Seção 3 — 17/03/2026

Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 008/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP., CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a cláusula quarta - prazo e cláusula quinta - da vigência do Contrato nº 008/2022/SEINF. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 30/01/2026. Signatários: Vinicíus de Souza Gonçalves, Secretario de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, e Antonio Nelson de Lima Filho, pela contratada.

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 033/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014259/2023.05. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda,. CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: Alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo da vigência: 270 dias. Data da assinatura: 02/02/226. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Jaime da Silva Aguiar, pela contratada.

Espécie: Extrato do termo de re-ratificação Contrato nº 002/2026/SEINF. Processo SEI nº 21101.000543/2025-25. Partes:

O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, e o Consórcio Enterprises & Engecel, inscrito no CNPJ nº 63.987.301/0001-70. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de infraestrutura em eletrificação e iluminação nos Municípios de Caroebe/RR, Rorainópolis/RR e São João da Baliza/RR, referente ao Convênio CR nº 944517/2023/MAP/CAIXA. OBJETO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO: Correção de erro material referente ao regime de execução contratual, para alinhamento do instrumento contratual às informações constantes na plataforma Transfere.gov.br, conforme apontamento da CAIXA/GIGOV. Da Retificação: Onde se lê empreitada por preço global, leia-se Empreitada por preço unitário, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. Da Natureza do Ajusto: O presente Termo possui natureza exclusivamente saneadora, não implicando alteração do objeto, do valor, do prazo de execução, das condições de pagamento ou do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Data da assinatura: 04/02/2026. Signatários:

Edilson Damião Lima - Secretário de Estado da Infraestrutura. Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento - Pela Contratada.

Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 045/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda., CNPJ nº 07.856.265/0001-35. OBJETO: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 09/02/2026. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, Pela Contratada.

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 073/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000536/2022.81. Empresa: Consórcio Coema-Ardo, formado pela empresa Coema Construtora Ltda (Líder), CNPJ Nº 04.236.920/0001-64, e pela empresa Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda, CNPJ N. 07.354.898/0001-45. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº. 073/2022/SEINF. PREÇO: Fica aditada ao Contrato nº 073/2022/SEINF a 1ª Revisão em fase de obras sem reflexo financeiro, permanecendo o valor do Contrato em R$ 23.117.161,79 (vinte e três milhões, cento e dezessete mil cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 25/02/2026. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Espécie Décimo primeiro termo aditivo ao contrato nº 89/2022/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo do contrato nº. 89/2022/SEINF. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 03/03/2026. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Sousa, Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública, Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada.

Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 008/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000826/2023.13. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 29/01/2026. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 098/2021/SEINF. Processo administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatários: Marcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Espécie: Décimo quarto termo aditivo ao contrato nº 002/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda., CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do contrato nº 002/2022/SEINF. Preço: fica aditado ao contrato nº 002/2022/SEINF a 2ª reprogramação com reflexo financeiro positivo no valor de R$ 432.981,61 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), correspondente ao plus de 8,47% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato com reajustamento de R$ 6.775.432,71 (seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos) para R$ 7.208.414,32 (sete milhões, duzentos e oito mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 26/12/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Jaime da Silva Aguiar, pela contratada.

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 050/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000111/2023.52. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/000164. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do contrato nº 050/2023/SEINF. Preço: fica aditado ao contrato nº 050/2023/SEINF, a 2ª revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo de R$ 417.826,08 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos), correspondente a plus de 4,78% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 8.743.338,19 (oito milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) para R$ 9.161.164,27 (nove milhões, cento e sessenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 30/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 103/2021/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reequilíbrio no valor de R$ 1.396.665,05 do valor inicial contratual, passando o valor atual do contrato de R$ 13.314.481,42 para R$ 14.711.146,47. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Espécie: Contrato administrativo nº 053/2025.

Processo administrativo nº 26601.000012/2025.15. Empresa: MPX Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 38.480.900/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes para conclusão da obra de construção da cadeia pública masculina de monte cristo, com capacidade para 286 vagas, localizada no município de Boa Vista - RR. Preço: R$ 15.227.692,66. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 18 meses. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatários: Michelly Regina Viau Fernandes, Secretária Adjunta de Estado da Justiça e da Cidadania, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Marcos Paulo Lima da Silva, pela contratada.

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 004/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Aviso de Homologação e Adjudicação

Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 014/2025, tipo menor preço, processada pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação-SELC, nos atos praticados no Processo Administrativo SEI nº 21101.000334/2025.81-SEINF, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Boa Vista-RR, com construção de calçadas no Distrito Industrial - fase 2, (Convênio nº 946062/2023-MCIDADES/CAIXA), em favor da empresa 2P Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.085.081/0001-54, declarada vencedora do presente certame, com valor global de 351.067,05 (trezentos e cinquenta e um mil sessenta e sete reais e cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias, cuja proposta de preços, apresenta deságio de 9,98 % (nove vírgula noventa e oito por cento) em relação ao orçamento pela Administração.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2026.

Edilson Damião Lima

Secretário de Estado da Infraestrutura

Espécie: Nono termo aditivo ao contrato nº 037/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002833/2021.80. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda-EPP., CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 05/01/2026. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela contratada.

