Seção 2 — 20/03/2026

EB: 64581.002225/2026-37

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GETÚLIO FERREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 0073004, lotado no Hospital Militar de Área de Manaus, no cargo de Agente de Portaria, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64255.012018/2025-10

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0072002, lotada no Colégio Militar de Manaus, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (idt: 082626793-2) RUY SÉGIO ALVES MELO, Prec-CP: 96 1728732, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o Subtenente da Reserva Remunerada (idt: 082626793-2) RUY SÉGIO ALVES MELO, Prec-CP: 96 1728732, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente e Administrativamente, na 4ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: A pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 118051913-2) LUIS EDUARDO SIQUEIRA LIRA, Prec-CP: 96 1919331, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 6 de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, § 1°, inciso X do anexo I da Portaria n° 99/MB, de 5 de abril de 2021, tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.2582.06 OBERDAN GONÇALVES DE AMORIM para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de Serviços Gerais (NEO 021.3.0.20), na área de Administração, sob o regime de quarenta horas semanais, no período de 18 de março de 2026 a 17 de março de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2026.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 ^a Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AV-SV 96.0130.52 MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, previsto na Portaria n° 133/2024, no período de no período de 25 de março de 2026 a 24 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Encarregado da Subseção de Produção do Conhecimento, NEO 24.0.0.1, na área de Administração, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-ES 81.3319.32 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, previsto na Portaria nº 302/2024, deste Comando de Força, como Supervisor da Divisão de Pagamento (NEO 40.0.0.3), na área de administração, do CeIMBra, até 5 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 6 de março de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do o SO-RM1-MO 86.5801.08 OTÉLIO ABADIA CAMELO DE MENDONÇA, previsto na Portaria nº 300/2024, deste Comando de Força, como Auxiliar da Divisão de Obtenção (NEO 30.2.0.1), na área de administração, do CeIMBra, até 5 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 6 de março de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AD 85.3390.16 RUBENS KENNEDY MARTHINS DE AMORIM, previsto na Portaria nº 353/2024, deste Comando de Força, como Auxiliar da Divisão de Pagamento (NEO 40.0.0.4), na área de administração, do CeIMBra, até 20 de junho de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 6 de março de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), e o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MatDoc), resolve:

Art. 1º Alterar o disposto no art. 1º da Portaria nº 716/2025, deste Comando de Força, que contratou o SO-RM1-CO 95.0995.57 FRANCINETO TOMAZ DA SILVA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, passando a vigorar com a seguinte alteração:

"Contratar o SO-RM1-CO 95.0995.57 FRANCINETO TOMAZ DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor nas atividades laborais da Coordenação de Serviços Gerais, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais do MD (NEO 01.1.0.11), na área de administração do MD, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2027".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 13 de outubro de 2025.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CI 87.2974.77 HAMILTON DOS SANTOS SACRAMENTO, previsto na Portaria nº 213/2024, deste Comando de Força, como Auxiliar da Subseção de Inteligência Operacional (NEO 22.0.0.2), na área de administração, do Com7ºDN, até 2 de abril de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 3 de abril de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR 85.3437.65 GEORGE RODRIGUES RAMOS, no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego, previsto na Portaria nº 53/2024, desta Diretoria, no período de 11ABR2026 até 18MAR2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado do Serviço de Seleção de Pessoal aos Faróis, NEO 20.0.03, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ME 86.2899.18 FERNANDO CESAR MOURA DOS SANTOS, no Centro de Hidrografia da Marinha, previsto na Portaria nº 43/2024, desta Diretoria, no período de 11ABR2026 até 09ABR2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Auxiliar da Seção de Previsão, NEO 12.0.0.2, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor em 11ABR2026.

V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso I do art. 121, da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º, da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 2º Ten (QC-CA) 23.0148.14 VILSON GARCIA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (IM) 15.0108.64 FERNANDO SILVA MONTEIRO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO