Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 25382.000433/2024-24.

Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro dos preços e repactuação do contrato firmado entre as partes na data de 30/04/2024 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93 e arts. 4º e 5º, do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da in 05/2017.. Vigência: 17/03/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.513.068,19. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 25029.000366/2024-77.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.420.659/0001-49 - TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2025, nos termos do art. 92 da Lei nº 14.133/2021, com alteração do valor mensal de R$ 11.400,00 para R$ 11.906,31, perfazendo o total de R$ 142.875,72, correspondente a reajuste de 4,44%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.875,72. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000022202549. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.

ESTEVAO PORTELA NUNES

Diretor

(SIASGnet - 17/03/2026) 254492-36201-2026NE000005

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2026-IFF. Processo:25384.000644/2025-28, Ata nº 60/2026-Medical Suture Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ:02.376.490/0001-50, no item 01 no valor total de R$ 344.000,00;Data da assinatura:27/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000021/2025-25, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras, paleteiras e transpaleteiras e acessórios com emissão de relatório e fornecimento de peças .

O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000121202642. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, contemplando design de processos em plataforma BIM de três suítes de produção de ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio - Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 17/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000283202681. Objeto: Aquisição de GÁS FREON (Marca: CHEMOURS) e GÁS REFRIGERANTE (Sem marca e da marca EOS).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002445202534. Objeto: Aquisição de Sacos Autoclaváveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000133202677. Objeto: Aquisição de Caixa Tipo Box e Caixa de Embarque em Papelão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 25380.003671/2021-69.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação, nos termos das cláusulas contratuais, da lei 8.666/93 e ainda da in 05/2017 mpog.. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.801.329,44. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 25389.000365/2024-33.

Dispensa Nº 494/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de calibração de medidores de radiação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 3.842,65. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966379. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA, CNPJ nº 12047999000103. Vigência do termo. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/03/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: SILVIO DA SILVA CUNHA, CPF nº ***.224.634-**.

Concorrência nº 90001/2026

Processo Administrativo nº 19955.206235/2024-38

Objeto: Contratação de prestadora de serviços de comunicação institucional, para o Ministério do Trabalho e Emprego, referentes à prospecção, planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional.

Endereço para abertura: Esplanada dos Ministérios, bloco F, auditório da sede -Brasilia /DF.

Data da sessão: Dia 13/05/2026, às 09h (horário de Brasília).

Ronélio da Costa Mendonça

Presidente da Comissão de Contratação