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato administrativo nº 001/2026. Processo administrativo nº 19102.007948/2025.32. Empresa: Ecotech Ambiental e Construções Ltda., CNPJ nº 26.270.612/000-98. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de Unidades Militares de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima-RR, (Convênio Nº 938448/2022-MD/DPCN), divididos em 04 (quatro) lotes, sendo: Lote III - Construção de Unidade Militar de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Caracaraí. Preço: R$ 2.318.906,22. Prazo de vigência: 300 dias. Prazo de execução: 150 dias. Data da assinatura: 08/01/2026. Signatários: Gewrly Batista Melo - CEL. QOCBM, Subcomandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Leandro Gato de Melo, Pela Empresa Contratada.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 017/2025/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001355/2024.33. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo e prorrogação do contrato nº 017/2025/SEINF. Prazo de vigência: 05 (cinco) meses. Prazo de execução: 03 (três) meses. Data da assinatura: 08/01/2026. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela contratada.

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 002/2026/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000543/2025.25. Empresa: Consórcio Enterprises & Engecel, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.987.301/0001-70, formado pelas empresas Alpha Enterprises & Constructions Ltda (líder) - CNPJ 43.102.884/0001-06 e a Engecel Engenharia Ltda - CNPJ 07.856.265/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de infraestrutura em eletrificação e iluminação, nos Municípios de Caroebe - RR, Rorainópolis - RR e São João da Baliza - RR, (convênio CR nº 944517/2023/MAP/CAIXA). Preço: R$ 20.145.000,00 (vinte milhões cento e quarenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 350 (trezentos e cinquenta) dias. Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura: 09/01/2026. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa contratada.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 008/2024/SEINF. Processo administrativo nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a cláusula sétima - prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 210 dias. Data da assinatura: 12/01/2026. Signatários: José Alex Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Aparecida Gomes Moreira, pela contratada.

Espécie: Oitavo termo aditivo ao contrato nº 035/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda., CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 13/01/2026. Signatários: Edson Mendonça Ferreira, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima. Em Exercício, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Kerverson das Chagas Holanda, Pela Contratada.

Espécie: Oitavo termo aditivo ao contrato nº 036/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda., CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo da vigência: 120 dias. Data da assinatura: 13/01/2026. Signatários: Edson Mendonça Ferreira, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Em Exercício, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pela Contratante, Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada.

Espécie: Oitavo termo aditivo ao contrato nº 030/2023/SEINF. Processo administrativo nº 20101.021514/2022.91. Empresa: Olimaq Ltda., CNPJ nº 07.491.126/0001-55. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de Execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data de assinatura: 16/01/2026. Signatários: Adilma Rosa de Castro Lucena, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Evandro Teófilo de Melo, Pela Contratada.

extrato de Homologação e Adjudicação

Espécie: Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao edital nº 022/2025, do tipo menor preço, processada pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, nos atos praticados no processo administrativo nº 21101.000335/2025.26-SEINF, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Boa Vista-RR, construção de calçadas no Distrito Industrial - fase 1, (Convênio nº 943636/2023-MCIDADES/CAIXA), em favor da empresa J L B Rodrigues Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.518.912/0001-06, declarada Vencedora do presente certame, com o valor global R$ 319.349,70 (trezentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), com prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias, cuja proposta de preços, apresenta deságio de 17,31 % (dezessete virgula trinta e um por cento), em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2026. (assinado eletronicamente) Eng.º Civil Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima-SEINF/RR. Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 034/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 21/01/2026. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada.

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 047/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000108/2023.39. Empresa: Construtora Amancio da Silva Ltda, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar as cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 06/01/2026. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela contratada.

extratos de intrumentos contratuais

Comunicado de Resultado Final da Concorrência nº 022/2025

Espécie: Resultado final da licitação na modalidade Concorrência nº 022/2025-SEINF. Processo nº 21101.000335/2025.26. Edital no PNCP nº 124/2025 - código da UASG nº 930800 ID contratação PNCP: 53212344000120-1-000126/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município do Boa Vista - RR, com Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 1, (Convênio Nº 943636/2023-MCIDADES/CAIXA). O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público, após o decurso da fase recursal sem impetração de recurso contra as decisões exaradas, o resultado final do certame licitatório em referência, no qual: A empresa: J L B Rodrigues Ltda., CNPJ nº 27.518.912/0001-06, fica declarada vencedora do presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital da Concorrência Presencial nº 022/2025, restando o menor preço, com o valor de R$ 319.349,70 (trezentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), e prazo de execução dos serviços de 04 (quatro) meses, cuja proposta apresenta deságio de 17,31% (dezessete virgula trinta e um por cento) em relação ao orçamento da Administração. (assinado eletronicamente) Herivaldo Felipe Amoras dos Santos Júnior. Agente de Contratação - SELC. Em 23 de dezembro de 2025.

Espécie: Contrato administrativo nº 003/2026. Processo administrativo nº 21101.001494/2025.48. Empresa: Consórcio FLY-RJP - CNPJ nº 64.287.431/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano, do município de Rorainópolis - RR (convênio CR nº 943807/2023-mcidades/caixa). Preço: R$ 6.276.500,00. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 16 meses. Data da assinatura: 27/02/2026. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Antônio Luiz de Pinho Bezerra Junior, pela contratada.

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 079/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.006918/2021.60. Empresa: Capital construção, indústria, serviços e comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo de execução. Prazo de execução: 300 dias. Prazo de vigência: 300 dias. Data da assinatura: 02/03/2026. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela contratada.