Seção 3 — 23/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SG COMERCIO EXTERIOR SA, 16.766.164/0001-64, FELVP00018582026, 23/01/2026; SERGIO PIGNATARI MALMEGRIM, ***.449.218-**, FELVP00051722026, 30/01/2026; SERRANALOG TRANSPORTES LTDA, 07.447.199/0001-40, FELVP00018172026, 22/01/2026; SELECT TRANSPORTES LTDA, 17.740.422/0001-04, FELVP00039622026, 28/01/2026; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0326-05, FELVP00068612026, 31/01/2026; FELVP00053102026, 30/01/2026; SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA, 09.521.059/0001-08, FELVP00067792026, 31/01/2026; FELVP00074932026, 04/02/2026; FELVP00055822026, 03/02/2026; FELVP00069602026, 31/01/2026; SERRA VERDE TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA, 01.627.047/0002-23, FELVP00067142026, 31/01/2026; FELVP00059812026, 29/01/2026; SCHNACK TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 30.624.703/0001-51, FELVP00065832026, 30/01/2026; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0061-91, FELVP00065782026, 31/01/2026; SG TRANSPORTES LTDA, 45.888.924/0001-04, FELVP00064972026, 29/01/2026; SELAU & APLAN TRANSPORTES LTDA, 00.726.918/0001-12, FELVP00056702026, 27/01/2026; SER LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 35.992.068/0001-89, FELVP00055912026, 03/02/2026; SEQUENCIAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 15.324.384/0001-75, FELVP00054842026, 04/02/2026; SERLIDER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 20.783.921/0001-85, FELVP00054492026, 27/01/2026; SEGRINI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 40.156.602/0001-57, FELVP00050842026, 30/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

STYROSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA, 13.358.400/0001-15, FELVP00058242026, 04/02/2026; SOL MAX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 13.359.356/0001-68, FELVP00056152026, 03/02/2026; SOL TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, 29.581.432/0001-15, FELVP00055962026, 03/02/2026; SOPRANO INDUSTRIA ELETROMETALURGICA LTDA, 88.634.977/0018-50, FELVP00047832026, 29/01/2026; SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, 04.954.351/0017-50, FELVP00017962026, 23/01/2026; SOLIDEZ TRANSPORTES LTDA, 00.833.219/0002-52, FELVP00016302026, 23/01/2026; SOFTYS BRASIL LTDA., 44.145.845/0034-09, FELVP00067852026, 31/01/2026; SOLVEN SOLVENTES E QUIMICOS LTDA, 74.259.896/0001-64, FELVP00067562026, 04/02/2026; SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA, 06.353.241/0002-81, FELVP00065862026, 31/01/2026; FELVP00060252026, 04/02/2026; SUCATRANS VL LTDA, 40.072.861/0001-08, FELVP00062392026, 31/01/2026; SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, 50.567.288/0007-44, FELVP00063522026, 31/01/2026; SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, 04.954.351/0001-92, FELVP00062802026, 29/01/2026; FELVP00075552026, 02/02/2026; FELVP00099452026, 05/02/2026; STEFFEN BEBIDAS LTDA, 93.618.510/0001-08, FELVP00060532026, 31/01/2026; STOCK ATACADISTA S.A., 55.407.478/0011-02, FELVP00051562026, 30/01/2026; STOCK CARGAS EXPRESS LTDA, 32.960.024/0001-89, FELVP00049102026, 03/02/2026; SPMSUL MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, 52.485.567/0001-07, FELVP00048772026, 30/01/2026; SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA., 39.798.207/0006-01, FELVP00048232026, 27/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 05.280.269/0016-79, FELVP00058122026, 29/01/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0013-27, FELVP00053122026, 28/01/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0001-93, FELVP00053082026, 29/01/2026; FELVP00052802026, 29/01/2026; FELVP00018302026, 23/01/2026; FELVP00066352026, 30/01/2026; FELVP00075972026, 30/01/2026; TERRASEMEN BAURU PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 38.951.380/0001-12, FELVP00039762026, 28/01/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0032-90, FELVP00067372026, 30/01/2026; TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A., 47.080.619/0011-99, FELVP00061912026, 29/01/2026; TERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 10.418.525/0001-03, FELVP00061172026, 29/01/2026; TECA TRANSPORTES LTDA, 67.575.381/0001-08, FELVP00060602026, 29/01/2026; FELVP00070662026, 31/01/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0050-71, FELVP00058942026, 29/01/2026; FELVP00049372026, 30/01/2026; TEC PAV PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA, 40.733.951/0001-94, FELVP00058912026, 29/01/2026; TEBEX LOGISTICA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, 54.834.367/0001-30, FELVP00058322026, 29/01/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0006-06, FELVP00057082026, 