Seção 3 — 18/03/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado para:

CIRÚRGIA ROBÓTICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC

Convidamos as empresas interessadas a encaminharem suas propostas técnicas e comerciais, ou, alternativamente, manifestarem interesse na realização de apresentação da solução ofertada no mercado, com as vistas à futura solicitação de propostas de preços para eventual processo. O prazo para envio é de 10 (dez) dias úteis, para o e-mail: [email protected]. Para eventuais esclarecimentos, disponibilizamos o telefone de contato: (21) 3037-2183.

Em 17 de março de 2026.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

Pregão Eletrônico Nº 90112/2025 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008531202573. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

Espécie: Contrato de Comodato nº 3/2026. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para o grupo 01 - 9 (nove) conjuntos de instrumentais para realização das cirurgias de artroplastia primária, 3 (três) conjuntos de instrumental de artroplastia de revisão, 1 (um) conjuntos de instrumentais para remoção de componentes protéticos e cimento, para a confecção das cirurgias primárias e de revisão, assim como, serras ósseas para a confecção das cirurgias primárias e de revisão, para o grupo 02 - 3 (três) conjuntos de instrumentais para realização das cirurgias de artroplastia primária assim como disponibilizar as serras ósseas para confecção da cirurgia, para o grupo 03 - 1 (um) conjunto de instrumental para realização das cirurgias de artroplastia unicompartimental assim como disponibilizar as serras ósseas para confecção da cirurgia e para o grupo 04 - 2 (dois) conjuntos de instrumentais para realização das cirurgias de revisão com prótese em dobradiça, 1(um) conjunto de preparação e testes dos aumentos de tratamento dos defeitos ósseos, E TAMBÉM 1 (UM) conjuntos de instrumentais para remoção de componentes protéticos e cimento, assim como disponibilizar as serras ósseas para confecção da cirurgia. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 21/08/2026, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 204/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 02.365.705/0001-38,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 17/03/2026 a 17/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, O licitante não enviou anexo para os itens 09,12 e 25 referente ao Pregão Eletrônico 40/2017.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0046981425, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0049255120, no processo administrativo SEI nº 25057.012667/2018-68.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25053.000590/2023-81.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/03/2026 até 18/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.073,70. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 25035.001740/2025-53.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 46.814.846/0001-66 - 46.814.846 JUAN SANTOS RODRIGUES. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de combate a malária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 24.824,85. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 25035.001740/2025-53.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 52.496.119/0001-09 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de combate a malária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25033.000582/2022-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 06/2024, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 18 do projeto básico.. Vigência: 27/08/2024 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.791,02. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000567202596. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Cachoeira e Cumaru, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil - AC estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rui Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 17/03/2026) 257022-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 25049.001159/2021-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 36.573.565/0001-05 - KB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do reajuste contratual do contrato nº 8/2024 (id 0045290739), em decorrência da variação do índice nacional de custo da construção - incc-m, que apresentou variação acumulada de 7,4191% (sete vírgula quatro mil cento e cento e noventa e um décimos por cento) no período de março de 2024 a março de 2025, aplicado sobre os valores originalmente pactuados, nos termos do art. 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, passando ao valor de r$ r$ 1.557.577,44 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) ;. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.557.577,44. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de condutores de veículos terrestres para o DSEI GUATOC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2026) 257043-00001-2025NE000037

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25065.000231/2022-11.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 19.012.486/0001-06 - STRELLO ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI. Objeto: A alteração da cláusula 3.10.1, conforme item 12.1.1.9 do projeto básico, para prever como obrigação do locador;

inclusão do seguinte item na cláusula quarta, conforme minuta padrão da agu da época da contratação, para prever como obrigação do locatário. Vigência: 17/03/2026 a 20/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.680,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público que a Concorrência Eletrônico 90004/2025, do processo nº 25055.001147/2023-15, cujo objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento SAA da aldeia KAMEREDJAM, município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA. Motivo: A presente licitação restou declarada fracassada, haja vista que as licitantes participantes não lograram êxito em atender, de forma integral, ás condições e exigências prevista no Edital e no respectivo Termo de Referência.

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Agente de Contratação

Nº Processo: 25046.001797/2025-23.

Dispensa Nº 97/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 37.338.825/0001-20 - M DO C B COLINS CANDEIRA. Objeto: Contratação para aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo na Sede do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).