina (PI) ∙ CEP 64001-300.

Valor global estimado: R$ 34.100.000,00 (Trinta e quatro milhões e cem mil reais)

ITALO ARANHA CARNEIRO BARBOSA

Presidente CECP

Igor Leonam Pinheiro Neri

Diretor Geral da ADH

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-SEEC

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER PROCESSO SEI Nº 00410021.004450/2024-41

O Agente de Contratação e Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 30/03/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto contratação de serviços de Merendeiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .

Natal/RN, 12 de março de 2026.

Laudo Esdra Pereira Batista

Agente de Contratação e Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2025-SIN

UASG 928338.

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90032/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS E INFRAESTRUTURA NO PROGRAMA PRÓ-MORADIA REFERENTE AOS CONTRATOS OCIDENTAL (NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO, JANDUÍS, UMARIZAL, VIÇOSA, OLHO D'ÁGUA DOS BORGES E FRUTUOSO GOMES), ORIENTAL SUL (NOS MUNICÍPIOS DE MONTE ALEGRE, GOIANINHA, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, SANTO ANTÔNIO E ARÊS), LOCALIZADOS NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE., nos autos do Processo nº 12510005.001969/2025-06, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedoras as licitantes: LOTE 1: CONSÓRCIO SOMMER-LMX: R$ 8.215.643,91 (oito milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). LOTE 2: CONSÓRCIO SOMMER-LMX: R$ 6.773.999,79 (seis milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 6. PROCESSO: 03310001.004398/2025-11 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO ÀS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública de reabertura da Licitação será realizada no dia 01 de abril de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP. Informamos, ainda, que a sessão anterior foi realizada em 27 de janeiro de 2026, às 09 (nove horas), tendo o respectivo Aviso de Licitação Nº 1 sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026; e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE - RN) - Ano 93 - Nº 16.069 - 131.

Natal/RN, 16 de março de 2026

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Modalidade de Licitação: LI Nº 011/2026; Processo: SEI-150017/006994/2025; Objeto: Construção de depósito de materiais da Nova ETA Guandu - Galpão e Unidade Administrativa - Nova Iguaçu/RJ. Dia: 10/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 80.405.988,41; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.

Em 11 de março de 2026

THALENA FERREIRA GALVANI

Presidente de CPL

Modalidade de Licitação: LI Nº 008/2026; Processo: SEI-150017/006719/2025; Objeto: implantação de adutora de água bruta e de rede de distribuição de água no Distrito De Anta No Município De Sapucaia - RJ. A Gerência de Licitações informa que se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao a errata 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência continua agendada para o dia 01/04/2026, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.

Modalidade de Licitação: LI Nº 009/2026; Processo: SEI-150017/000267/2026; Objeto: obras de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água na área urbana do município de atafona e São João da Barra, RJ. A Gerência de Licitações informa que se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao a errata 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência continua agendada para o dia 30/03/2026, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.

Em, 12 de março de 2026

THALENA FERREIRA GALVANI

Presidente de CPL

Pregão Eletrônico Nº 90561/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.024403/2025-01. Objeto: SPR para a futura e eventual aquisição de material de consumo medicamentos Soluções Orais I, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais e o Núcleo de Mandados Judiciais de Dispensação (NMJDJ), gerenciadas pela SESAU/RO para o exercício de 2025. Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.025.104,00. Data de Abertura:30/03/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Disponibilidade do edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou ttps://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho,10 de março de 2026.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira / SUPEL-RO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

PROCESSO Nº 27101.001307/2025.11 - SEPI

Objeto: Aquisição das plantadeiras de mandioca hidráulicas com adubadeiras.

DATA DE ABERTURA: 20/03/2026 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/03/2026. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 6 de março de 2026.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro

COMUNICADO DO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

Id contratação PNCP: 53212344000120-1-000101/2025 - EDITAL NO PNCP nº 103/2025

PROCESSO N°: 21101.003364/2024.69 (SEINF)

O Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 012/2025, PROCESSO SEI Nº: 21101.003364/2024.69, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Adequação de Estradas Vicinais, com Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vicinal 29 (SJB 146), com Extensão total de 16,26Km, localizada no Município de São João da Baliza-RR, (Convênio Nº 939033/2022-MAPA/CAIXA)". declara que o CONSÓRCIO UNIÃO BALIZA é vencedor do certame, conforme o demonstrativo, abaixo:

Demais informações encontram-se disponíveis nos sítios: https://selc.rr.gov.br/.

Em 9 de março de 2026

WALTER LEITE JUNIOR