Seção 3 — 17/03/2026

CONTRATO 377/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00055-PMP, ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de 01 (uma) envasadora automática de água em copos de 200 ml e 01 (uma) mesa acumuladora rotativa, em lote único, destinados à implantação de processo próprio de envase de água tratada em copos descartáveis, para uso institucional da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Valor: R$ 264.900,00. Vigência: 12/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinicius Sodré Machado - Superintendente-Geral.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº A/2026-00009-PMP.

Objeto: "Eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA". A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.829.669/0001-75 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 2.155.045,50. Paragominas/PA, 16 de março de 2026. Sydney Rosa - Prefeito Municipal.

Sydney Rosa

Prefeito

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240117

ORIGEM: CONTRATO nº 20240117

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2023-06PROSAP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços continuados de manutenção e operação do Complexo Turístico de Parauapebas, como parte integrante do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).

CONTRATADA: CONSORCIO MWB CNPJ Nº 54.104.337/0001-78

ü HISTÓRICO CONTRATUAL:

ü VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais);

ü PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025;

ü VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 49.082,77 (quarenta e nove mil, oitenta e dois reais e setenta e sete centavos);

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 3.149.082,77 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, oitenta e dois reais e setenta e sete centavos);

ü PRAZO DE VIGÊNCIA NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.

ü PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.

ü VALOR ADITADO NO 1º TAC (QUANTITATIVO e PRAZO): R$ 3.247.961,43 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos);

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (QUANTITATIVO e PRAZO): R$ 6.347.961,43 (seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos);

ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC - (QUANTITATIVO e PRAZO): 12 (doze) meses, 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026;

ü PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1° TAC - (QUANTITATIVO e PRAZO): 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2026;

ü VALOR ADITADO NO 2º TAC (QUANTITATIVO e PRAZO): R$ 3.247.961,43 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos);

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC (QUANTITATIVO e PRAZO): R$ 9.595.922,86 (nove milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos);

ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC - (QUANTITATIVO e PRAZO): 12 (doze) meses, 28 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027;

ü PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 2° TAC - (QUANTITATIVO e PRAZO): 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2027;

•FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DO ADITIVO: 26 de fevereiro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-007PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de março de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a demanda das instituições públicas de ensino no Município de Parauapebas-PA. A licitação será conduzida na forma da legislação vigente, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 17h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br , www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2026-007PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90007/2026.

PARAUAPEBAS - PA, 16 de março de 2026.

THAIS NASCIMENTO LOPES

Pregoeiro(a)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009 PMPD

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-009 PMPD. Objeto: Sistema de registro pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto armado, em diferentes diâmetros e conforme especificações técnicas, destinados à implantação, recuperação e manutenção de bueiras nas estradas vicinais e zona urbana do município de Pau D´Arco/PA. Abertura 30/03/2026 09hs00 min. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Inacio dos Santos Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 409/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas/PA, CNPJ nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Sollos Construtora Ltda, CNPJ nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Inclusão da Cláusula Décima Nona - Cláusula de Livre Acesso ao Contrato nº 409/2025, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Placas/PA, a ser executado na Vicinal 240 Norte, Bairro Boa Esperança, conforme Convênio nº 965851/2024 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Finalidade: Atendimento ao disposto no art. 49 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, que estabelece a obrigatoriedade de cláusula assegurando livre acesso aos documentos e registros contábeis da contratada referentes ao objeto contratado, bem como a prestação de informações aos servidores do concedente e aos órgãos de controle interno e externo da União. Fundamento Legal: Art. 49 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da Assinatura: 16 de março de 2026. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 409/2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal de Placas

CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: SARA OLIVEIRA DE MORAES valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: GUSTAVO SANTOS LOUREIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: MATHEUS CAMPOS LIMA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: DHEYMESON SANTOS FURTADO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: DYONATAN BORGES SERRÃO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: VARLENE PINHEIRO MONTEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: LUNA VITORIA BENTES MOURA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); MARIELZA ALVES BARBOSA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: HERTES MARQUES DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: VALDENILSON PINHEIRO MONTEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: LINDOMAR DA SILVA SANTOS valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: MOISES FILHO SANTOS DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: STEFANNE BARBOSA COSTA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: BENEDITO DA SILVA COSTA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JULIO CESAR SILVA CARVALHO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JOSÉ RAIMUNDO TAVARES DA COSTA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: GILSA BALIEIRO PEREIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: TAILSON BARBOSA BALIEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: BERG COSTA DOS SANTOS valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: GILSA GILZA BALIEIRO PEREIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: GILVAN LACERDA BALIEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: OZIEL LACERDA DOS SANTOS valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: CRIZALVA SENA DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JEILSON SOUSA COSTA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: JHEVISON NASCIMENTO DE SOUZA valor mensal R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: GEOVANA SANTOS LOUREIRO valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: MICHEL DOS SANTOS LACERDA valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: GEREMILSON SOUZA DA COSTA valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: MARINELSON PEREIRA DOS SANTOS valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: ELVITA PEREIRA BRITO valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 12 de março de 2026.

Porto de Moz - PA, 12 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 306-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 307-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: SARA OLIVEIRA DE MORAES valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 308-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GUSTAVO SANTOS LOUREIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 309-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MATHEUS CAMPOS LIMA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 310-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DHEYMESON SANTOS FURTADO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 311-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DYONATAN BORGES SERRÃO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 312-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: VARLENE PINHEIRO MONTEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 313-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LUNA VITORIA BENTES MOURA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 314-2/2026-FME MARIELZA ALVES BARBOSA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 315-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: HERTES MARQUES DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 316-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: VALDENILSON PINHEIRO MONTEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 317-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LINDOMAR DA SILVA SANTOS valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 318-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MOISES FILHO SANTOS DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 319-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: STEFANNE BARBOSA COSTA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 320-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: BENEDITO DA SILVA COSTA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 321-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JULIO CESAR SILVA CARVALHO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 322-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSÉ RAIMUNDO TAVARES DA COSTA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 323-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GILSA BALIEIRO PEREIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 324-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: TAILSON BARBOSA BALIEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 325-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: BERG COSTA DOS SANTOS valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 326-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GILSA GILZA BALIEIRO PEREIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 327-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GILVAN LACERDA BALIEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 328-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: OZIEL LACERDA DOS SANTOS valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 329-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: CRIZALVA SENA DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 330-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JEILSON SOUSA COSTA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 331-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JHEVISON NASCIMENTO DE SOUZA valor mensal R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 332-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GEOVANA SANTOS LOUREIRO valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 333-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MICHEL DOS SANTOS LACERDA valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 334-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GEREMILSON SOUZA DA COSTA valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 335-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARINELSON PEREIRA DOS SANTOS valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 337-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ELVITA PEREIRA BRITO valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais); O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura 13/03/2026. Porto de Moz - PA, 13 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa