Seção 3 — 20/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 16 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

AVICOLA JOINVILLE LTDA, 03.244.603/0001-27, FELCG00009082026, 12/02/2026; CHARLES ALESSANDRO DA SILVEIRA, ***.450.666-**, FELCG00008732026, 22/01/2026; FELCG00010062026, 04/02/2026; CASARIL TRANSPORTES LTDA, 06.934.138/0001-44, FELCG00008392026, 11/02/2026; BAP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 06.373.679/0001-40, FELCG00008192026, 10/02/2026; CRISTIAN BRENNO GUILHERME, ***.573.771-**, FELCG00009802026, 22/01/2026; BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA, 37.056.132/0001-45, FELCG00009652026, 06/02/2026; DUNAX LUBRIFICANTES LTDA, 05.092.901/0009-21, FELCG00010642026, 11/02/2026; FELCG00008922026, 12/02/2026; FELCG00008852026, 30/01/2026; FELCG00008522026, 05/02/2026; DOUGLAS GOTARDO MARQUES, ***.657.737-**, FELCG00009532026, 31/01/2026; COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, 35.963.155/0001-08, FELCG00009382026, 07/02/2026; CONSTRUART LTDA, 09.338.459/0001-74, FELCG00009912026, 24/01/2026; FELCG00008842026, 27/01/2026; COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEICULOS LTDA, 52.656.352/0001-01, FELCG00009232026, 27/01/2026; BRAMBILA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 14.460.993/0004-31, FELCG00009172026, 05/02/2026; BANCO RODOBENS S.A., 33.603.457/0001-40, FELCG00009092026, 06/02/2026; COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DOS VALES - SICREDI REGIAO DOS VALES RS, 89.126.130/0001-89, FELCG00009032026, 13/02/2026; DANILO FREIRE DA SILVA, ***.124.921-**, FELCG00008652026, 11/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 16 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TKS SOLUCOES EM LOCACAO LTDA, 48.368.074/0002-92, FELCG00009342026, 14/02/2026; TR OHANA LTDA, 31.506.138/0001-90, FELCG00009222026, 13/02/2026; RODORUMO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 03.724.034/0001-17, FELCG00009152026, 13/02/2026; RODRIGO CIVA, ***.928.090-**, FELCG00008662026, 04/02/2026; T. D. SERVICOS DE GUINCHO LTDA, 11.888.456/0001-56, FELCG00008462026, 05/02/2026; TRANS PAIVA LTDA, 03.730.151/0002-74, FELCG00008212026, 05/02/2026; THAINARA RODRIGUES DIAS, ***.569.338-**, FELCG00008142026, 02/02/2026; SR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 06.013.646/0003-51, FELCG00009542026, 15/02/2026; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0004-13, FELCG00009162026, 30/01/2026; FELCG00010172026, 02/02/2026; FELCG00010002026, 15/01/2026; FELCG00009242026, 30/01/2026; FELCG00008132026, 28/01/2026; SDV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 04.212.294/0001-76, FELCG00009332026, 14/02/2026; SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A., 00.589.171/0001-06, FELCG00009312026, 05/02/2026; REDE SAO MARCOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 10.626.167/0001-16, FELCG00009122026, 12/02/2026; SENIO TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, 00.130.097/0001-57, FELCG00008862026, 05/02/2026; SAVIO SOARES DE SANTANA, ***.756.298-**, FELCG00008642026, 29/01/2026; SIMONE HARUKO YAMADA, ***.659.051-**, FELCG00008412026, 11/02/2026; RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, 11.503.617/0001-46, FELCG00008112026, 10/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 16 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

FERNANDO APARECIDO DE ANDRADE E OUTROS, 08.034.915/0001-20, FELCG00090012025, 26/06/2025; JOSE DO PATROCINIO FILHO, 37.206.984/0001-71, FELCG00009862026, 05/01/2026; GW LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 24.191.016/0002-78, FELCG00009842026, 02/01/2026; EVALDO PAULINO MARINHO, ***.572.466-**, FELCG00009262026, 06/02/2026; GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA., 28.411.905/0001-73, FELCG00008492026, 05/02/2026; JOAO MARCELO RAMOS, ***.412.601-**, FELCG00009902026, 13/01/2026; FORCA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 39.342.700/0001-08, FELCG00009772026, 09/01/2026; GUINCHO JS LTDA, 44.431.494/0001-34, FELCG00009742026, 30/01/2026; J P