Seção 3 — 18/03/2026

Nº Processo: 25038.000566/2025-00.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO ANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 41.126.800/0001-30 - GEOVANE P DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motores de popa/rabeta) para atender às necessidades fluviais do DSEI MRP no período de estiagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 31.674,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 25038.000566/2025-00.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 52.199.903/0001-47 - M. M. BARROS. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motores de popa/rabeta) para atender às necessidades fluviais do DSEI MRP no período de estiagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 19.598,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 25038.000270/2025-81.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO PURUS. Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. Objeto: Aquisição de lancha (tipo ambulancha) para atender as necessidades do DSEI/MRP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 275.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 25038.000270/2025-81.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO PURUS. Contratado: 30.861.323/0001-30 - NAVAL PRIME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de lancha (tipo ambulancha) para atender as necessidades do DSEI/MRP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 368.950,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 25038.001178/2023-76.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 14.394.901/0001-10 - SANA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/03/2026 até 19/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do DSEI - Médio Rio Purus. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.697,50. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 25047.002806/2024-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 00.880.160/0001-72 - CONEXO GROUP FACILITIES LTDA. Objeto: A presente decisão decorre do descumprimento reiterado das obrigações contratuais pela empresa, da ausência de regularização após notificação formal, da constatação de sua incomunicabilidade administrativa e da necessidade de resguardar o interesse público e a continuidade do serviço.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 257054

Nº Processo: 25066001817202528. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de Reforma e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Botica, localizada no município de Tocantinópolis - TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/03/2026) 257054-00001-2025NE000001

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, a empresa abaixo descriminada, que não foi localizada em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do(s) Auto(s) de Infração Sanitária (AIS) lavrado(s) pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco - GGTAB, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante o(s) Auto(s) de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77.

Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei.

Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

ANA MÁRCIA MESSEDER SEBRÃO FERNANDES

ANEXO

Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, Seção 3, pág. 239 .

A COORDENADORA DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 162, I, aliado ao art. 203, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária (AIS) lavrado pela Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMPAF), podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante o Auto de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo mencionado abaixo. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

AUTUADO: THOMAZ NADIEL PAIVA DA SILVA - CNPJ/CPF: ***.315.343-**

PAS nº 25353.847685/2025-48 - AIS nº 1647536251 - CMPAF

PATRÍCIA DOMINGUES MASERA

A COORDENADORA DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 162, I, aliado ao art. 203, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária (AIS) lavrado pela Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMPAF), podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante o Auto de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo mencionado abaixo. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

AUTUADO: YURI TADEU MOREIRA - CNPJ/CPF: ***.548.496-**

PAS nº 25353.848013/2025-50 - AIS nº 1648133258 - CMPAF

PATRÍCIA DOMINGUES MASERA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 - SRP

Objeto: Medicamentos (Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 09/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2025 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (LASER PORTÁTIL / MESA AUXILIAR PARA INSTRUMENTAL CIRÚRGICO / ASPIRADOR PORTÁTIL DE SECREÇÕES / OTOSCÓPIO COM TRANSFORMADOR DE PAREDE / CICLOERGÔMETRO DIGITAL / LASER INFRAVERMELHO DIODO COM ADAPTADOR PARA OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR INDIRETO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 10/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 - SRP

No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 17/03/2026, 3ª seção, página 161 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026, objeto: : Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 22/04/2026 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações