Seção 3 — 19/03/2026

Processo nº 0000023-25.2026.6.13.8097; 001/2026; Contratada: Município de Coronel Fabriciano; Vigência: 16/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios elèitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria PRE nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Eduardo Tavares Vianna - Juiz Eleitoral Substituto pelo TRE-MG e Sadi Lucca - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 10/03/2026

Processo nº 0004259-64.2019.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 25/2008; Contratada: Espólio de Maricéa Rodrigues Fleming; Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2036; Objeto: alteração e a prorrogação do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 223.540,42; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.003320GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: - no artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda Contrato, quanto à prorrogação; - no art. 54 e inciso VII do art. 55, da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD.; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora Geral Substituta pelo TRE-MG e Dirceu Fleming Filho - Inventariante, pela Contratada; Assinatura: 10/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0019267-71.2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (Fita crepe em rolo com 10 metros, Fita transparente com 45mm de largura - Rolo com 45 metros, Fita plástica zebrada (200m x 70mm). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, conservação e exercitação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2026) 070004-05606-2026NE999999

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e garçom, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, bem como serviços temporários de limpeza e conservação durante o período eleitoral, para os imóveis do Tribunal Regional Eleitoral localizados em Belém, Ananindeua e Marituba. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2026) 070004-05606-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0008917-94.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores de pequeno porte, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, para apoio logístico durante as Eleições Gerais de 2026.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2026) 70004-05606-2026NE999999

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0011906-62.2025. , publicada no D.O.U de 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores com CPU, memória RAM, GPU e núcleos de processamento de IA integrados e monitores para desenvolvimento de sistemas específicos para o TRE-PI Novo Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2026) 070006-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 1850/2026. Objeto: Aquisição de fones de ouvido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará disponível em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor-geral, em Substituição

(SIASGnet - 18/03/2026) 70008-00001-2026NE111111

Proc nº 2026.0.000001272-2 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA EVENTOS A SEREM ORGANIZADOS PELO TRE/RJ. Espécie: Termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços contados a partir de 18/03/2026. Ata de RP 05/2025. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO, CNPJ 33.306.448/0001-97, Item 21.

PROCESSO Nº 2024.0.000002086-2. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 119/2024 (doc. 4233982), celebrado com a empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, CNPJ no 08.210.265/0001-26, para fazer constar da Cláusula Segunda que a vigência do contrato é de 27/12/2024 a 26/06/2027 — e não de 7/12/2024 a 26/06/2026 —, em conformidade com o prazo de 30 (trinta) meses previsto na Cláusula Primeira, corrigindo-se, assim, o referido erro material.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: BrasilRecruta Mão de Obra Ltda. CNPJ da Contratada: 07.593.524/0001-82. Objeto: Termo Aditivo n. 016/2026, referente ao Contrato n. 057/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de movimentação de móveis e equipamentos, e de pequenas manutenções em mobiliário, para os Edifícios Sede, Anexos I, II e III, o Depósito de Móveis e Equipamentos, o Depósito de Urnas e os Cartórios Eleitorais deste Tribunal (prorroga o prazo de vigência até 30/04/2026 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 17/03/2026. Pregão n. 039/2021.

Pregão Eletrônico nº 90.009/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.009/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006928-44.2025.6.27.8080. Adjudicadas: 1) JC CARVALHO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 61.059.299/0001-44), vencedora dos itens 1, pelo valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), item 2, pelo valor total de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), item 3, pelo valor total de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), item 7, pelo valor total de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), item 8, pelo valor total de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), e item 9, pelo valor total de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais); 2) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001-12), vencedora dos itens 4, pelo valor total de R$ 1.406,00 (um mil, quatrocentos e seis reais), item 5, pelo valor total de R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais), e item 6, pelo valor total de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).

Palmas-TO, 18 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Processo: AP 21344/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: LICIT TECH COMÉRCIO LTDA.. Pelo presente, fica notificada a empresa LICIT TECH COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 43.433.811/0001-99, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar defesa prévia e especificar as provas que pretenda produzir no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, face à intenção da Administração desta Corte de aplicar-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 3 (três) anos, prevista no subitem 19.2 do instrumento convocatório, em virtude de infração administrativa verificada no decorrer do pregão eletrônico nº 90008/2025. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2026.

Mônica Martins da Rocha

Presidente da CIPIDI