Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0033-5): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI - CONFEDERAÇÃO SICREDI - CNPJ 03.795.072/0001-60; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na concessão de licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e por prazo determinado, para acesso e utilização da API "Agritec", de propriedade da EMBRAPA, disponibilizada por meio da Plataforma AgroAPI'. Valor: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 23/03/2026; Vigência: de 23/03/2026 a 23/03/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carolina da Silva de Oliveira e Mariana Zaniol Fernandes de Souza, pela Sicredi.

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade Estadual da Carolina do Norte (NCSU); Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 24/02/2026; Vigência: de 24/02/2026 a 24/02/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Brian Eller pela NCSU.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (301/2025): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor: R$ 14.799,90 (Quatorze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data da assinatura: 24/03/2026. Signatários: Luciana Guilherme Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (034/2026): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 1, Centro de Custo 14864, Projeto 6822 o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor: R$ 9.926,55 (Nove mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 24/03/2026. Signatários: Luciana Guilherme Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela Funarbe.

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Bem Móvel (004/2026): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto PNUD - MMA - SIGDeZ, CENTRO DE CUSTO 17567 (SAIC nº 23800.25/0071-6), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor: R$ 197.909,05 (Cento e noventa e sete mil, novecentos e nove reais e cinco centavos). Data da assinatura: 24/03/2026. Signatários: Luciana Guilherme Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela Funarbe.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 07/2026; Processo SEI 21193.000029/2026-99; Objeto: Doação Equipamento Laboratório. Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60 (DOADORA) e Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - CNPJ: 92.242.080/0001-00 (DONATÁRIA); Unidade Gestora: 135035; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XVI combinado com Inciso XVII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Fernando Flores Cardoso. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.849,25.

AVISO DE LICITAÇÃO

lEILÃO PUBLICO SEMOVENTES Nº 2/2026 - UASG 135035

Processo nº 21193.000183/2026-61

A Embrapa Pecuária Sul, comunica que realizará Leilão presencial e virtual do tipo "maior lance" para a venda de semoventes, formados por animais Bovinos machos, provenientes do descarte do rebanho da Embrapa Pecuária Sul, A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início leilão público na modalidade eletrônica. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 18/04/2026 às 14:00 horas horário oficial de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas com Parceria Organização e Promoção de Feiras e Remates Rurais Ltda através do fone (55)9.9961-5518.

Eduardo Scholante Arejano

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21193.000146/2026-52 Autorização de Fornecimento nº 13331850 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de material coudelaria ou uso zootécnico. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Correaria Nova Esperança Ltda - CNPJ 87.015.954/0001-56 Valor Global: R$ 10.701,30 (dez mil setecentos e um reais e trinta centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21193.000146/2026-52 Autorização de Fornecimento nº 13332088 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de material coudelaria ou uso zootécnico. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Neri Clair Deponti e Cia Ltda - CNPJ 93.822.583/0001-17 Valor Global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21193.000146/2026-52 Autorização de Fornecimento nº 13332141 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de material coudelaria ou uso zootécnico. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Rivelino Caldeira de Caldeira - CNPJ 09.631.498/0001-65 Valor Global: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração.

Avisos de Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13345081/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026-SPS. Processo nº 21193.000031/2026-68, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de defensivos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 03.649.963/0001-09, Itens 4,7,811,12,14,15,16,17,19,20,

21 - Valor total da ATA. R$ 97.872,50 (noventa e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) Vigência: 25/03/2026 à 24.03.2027. Data da Assinatura: 25.02.2026.

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13345779/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026-SPS. Processo nº 21193.000031/2026-68, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de defensivos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Mercosul Agronegócios Ltda , CNPJ nº 11.258.338/0001-64, Itens 1,18,23 - Valor total da ATA. R$ 4.861,01 (quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e um centavo) Vigência: 25/03/2026 à 24.03.2027. Data da Assinatura: 25.02.2026.

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13346046/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026-SPS. Processo nº 21193.000031/2026-68, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de defensivos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Plantiun Distribuidora Ltda, CNPJ nº 09.590.203/0001-50, Itens 2,3,6,13 - Valor total da ATA. R$ 7.976,00 (sete mil novecentos e setenta e seis reais) Vigência: 25/03/2026 à 24.03.2027. Data da Assinatura: 25.02.2026.

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13346319/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026-SPS. Processo nº 21193.000031/2026-68, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de defensivos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Sanitop Comercial Ltda, CNPJ nº 09.590.203/0001-50, Itens 22 - Valor total da ATA. R$ 4.472,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais) Vigência: 25/03/2026 à 24.03.2027. Data da Assinatura: 25.02.2026.

Eduardo Scholante Arejano

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Contrato de prestação de serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, SAIC 22200.26/091-1. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN e Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e do Campo Experimental Fazenda Sucupira. Valor Global estimado: R$ 2.585.478,84 Vigência: 12 (doze) meses, com início em 1/4/2026 e término em 1/4/2027, Data da Assinatura: 20/3/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Cenargen e Lucas Ofugi Rodrigues Miranda pela Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda.

Nº Processo: 21196.000488/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de extintores instalados no Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite permitido. Declaração de Dispensa em 24/03/2026. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/03/2026. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral Embrapa Rondônia em Exercício. Valor Global: R$ 981,00. CNPJ CONTRATADA : 36.207.000/0001-04 EXCELENCIA EXTINTORES LTDA.

(SIDEC - 24/03/2026) 135001-13203-2026NE000001

RESULTADO JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2026

A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90001/2026, Processo SEI nº 21196.000337/2026-94, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Alimento para animais para o Campo Experimental de Porto Velho. Empresas vencedoras: Prime Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 57.953.719/0001-64, itens 1 e 2, valor total 124.572,80; Mariana Moreira Andraschko LTDA - CNPJ: 19.588.170/0001-67, item 3, valor total R$ 7.750,00. Nossa UASG é 135001, demais informações no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Lúcia Helena de Oliveira Wadt

Chefe Geral da Embrapa Rondônia.

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0009-0; Processo SEI 21197.000453/2026-01; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Bolsista Danyelly Anes Brito, CPF: ***.971.902-**; permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Danyelly Anes Brito. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima

EXTRATO DE TERMO de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, conforme processo SEI nº 21148.015313/2025-24; Partes: Embrapa Trigo - CNPT, CNPJ nº 00.348.003/0015-16 e Fundação Eliseu Alves - FEA, CNPJ nº 08.962.306/0001-30; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto Ed1 - Desenvolvimento de modelos de detecção precoce de Mancha Amarela do Trigo" (SAIC nº 21100.26/0020-3); Valor global estimado: R$ 82.961,69; Data de assinatura: 20/03/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa e José Manuel Cabral de Sousa Dias, Diretor-Presidente da FEA.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento. SAIC 21100.26/0019-5. Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. Objeto: A FAPEG, a partir de 24/03/2026, transfere à Embrapa uma motosserra Marca Stihl Modelo MS382. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor global: Não se aplica. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 24/03/2026. Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor-Presidente da FAPEG.