MUNHOIS LTDA, 31.769.469/0001-13, FELCG00009732026, 17/02/2026; FELCG00009462026, 15/02/2026; J. H. D. COMERCIO LTDA -, 12.085.470/0001-84, FELCG00009702026, 09/02/2026; EXPERTISE LOGISTICA EM TRANSPORTE LTDA., 34.437.081/0001-03, FELCG00009492026, 16/02/2026; FERRAZ FLORESTAL LTDA, 18.011.944/0001-20, FELCG00009142026, 28/01/2026; F.L. TRANSPORTES LTDA, 20.524.087/0001-03, FELCG00008982026, 05/02/2026; ELETROFER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 25.357.969/0001-45, FELCG00008832026, 04/02/2026; JEFFERSON DOS SANTOS, ***.929.249-**, FELCG00008802026, 04/02/2026; EXTRA MAQUINAS S/A, 19.293.041/0008-18, FELCG00008772026, 03/02/2026; GABRIEL ARRAIS DE ALCANTARA NETO, ***.799.501-**, FELCG00008612026, 11/02/2026; H2B INDUSTRIA COMERCIO E RECICLAGEM DE PLASTICO LTDA, 20.357.458/0001-00, FELCG00008222026, 10/02/2026; FERREIRA LOG EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 35.033.870/0001-41, FELCG00008122026, 05/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 16 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, FELCG00009352026, 27/01/2026; JVCRUZ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 38.707.695/0001-19, FELCG00009212026, 13/02/2026; FELCG00006082026, 02/02/2026; MARTINS & BRUCHMAM MARTINS LTDA, 13.338.712/0001-67, FELCG00008872026, 28/01/2026; MAC SERVICOS MECANICOS LTDA, 24.287.886/0001-64, FELCG00008752026, 20/01/2026; LOPES EXPRESS MALOTES E ENCOMENDAS LTDA, 27.876.785/0001-17, FELCG00008672026, 07/01/2026; MARCIO JOSE DA SILVA, ***.972.051-**, FELCG00008342026, 04/02/2026; JULIO POSSAN & CIA LTDA, 02.555.478/0001-03, FELCG00006072026, 04/02/2026; MAICON MACHADO, ***.147.201-**, FELCG00009892026, 30/01/2026; MARV LOG LTDA, 47.380.922/0001-35, FELCG00009722026, 10/02/2026; JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, ***.257.387-**, FELCG00009672026, 06/02/2026; LENDA TRANSPORTES LTDA, 18.865.260/0001-95, FELCG00009402026, 07/02/2026; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0021-96, FELCG00009372026, 14/02/2026; MARCELO DEIFI COUTINHO, ***.354.841-**, FELCG00009132026, 05/02/2026; M A A BORGES LTDA, 04.090.685/0001-65, FELCG00009072026, 13/02/2026; JOSE FERREIRA DA SILVA, ***.948.166-**, FELCG00009002026, 06/02/2026; L LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 29.380.230/0001-05, FELCG00008952026, 12/02/2026; JOSE DUARTE DE OLIVEIRA, 11.236.515/0001-01, FELCG00008912026, 07/02/2026; LEOZAO TRANSPORTE LTDA, 11.303.593/0001-81, FELCG00008552026, 27/01/2026; LL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 14.675.667/0001-07, FELCG00008402026, 04/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 16 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA, 30.020.506/0001-23, FELCG00009592026, 03/02/2026; TRANSPORTADORA TRANSGIMENES LTDA, 00.173.810/0001-40, FELCG00009562026, 09/02/2026; FELCG00010162026, 29/01/2026; TRANSPORTES RAMBO LTDA, 85.281.764/0001-55, FELCG00009272026, 28/01/2026; TURISGAMA TURISMO LTDA, 00.126.949/0001-32, FELCG00008572026, 28/01/2026; TRANSPORTADORA GIRA LTDA, 59.425.424/0001-40, FELCG00008292026, 03/02/2026; TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA, 02.400.001/0001-59, FELCG00008202026, 10/02/2026; TRANSPORTADORA SATO LTDA, 09.270.207/0001-50, FELCG00008162026, 03/02/2026; TRANSPO EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 71.698.476/0001-96, FELCG00008152026, 12/01/2026; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, FELCG00010452026, 10/02/2026; FELCG00010372026, 12/01/2026; FELCG00010272026, 08/02/2026; FELCG00010152026, 08/02/2026; FELCG00010112026, 12/01/2026; FELCG00009972026, 09/02/2026; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, FELCG00009452026, 07/02/2026; FELCG00008472026, 05/02/2026; TRANSPORTADORA IMACULADO CORACAO DE MARIA LTDA, 03.963.019/0001-21, FELCG00009422026, 07/02/2026; TRANSPORTADORA MEDEIROS E CASTRO LTDA, 09.324.232/0001-70, FELCG00008372026, 11/02/2026; TRANSPER SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 39.726.845/0001-02, FELCG00008352026, 12/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração