Seção 3 — 25/03/2026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 80000.008648/2023-68.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de abril de 2026 até 25 de outubro de 2028, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, ou até que se conclua eventual processo de contratação destinado a substituir a presente avença.. Vigência: 26/04/2026 a 25/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.621,52. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Edital de Chamamento Público SNP Nº 001/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução participativa de Planos de Ação Popular em territórios periféricos no âmbito do Programa Periferia Viva. Período de recebimento das propostas: de 26 de março de 2026 até 26 de abril de 2026.

Edital na íntegra disponível em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico

GUILHERME SIMÕES PEREIRA

Secretário Nacional de Periferias

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE SOLUCAO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, DIGITALIZACAO E COPIA DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ 07.759.174/0001-81 com VALOR GLOBAL de R$ 288.144,00 (duzentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais).

Maceio, 23 de marco de 2026.

MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA

Superintendente Regional II de Maceio

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 007/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ANÁLISE FÍSICO/QUÍMICO DA ÁGUA DE 100 (cem) BEBEDOUROS DOMÉSTICOS E 15 (quize) INDUSTRIAIS; VALOR DO CONTRATO: R$ 332.993,00 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e três reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: RICHARD SECIOSO GUIMARÃES - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 012/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTATOS E CORDOALHAS EM GERAL - 1º PEDIDO; VALOR DO CONTRATO: R$ 65.020,00 (sessenta e cinco mil e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: NATHÁLIA ZUCARATTO GOMES DE FREITAS - Representante Legal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/GOLIC/2025 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO EM FIBRA E PINTURA DAS CARENAGENS DO VLTA PARA ESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa BUSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.320.53024/0001-91, no valor total de R$ 355.000,00(Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Reai).

PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90001/2026 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recolhimento e transporte de malotes com documentos e valores de pequena monta, através de vigilância motorizada, entre prédios da CBTU/STU-NAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h, no site www.gov.br/compras.

VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS

Coordenadora Operacional - Licitações e Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025

TRENSURB informa que em 06/04/2026, às 08h30' abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de transformadores. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 0174/2025-20. Id. 1090181. [email protected].

LUCIANO OLIVEIRA

Pregoeiro

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 01245.020009/2023-21.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos retifica a cláusula primeira do termo de apostilamento nº 01/2026 (sei nº 13596296), que promove o reajuste do valor global do contrato nº 18/2024. Dessa forma,

onde se lê: "cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,44 % o valor global do contrato nº 18/2024, o qual, dessa forma, passará de r$ 5.124.000,00 (cinco milhões cento e vinte e quatro mil reais) para r$ 5.351.505,60 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos) com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato e tabela abaixo:"

leia-se: "cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 3,57 % o valor global do contrato nº 18/2024, o qual, dessa forma, passará de r$ 5.124.000,00 (cinco milhões cento e vinte e quatro mil reais) para r$ 5.306.926,80 (cinco milhões, trezentos e seis mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato e tabela abaixo:". Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.306.926,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000195/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção de eventos abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, filmagem, design gráfico, intérprete de libras e a confecção e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, por demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA MARIA MARTINS DE FREITAS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/03/2026) 240224-00001-2026NE080001

Nº Processo: 01241.000031/2026-38.

Dispensa Nº 100/2026. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios - PLATINUM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2031. Valor Total: R$ 4.772,24. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 359/2022.

Nº Processo: 01241.000453/2021-07.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 00.331.788/0016-03 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 359/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/03/2026 a 27/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, combinado com o art. 190 da Lei 14.133 de 2021. Reajustar os valores a partir de 28/03/2026, conforme cláusula sexta do contrato original, com base no índice anual de 3,81% do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O valor anual estimado e atualizado da contratação será de R$ 113.368,00 (cento e treze mil trezentos e sessenta e oito reais). Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.368,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).