Seção 2 — 18/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício 18 (0002665586) do Juiz da 2ª Zona Eleitoral e o Despacho 1047 (0002666845) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0003968-73.2026.6.18.8002, resolve:

Art. 1º Designar ANA LÚCIA PESSOA PEREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 2ª Zona Eleitoral de Teresina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1.º Dispensar a servidora Tenísia Cruz Klein, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIO CRESPO BRUM

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1.º Dispensar a servidora Silvia Maria de Freitas Petezak, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Gestão Estratégica de Pessoas, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIO CRESPO BRUM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO as disposições constantes do Ato GP nº 391, de 26 de agosto de 2019; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000011413-1, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por um ano, a cessão do servidor CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚNEZ, Técnico Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Ministério Público Federal, para continuar ocupando o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe de Gabinete, Código C C-5, do Excelentíssimo Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 13/05/2026.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a aposentadoria da servidora DILENE SOARES TAVARES DOS ANJOS, resolve:

Nomear, a partir de 16 de março de 2026, a servidora JULIANA FELIPE BARTRAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Titular da Assessora Jurídica de Licitações e Contratos, nível CJ-2, deste Tribunal Regional Eleitoral, e exonerar, a partir da mesma data, a servidora DILENE SOARES TAVARES DOS ANJOS.

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar VANDERLEI ANTONIO GARCIA MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Artes Gráficas, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção Gráfica.

Art. 2º Designar LEANDRO HIPOLITO VIEIRA SERAFIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Artes Gráficas, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção Gráfica.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026.

André Luiz Pavim

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 43 do Regimento Interno e considerando o teor do SEI nº 0002339-42.2026.6.27.8090, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins, a contar de 16 de março de 2026, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Adolfo Amaro Mendes

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 112, DE 16 de março de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 43 do Regimento Interno e considerando o teor do SEI nº 0002339-42.2026.6.27.8090, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAIRIS LOPES TORRES, Analista Técnico-Jurídico do Poder Executivo do Estado do Tocantins, à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins, a contar de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Adolfo Amaro Mendes

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 8º, inciso VII, do Regimento Interno do CNJ, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0009435/2026, resolve:

Determinar a transferência do exercício da servidora Amanda Esteves de Oliveira Mignot, matrícula 314.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Conselho Nacional de Justiça, no período de 9/3 a 31/03/2026, com ônus para o órgão cedente.

Des ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0011011/2026, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 275, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, fl. 76.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 346, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2026, Seção 2, fl. 66.

Art. 3º Designar FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES, matrícula 319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 4º Designar o Bacharel em Direito MATEUS DE CARVALHO DA SILVA, matrícula 321.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 3.722 /2026, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, à servidora Clarice de Oliveira Sancinetti, matrícula n. 113.077, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C. NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, c /c o artigo 26, §2º, inciso II e §6º, todos da EC n. 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1554/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1554/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor PAULO MARCHIORO RAMPON (117102), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 654/2026, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a TANIA ALVAREZ DA FONSECA, na condição de cônjuge do servidor falecido MAURI FERNANDES DA FONSECA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 09-01-2026, data do óbito do servidor.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