30/01/2026; TERRACEL TERRAPLANAGEM LTDA, 32.526.749/0001-63, FELVP00055322026, 04/02/2026; T. LUIZ MENDONCA PRADO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA, 48.077.305/0001-28, FELVP00054412026, 31/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTADORA LINHA RAPIDA LTDA, 55.875.910/0001-00, FELVP00018872026, 21/01/2026; FELVP00048022026, 03/02/2026; TRANSPORTADORA TRICOLOR LTDA, 09.439.723/0001-66, FELVP00018682026, 24/01/2026; TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA, 43.251.230/0003-06, FELVP00056412026, 03/02/2026; TRANSPORTADORA E LOGISTICA CANARANA LTDA, 57.934.134/0001-05, FELVP00049142026, 03/02/2026; FELVP00048962026, 03/02/2026; TRANSPORTADORA E LOCADORA SIMECAR LTDA, 45.471.125/0001-38, FELVP00048822026, 30/01/2026; TRANSPORTADORA TERRA FORTE LTDA, 39.607.768/0001-63, FELVP00066502026, 31/01/2026; TRANSPORTADORA DEWES LTDA, 09.469.546/0001-60, FELVP00065642026, 31/01/2026; TRANSPORTE DE CARGAS EF FELIX LTDA, 49.080.952/0001-51, FELVP00065292026, 31/01/2026; TRANSPORTADORA THIESEN LTDA., 15.539.594/0001-80, FELVP00062422026, 26/01/2026; TRANSPORTADORA PEREIRA DE CATAGUASES LTDA, 33.241.006/0001-00, FELVP00064872026, 28/01/2026; TRANSPORTADORA MINUANO LTDA, 87.183.570/0013-86, FELVP00063722026, 01/02/2026; TRANSPORTADORA RIO REAL LTDA, 57.346.218/0001-10, FELVP00063362026, 31/01/2026; TRANSPORTADORA DUDA LIMITADA, 08.763.387/0001-40, FELVP00060942026, 29/01/2026; TRANSPORTADORA FIGUEIREDO 2 IRMAOS LTDA, 28.866.846/0001-28, FELVP00060492026, 03/02/2026; TRANSPORTADORA VAS CALIFORNIA LTDA, 29.310.774/0001-09, FELVP00058352026, 29/01/2026; TRANSPORTADORA R.F.L.A LTDA, 52.313.725/0001-33, FELVP00055462026, 29/01/2026; TRANSPORTADORA RK LTDA, 59.418.811/0001-50, FELVP00050262026, 03/02/2026; FELVP00070222026, 29/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSTEC TECNOLOGIA EM TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 55.400.445/0001-50, FELVP00018842026, 22/01/2026; FELVP00018782026, 22/01/2026; FELVP00018712026, 22/01/2026; FELVP00052822026, 29/01/2026; FELVP00051942026, 03/02/2026; TRANSTIM TRANSPORTADORA LIMITADA, 59.025.551/0001-52, FELVP00056462026, 03/02/2026; FELVP00056362026, 03/02/2026; FELVP00063762026, 29/01/2026; TRANSVERDE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 41.519.064/0001-80, FELVP00068402026, 31/01/2026; TRANSTILA SOLUCOES INTEGRADAS EM LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA, 61.039.436/0001-89, FELVP00067492026, 31/01/2026; FELVP00063742026, 31/01/2026; FELVP00074592026, 04/02/2026; TRANSPREX TRANSPORTADORA LTDA, 33.431.854/0003-43, FELVP00065362026, 31/01/2026; TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA, 00.468.285/0001-90, FELVP00077392026, 03/02/2026; FELVP00054532026, 03/02/2026; TRANSTOWER TRANSPORTES LTDA, 32.390.291/0001-68, FELVP00060832026, 29/01/2026; TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA, 27.676.226/0001-63, FELVP00059332026, 29/01/2026; FELVP00074232026, 04/02/2026; FELVP00073962026, 04/02/2026; TRANSPORTES TRANSVIDAL S.A, 05.220.925/0001-61, FELVP00057252026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 20.290.751/0001-05, FELVP00057072026, 29/01/2026; TRILOG EXPRESS LTDA, 58.578.490/0005-11, FELVP00018542026, 23/01/2026; TS2 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 18.249.156/0001-76, FELVP00051402026, 03/02/2026; TSF TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, 13.437.830/0001-22, FELVP00017652026, 23/01/2026; TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A, 94.813.102/0048-33, FELVP00067732026, 31/01/2026; FELVP00056792026, 03/02/2026; FELVP00071092026, 31/01/2026; FELVP00055772026, 03/02/2026; FELVP00070952026, 31/01/2026; TREVO TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 02.492.038/0001-54, FELVP00067362026, 26/01/2026; TRILOG EXPRESS LTDA, 58.578.490/0001-98, FELVP00067332026, 27/01/2026; FELVP00060822026, 29/01/2026; TROCA TRANSPORTES LTDA, 00.193.687/0011-09, FELVP00066532026, 31/01/2026; TRISTAO LOG LTDA, 53.564.930/0001-34, FELVP00066022026, 29/01/2026; TRILOG EXPRESS LTDA, 58.578.490/0002-79, FELVP00065602026, 29/01/2026; TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A, 94.813.102/0012-22, FELVP00064762026, 30/01/2026; TRATO LOGISTICA, TRANSPORTES E NEGOCIOS LTDA, 26.084.029/0001-92, FELVP00061342026, 01/02/2026; TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA, 00.468.285/0001-90, FELVP00076292026, 04/02/2026; FELVP00073932026, 04/02/2026; TRELOG - TRANSPORTES RE LOGISTICA LTDA, 02.413.064/0001-40, FELVP00055992026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

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