Seção 3 — 25/03/2026

Extrato de Dispensa de Licitação no 09/2026 - UASG 135058

Espécie Processo Nº 21148.016437/2025-27; Objeto: Contratação para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da SEDE da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Agroenergia (CNPAE), pelo o período de 12 (doze) meses; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 03/09/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 12.000,00 ; CNPJ da Contratada: 34.028.316/0007-07, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0039-1 entre Embrapa Agroenergia Rodolfo Veras de Azevedo. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 17/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Rodolfo Veras de Azevedo, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0042-5 entre a Embrapa Agroenergia e Eder Alves Barbosa. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 20/03/2026 a 05/09/2028. Data de assinatura: 20/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Eder Alves Barbosa, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0043-3 entre a Embrapa Agroenergia e Rodrigo Carvalho do Nascimento. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 20/03/2026 a 05/09/2028. Data de assinatura: 20/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Rodrigo Carvalho do Nascimento, Bolsista.

extrato de TERMO aditivio

Termo Aditivo Nº 02; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Ideias Turismo Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/04/2026 e término em 10/04/2027; Data de assinatura: 24/03/2026; Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027; Ratificação: As Partes expressamente ratificam as demais cláusulas do Contrato ora aditivado, inalteradas por este Termo Aditivo, que permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Maria Cristina Bueno - Pela Contratada;

extrato de TERMO de COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE RAFAELA DA SILVA ARRUDA. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: medidor de fotossíntese, medidor de estado hídrico das plantas, agitadores tipo vortex e agitadores magnéticos com aquecimento, balanças, banho Maria, bomba de vácuo, condutivímetro, estufas para esterilização e estufa de circulação forçada de ar, liofilizador e medidor de área foliar.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Robert Eugene Schaffert - FUNCAP Rafaela da Silva Arruda - Bolsista

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Impressão (outsourcing), com Fornecimento de Impressoras Multifuncionais Laser Monocromáticas (tipo I) podendo ser Equipamentos já de Segundo uso, com Sistema Centralizado com Software de Gerenciamento de Impressões e Bilhetagem, com Assistência Técnica, com Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos, Fornecimento de todas as Peças, Partes ou Componentes Necessários, Fornecimento de todo Material de Consumo e Suprimentos de Primeiro uso, não Reciclado e não Remanufaturado, Exceto Papel; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Royal Technologies Ltda., CNPJ 09.544.532/0001-64; Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com término em 23.03.2027; Data de Assinatura: 19.03.2026; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Elizabeth Kelly de Albuquerque Miller, pela Empresa Contratada.

Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Cesar Augusto Silva Souza. Objeto: Permitir a bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 23/03/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 23/03/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Cesar Augusto Silva Souza.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Tassane Késsia Caraúba Silva, assinado em 24/02/2026, com vigência de 01/03/2026 até 28/04/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Luiz Henrique Souza Nenêm, assinado em 26/02/2026, com vigência de 02/03/2026 até 10/07/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização - SAIC nº 22300.26/0008-4; Partes: Embrapa Cerrados e a UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Embrapa Cerrados, CTZL e CIGV, localizadas no Distrito Federal/DF; Valor Global: R$ 1.724.253,84; Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 24/03/2025; Vinculação: Pregão Eletrônico n.º 032/2023 - 21148.016866/2022-51; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados, e, Lucas Ofugi Rodrigues Miranda, pela UNISERVE.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Júlya Simões Zacarias - CPF: ***.671.970-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 24/03/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 24/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Júlya Simões Zacarias - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Guilherme Soares Lopes - CPF: ***.613.360-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/03/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 20/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Guilherme Soares Lopes - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Paulo Roberto Mendes Gimenez - CPF: ***.449.190-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 23/03/2026 a 31/07/2029; Data de assinatura: 23/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Paulo Roberto Mendes Gimenez - estudante. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Míriam Blank Born - CPF: ***.405.590-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/03/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 20/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Míriam Blank Born - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 002/2026; Processo SEI 21169.000189/2026-35; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches para empregados da Embrapa Clima Temperado em Cumprimento à Clausula 3.4 do Acordo Coletivo e Trabalho 2025/2026. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e as empresas Raquel Macedo Medeiros - CNPJ: 54.341.769/0001-00 e Juliana de Moraes Xismendes CNPJ 21.589.374/0001-64 (CONTRATADAS); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 70.950,00

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12752376. Nº do PROCESSO: 21175.000277/2026-58. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LPE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 02.013.622/0001-80. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro devido a necessidade de acréscimo de 01(uma) câmera de monitoramento no prédio do Laboratório de Ecologia. Data da Assinatura: 23/03/2026. Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas; Eduardo Norberto Procopiak Filho, CONTRATADA.

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens - SAIC nº 20500.24/0018-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e IDEIAS TURISMO LTDA (CNPJ: 02.676.310/0001-56); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 108.100,73 (centro e oito mil e cem reais e setenta e três centavos) ;Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/03/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e Maria Cristina Bueno, Representante Legal da contratada.