Seção 3 — 17/03/2026

HOMOLOGAÇÃO,PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: ALCIONE LOPES MORAIS valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: LUZICO FERREIRA PINTO valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ALAELSON GONZAGA BARROSO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: CLEIBE DUARTE MATOS valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: DILCILENE TOSCANO DE OLIVEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: RENIVALDO FONSECA BANDEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ANA BARROZO PERNA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: MARCOS OLIVEIRA ROBERTO JUNIOR valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: WALDICLEIA TOSCANO DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: JOSETH GUALBERTO DE LIMA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: IZANE GUALBERTO DE LIMA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: MARCILEY SANCHES BARROS valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: MARIA AMELIA SOUSA DA COSTA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: JORGE PAULO GAMA CALDEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: EDEVALDO CALVARES DA SILVA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: MICHELE TELES FREITAS valor mensal R$ 1.621,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: EDIMAR DO AMARAL CARVALHO valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: NAYARA PERNA DO AMARAL valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais); Credenciada Pessoa Física: LUIZ SERGIO DOS SANTOS valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 12 de março de 2026.

Porto de Moz - PA, 12 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 224-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALCIONE LOPES MORAIS valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 225-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LUZICO FERREIRA PINTO valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 226-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALAELSON GONZAGA BARROSO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 227-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: CLEIBE DUARTE MATOS valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 228-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DILCILENE TOSCANO DE OLIVEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 229-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: RENIVALDO FONSECA BANDEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 230-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ANA BARROZO PERNA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 231-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARCOS OLIVEIRA ROBERTO JUNIOR valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 232-2/2026-FME WALDICLEIA TOSCANO DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 233-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSETH GUALBERTO DE LIMA valor mensal R$ 1.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 234-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: IZANE GUALBERTO DE LIMA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 235-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARCILEY SANCHES BARROS valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 236-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARIA AMELIA SOUSA DA COSTA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 237-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JORGE PAULO GAMA CALDEIRA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 238-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALEANDRA DA COSTA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 239-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: EDEVALDO CALVARES DA SILVA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 240-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MICHELE TELES FREITAS valor mensal R$ 1.621,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 241-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: EDIMAR DO AMARAL CARVALHO valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 242-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: NAYARA PERNA DO AMARAL valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais); CONTRATO Nº 243-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LUIZ SERGIO DOS SANTOS valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura 13/03/2026. Porto de Moz - PA, 13 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Publicado no dia 16.03.2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº50, página 486;

Onde se lê: Adesão nº A/2026-00009.

Leia-se Adesão nº A/2026-00002.

Marcos Aurélio Ferreira de Vilhena

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 16/2025

Processo Licitatório Nº 180/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº Pag. 301 nº. 43 - quinta - feira, 05 de março de 2026. Onde se lê: abertura 20/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 31/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 13 de março 2026.

Heloísa Mendes Sousa Francisco

Agente de Contratação

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 013-2025 FME Contratante: FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARA Contratada: L P SILVA EIRELI-ME Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250363 no valor de R$ 22.218,75 Contrato Adm. nº 20250364 no valor de R$ 11.103,45 Contrato Adm. nº 20250365 no valor de R$ 11.103,45 Data de assinatua: 09/03/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

Primeiro aditivo ao contrato da Dispensa Eletrônica nº 021-2025 FME Contratante: FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA RONDONENSE -COOPRONDON Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250251 no valor de R$ 150.464,65 Data de assinatua: 10/03/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

Segundo aditivo ao contrato da Dispensa Eletrônica nº 021-2025 FME Contratante: FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO Contratada: COOP. DE PRODUÇÃO E COMERC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250250 no valor de R$ 42.266,25 Data de assinatua: 10/03/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

ORIGEM: ADESÃO Nº 016/2025-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Raio X Panorâmico, Voltadas A Assistência Odontológica, Visando Atender as necessidades dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOS, das Unidades Básicas de Saúde - Ubs, e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, em Santarém - Pará, da Ata de Registro de Preços nº 015/2025 - Do Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contrato Nº 034/2026 - Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Dental Alta Mogiana - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03. Valor Total: R$ 94.499,00 (noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 meses à partir da publicação do seu extrato. Santarém/Pa, 16 de março de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS

CONTRATO Nº 009/2026 - SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 9005/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Belterra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB. CONTRATADO: U F AGUIAR EIRELLI; CNPJ: 63.833.883/0001-30. VIGÊNCIA: 13/03/2026 à 13/03/2027. VALOR: R$ 19.600,00 Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260037 Inexigibilidade Nº 02/2026.

Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos, no assessoramento ao setor de compras e a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Santo Antônio do Tauá, em razão da necessidade de acompanhamento da capacitação, implantação e operacionalização do sistema de pesquisas de preços e execução de contratos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/pa. Vigência do Contrato: 26/02/2026 a 25/02/2027; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio Do Tauá, CNPJ nº 05.059.936/0001-01; Contratada: GRAFITE CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, CNPJ Nº 22.675.574/0001-00; valor do contrato: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), Data da assinatura: 26/02/2026; Ordenador: GESANE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Administração.