Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 890961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 151.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 26/12/2019 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / EUTALIA BARBOSA RODRIGUES - Secretaria Executiva

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 936763. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 122.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 23/12/2022 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: 2º Termo Aditivo ao convênio nº 970107/2024

Processo: Nº 00350.004650/2024-30

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de São Paulo de Olivença/AM - CNPJ: 05.829.577/0001-24

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 970107/2024, até a data de 27 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Data da Assinatura: 20/03/2026

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Nazareno Souza Martins - Prefeito do Município de São Paulo de Olivença/AM. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00006.000091/2021-87.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses. Alterar a cláusula segunda do contrato, que trata da vigência contratual. Onde lê-se "podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses", leia-se "podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses".. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503.012,03. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos contínuos referente ao Serviço Gerenciado de Segurança da Informação de forma REMOTA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

ALINE STANGE

Pregoeira Substituta

(SIDEC - 24/03/2026) 114629-11301-2026NE800001

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23118.000181/2022-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº003/2023 por 12 meses do seguinte contrato e a inclusao dos seguintes itens contemplando-se, nesta ocasiao, o período de 26/02/2026 a 26/02/2027 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.150,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23118.000192/2022-53.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, nos termos da cláusula primeira do contrato, para o período de 26 de fevereiro de 2026 à 26 de fevereiro de 2027, nos termos do artigo 57 da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.505,56. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 03624.000022/2025-97.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.

Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de [empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na unidade estadual do ibge-rn e agência natal e sem mão de obra exclusiva nas agências de mossoró e parnamirim,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 775.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 03617.000159/2024-50.

Não se Aplica Nº 25/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.

Contratado: 38.178.825/0001-73 - A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 39,18 m² (trinta e nove metros quadrados e dezoito centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio da universidade federal do norte do tocantins - unidade do 2 (0098041) sei 23868.002508/2024-23 / pg. 1 centro de educaçao, humanidades e saúde, imóvel de propriedade da união,localizado na avenida nossa senhora de fátima, céu azul, nº 1588, cep 77900-000 tocantinópolis/to para instalação da agencia do ibge em tocantinópolis..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 18.216,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

ESPECIALIZADA IPEA/PIPA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 010/2026 - Projeto: "Resíduos sólidos e a inclusão socioeconômica das catadoras e catadores de materiais". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 25/03/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/04/2026; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/04/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 3/2026, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Maracaju/MS. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Maracaju (sem código ICAO), localizado no município de Maracaju/MS, com a seguinte localização geográfica: 21°38'56" S / 55°13'22" W. PROCESSO: 50020.003352/2025-13. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Daniel Ramos Longo - Secretário Nacional de Aviação Civil, e pelo Município de Maracaju, José Marcos Calderan - Prefeito Municipal de Maracaju/MS.

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2019 do Aeroporto Santa Maria/RS; DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 1.405 dias, ou seja, com vigência até o dia 31/01/2030; PROCESSO: 50000.023157/2018-19; SIGNATÁRIOS: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 1439300, pela SAC/MPOR (Concedente); e Rodrigo Decimo - matrícula n.º 19401, pelo Município de Santa Maria (Compromissário).

Processo Digital: 807/25-82 - RLE 06/2026. Espécie: Contrato APS/035.2026, datado de 23/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de gestão documental do acervo da Autoridade Portuária de Santos, conforme condições, quantidades e exigências, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, referente à Licitação RLE nº 06/2026, no valor global R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Norman Frederico Rocha Fiusa, Representante Legal da contratada.

Processo Digital: 112/26-81 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/029.2026, datado de 18/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PROMOPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material promocional da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 06 (seis) meses, compreendendo 2.200 (dois mil e duzentos) Planners de Mesa Ecológico, no valor global de R$ 25.916,00 (vinte e cinco mil e novecentos e dezesseis reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 70.2026, de 02/03/2026, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 25/01/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Roseli Penha Viveiros Lima, sócia-administradora da Contratada.