Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 926171

Processo: 25800.003807/2025-76. Objeto: Contratação de serviços de limpeza técnica, desinfecção e conservação com mão de obra especializada para áreas classificadas (Grau C e D); fornecimento de produtos sanitizantes e esporicidas, fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos e serviço especializado/qualificado de lavanderia para higienização e esterilização de materiais de limpeza reutilizáveis (Grau A/B, C e D), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro

Nº Processo: 25100.001636/2025-38.

Pregão Nº 90044/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 33.099.745/0001-09 - RPS SPOOL SERVICE - FABRICACAO E REFORMA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento e instalação de corrimãos, guarda-corpo e portão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 441.726,21. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 930248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 409.999,70, Valor de Contrapartida: 9.999,99, Vigência: 23/06/2022 a 11/04/2027. Data de Assinatura: 17/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ADEMAR ZANINI JUNIOR - Superintendente Estadual Substituto

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 25100.001419/2022-03.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é alterar a cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do contrato n. 151/2022, que passará a ter a seguinte redação.

"6. Cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.

6.1. Quando a repactuação solicitada pela contratada se referir aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), o respectivo aumento será apurado mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca/ibge, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994):

r = v (i - iº) / iº, onde:

r = valor do reajuste procurado

v = valor contratual correspondente à parcela dos insumos a ser reajustada

iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta da licitação

i = índice relativo ao mês do reajustamento

6.2. Demais informações quanto a reajustamento de preços em sentido amplo, estão devidamente pontuados nos itens 21.14.1, 21.14.2, 21.14.3, 21.14.4 e 21.14.5 do termo de referência.

1.2. Inclusão do índice de reajuste decorre da omissão material no tr - termo de referência em não ter explicitado claramente qual deveria ser o índice oficial para correção dos insumos de mercado.

1.3. Indicação do índice ipca/ibge no âmbito da administração pública federal, é um parâmetro usual e oficial para preservar o equilíbrio do reajuste dos insumos gerais.

1.4. Marco inicial para contagem de prazo para concessão dos reajustes dos insumos fica condicionado a data limite da apresentação da proposta comercial na licitação nos termos do edital de licitação n. 007/2022, sei 3998248.. Vigência: 16/03/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.705,40. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a empresa Síntese - Sociedade Industrial e Técnica de Serviço e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN186583860BR, para retirar e atender a Notificação nº 186/2026/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que informa resultado da reanálise da prestação de contas do TC/PAC nº 0749/2011, SIAFI: 671728, celebrado entre a FUNASA e o Município de Guimarães/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração - no SIAFI e o envio do processo para instauração de Cobrança Administrativa, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

Superintendente Estadual/FUNASA/MA Substituta

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Sra. Nilce de Jesus Farias Ribeiro, Ex-Prefeita do Município de Guimarães/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN529778152BR e BN186583842BR, para retirar e atender a Notificação nº 187/2026/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que informa o resultado da reanálise da prestação de contas do TC/PAC nº 0749/2011, SIAFI 671728, celebrado entre a FUNASA e o Município de Guimarães/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em apuração - no SIAFI e o envio do processo para instauração de Cobrança administrativa, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

Superintendente Estadual/FUNASA/MA Substituta

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. Marcone Pinheiro Marques, Ex-Prefeito do Município de Cajapió/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN529778152BR e BN186574165BR, para retirar e atender a Notificação nº 322/2026/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que informa o resultado da reanálise da prestação de contas do CV nº 2007/2018, SIAFI 878925, celebrado entre a FUNASA e o Município de Cajapió/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em apuração - no SIAFI e o envio do processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

Superintendente Estadual/FUNASA/MA Substituta

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 520/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Carrancas /MG, CNPJ: 17.953.332/0001-93, situado a Rua: Padre Toledo Taques, nº 235- Centro - CEP 37245-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 20/10/2026. Data de assinatura: 16/03/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Hely Andrade Alves : - Processo: 25100.007467/2014-97.

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0569/07 (SIAFI nº 633586)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0569/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de CAIÇARA/RS, CNPJ nº 87.612.925/0001-71. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 30 de Junho de 2028. Data de assinatura: 17/03/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Zilio Roggia, Prefeito Municipal de Caiçara/RS. Processo nº 25100.044187/2007-31.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000009/2026 ao Instrumento código 888878. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Supressão de valores. Valor Total: R$ -812,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: MARLENE SARAIVA ARAUJO, CPF nº ***.375.842-**.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 254452

Nº Processo: 250270001662025. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de materiais de expediente e periféricos de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Campus Universitário Darcy Ribeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações no e-mail: [email protected]. Edital também publicado no site: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/licitacoes-e-contratos/.

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/03/2026) 254452-25201-2026NE000005