Seção 3 — 18/03/2026

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio nº 937210/2022

PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade - CNPJ nº. 31.080.468/0001-67.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 937210/2022 destinado a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

EM SAÚDE", por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.174232/2022-48

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/03/2027.

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF nº xxx.023.687-xx - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Cristóvão Carvalho Rocha - CPF nº ***.480.327-** - Presidente da Irmandade Nossa Senhora da Piedade.

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 33401.093445/2022-85.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 30/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.707,60. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fica revogada a IRP 02/2026, sendo esta substituída pela presente IRP. Aquisição de materiais médico-hospitalares OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), especificamente endopróteses de joelho, quadril e úmero, destinadas à realização de procedimentos cirúrgicos em pacientes com extensa perda óssea, bem como em quadros de infecção ou metástase óssea. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 17/03/2026) 250103-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 33433.142270/2023-51.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos itens homologados do pregão nº 90042/2024, bem como a adequação do valor do contrato nº 30 (0048544628), em razão de inconsistência identificada entre os itens constantes no contrato e aqueles efetivamente homologados no certame. Verificou-se que o item 14 não foi homologado, conforme consta no termo de homologação do pregão nº 90042/2024 - item 14 (0047152241), tendo sido revogado pelo pregoeiro. Dessa forma, o referido item foi indevidamente incluído na composição do objeto contratual, sendo necessária sua exclusão.adicionalmente, constatou-se a necessidade de retificação do valor total do item 12, cujo valor correto de homologação, conforme termo de homologação do pregão nº 90042/2024 - item 12 (0047152168), corresponde a r$ 165.580,79 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos). Dessa forma, onde se lê na descrição do objeto contratual a inclusão do item 14, conforme tabela originalmente constante no contrato, passa-se a considerar apenas os itens efetivamente homologados, permanecendo os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 13, conforme tabela atualizada.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.938,55. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 25410.002229/2025-44.

Pregão Nº 91111/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das dependências do Hospital do Câncer (HC) II do Instituto Nacional de Câncer (INCA), para atender a necessidade de alimentação e nutrição hospitalar a pacientes, acompanhantes, residentes, estagiários, servidores e outros autorizados, através de produção de refeição normal e dietética, com fornecimento de insumos, equipamentos, serviços especiais e com mão de obra em dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 6.480.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 25410.002675/2023-97.

Pregão. Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2026 a 15/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.446,68. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

PREGÃO Nº 91127/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.002334/2025. , publicada no D.O.U de 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serv espec de operação log integrada de distribuição nas uni. do INCA sediadas no RJ, incluindo a remoção e transp. do estoque int. do INCA para o depósito ext., dos prod. para saúde, alimentos, dietas indust., medicam, mat. em geral e bens de consumo, com o recebimento, armaz., empacotamento, frac. de insumos e de medicam, expedição, transp, distribuição log. reversa, gerenc. compl. da cadeia de forma informat., c/ regime de dedicação excl. nas depend. do Inst. Novo Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio As Licitações

(SIDEC - 17/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91086/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008836202518. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.008836/2025-18 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91086-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 17/03/2026) 250052-00001-2026NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91071/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008573202466. Objeto: Agulhas e prótese Biliar para Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.008573/2024-66 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91071-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 17/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Nº Processo: 33409.000972/2025-27.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 37 (trinta e sete) oxímetros portáteis de pulso para o instituto nacional de cardiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 70.300,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 55/2026, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 34.029,0000 (trinta e quatro mil e vinte e nove reais); Ata nº 56/2026, MESSER MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 2 perfazendo o total de R$ 19.900,0000 (dezenove mil e novecentos reais); Ata nº 57/2026, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, no item 8 perfazendo o total de R$ 52.920,0000 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte reais); Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027; Data da Assinatura: 16/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.074/2025. Processo nº 33409.001673/2024-29.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (próteses e acessórios para implante de TAVI e Endoprótese Torácica) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 42/2026, E TAMUSSINO E CIA LTDA, nos itens 01 e 02 perfazendo o total de R$ 101.400,0000 (cento e um mil e quatrocentos reais); Ata nº 43/2026, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 05 perfazendo o total de R$ 180.000,0000 (cento e oitenta mil reais); Ata nº 44/2026, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 04 perfazendo o total de R$ 245.000,0000 (duzentos e quarenta e cinco mil reais); Ata nº 45/2026, FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 07 perfazendo o total de R$ 21.700,0000 (vinte e um mil e setecentos reais); Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027; Data da Assinatura: 16/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2025. Processo nº 33409.008424/2025-45.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 58/2026, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 10, 11, 13 e 14, perfazendo o total de R$ 19.351,6200 (dezenove mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027; Data da Assinatura: 17/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.108/2025. Processo nº 33409.008523/2025-27.