Seção 3 — 25/03/2026

Processo Digital: 97/25-17. Espécie: Aditamento, datado de 19/03/2026, ao Contrato nº 006.2023, datado de 12/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e SUPRI & CIA TECNOLOGIA EM IMPRESSÃO LTDA. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 006.2023, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino da APS; Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Alberto João Marcatto, Representante Legal da Contratada.

Processo Digital: 54/25-04. Espécie: Aditamento, datado de 19/03/2026, ao Contrato nº 003.2024, datado de 16/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e CONDOMÍNIO PHAROL DO PORTO RESIDENCE. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 003.2024, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS; Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e a Sra. Telma Beatriz de Souza Baldança, Representante Legal da Contratada.

Processo Digital: 23/25-72. Espécie: Aditamento, datado de 17/03/2026, ao Contrato nº APS/090.2025, datado de 16/07/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e CONDOMÍNIO PHAROL DO PORTO RESIDENCE. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº APS/090.2025, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino da APS; Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Alberto João Marcatto, Representante Legal da Contratada.

Processo Digital: 340/25-25. Espécie: Aditamento, datado de 19/03/2026, ao Contrato nº APS/092.2025, datado de 13/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e ABSOLUTE BUSINESS & HOTEL LTDA. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº APS/092.2025, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino da APS; Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Silvionir Pinheiro, Representante Legal da Contratada.

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item 14.5 do Edital de abertura do certame, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público nº 002.2024, em relação ao cargo Especialista Portuário - Advogado, cuja relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação, encontra-se publicada, por meio do Edital de Divulgação da Classificação Definitiva, na seção 3, pagina 110, da 52ª edição, do Diário Oficia da União, de 18/03/2026, e nos sites eletrônicos da Vunesp e da Autoridade Portuária de Santos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

Santos, 24 de março de 2026

ANDERSON POMINI

Processo Digital: 741/25-76. No Extrato do Contrato APS/30.2026, publicado no D.O.U. sob o nº 53, de 19/03/2026, seção 3, página 114, ONDE SE LÊ "...Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de buffet, recepção, mão de obra de apoio e limpeza para os estandes da Autoridade Portuária de Santos (APS) nas feiras South America Intermodal 2026, que acontecerá nos dias 14 a 16 de abril de 2026, no Distrito Anhembi, na cidade de São Paulo Brasil; e na Agrishow 2026, que acontecerá nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2026, no Parque Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente à Licitação RLE nº 86/2025 LOTE 01...", LEIA-SE: "...Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de buffet, recepção, mão de obra de apoio e limpeza para os estandes da Autoridade Portuária de Santos (APS) na feira South America Intermodal 2026, que acontecerá nos dias 14 a 16 de abril de 2026, no Distrito Anhembi, na cidade de São Paulo Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente à Licitação RLE nº 86/2025 LOTE 01...".

Processo Digital: 741/25-76. No Extrato do Contrato APS/32.2026, publicado no D.O.U. sob o nº 53, de 19/03/2026, seção 3, página 114, ONDE SE LÊ "...Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de buffet, recepção, mão de obra de apoio e limpeza para os estandes da Autoridade Portuária de Santos (APS) nas feiras South America Intermodal 2026, que acontecerá nos dias 14 a 16 de abril de 2026, no Distrito Anhembi, na cidade de São Paulo Brasil; e na Agrishow 2026, que acontecerá nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2026, no Parque Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente à Licitação RLE nº 86/2025 LOTE 02...", LEIA-SE: "...Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de buffet, recepção, mão de obra de apoio e limpeza para os estandes da Autoridade Portuária de Santos (APS) na feira Agrishow 2026, que acontecerá nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2026, no Parque Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente à Licitação RLE nº 86/2025 LOTE 02...".

A Infraero informa que foi aplicada à empresa EMPIA EMPRESA DE PROJ. INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.,CNPJ 07.361.133/0001-32 a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo período de 3 (três) meses, por deixar de entregar a doc. exigida na LRE 124/ADLI-1/SBRJ/2025, e por consequência não manter a proposta de preços, descumprindo os subitens 11.4, 11.5, 14.9 "b", 15.3 e 20.1 "b" e "d", do Edital; Fund. subitens 15.3 e 20.1 "b" e "d" do Edital, c/c incisos II e IV do art. 116 do RILCI, conf. AA nº SEDE-AAD-2026/00324, de 23/03/2026. Inf. [email protected],

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação

DLS Nº 020/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00051

- Contratada: OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDA - Reposição de material de copa para o almoxarifado de Brasília. Valor Global: R$ 923,00. Autoridade Competente: CRISTINA DAMASCENO CORREA TAVARES MENDES - Gerente de Logística Administrativa (em exercício). Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177593. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLS Nº 021/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00052

- Contratada: OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório para o almoxarifado em Brasília. Valor Global: R$ 1.014,50. Autoridade Competente: CRISTINA DAMASCENO CORREA TAVARES MENDES - Gerente de Logística Administrativa (em exercício). Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177595. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

4º TA ao TC nº 0126-SV/2022/0001. Contratada: BALISTICO SEGURANÇA LTDA. Objeto: supressão contratual, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 86.323,07 (negativos). Autoridade Competente: Gedalias Pereira dos Santos. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=168274

DLS Nº 002/RJAD/SBRJ/2026 - (SBRJ-SMS-2026/00002)

- Contratada: LENA EXPRESS TRANSPORTES LTDA - Contratação de empresa para o transporte de 04 (quatro) conjuntos de longarinas de 04 (quatro) lugares, conforme especificação contida no SBRJ-CAI-2026/00317, para o Aeroporto de Anápolis/GO. Valor Global: R$ 5.083,71. Autoridade Competente: José Carlos Rodrigues Superintendente. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=177596. EVANDRO BEZERRA DE MELO. Coordenador RJAD

LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Rental Bombas de Hidrojato Ltda, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 172.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 24/03/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 728,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 27/02/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003373/2024-12. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 020/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 07.047.183/0001-40. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 517ª Reunião Ordinária, realizada em 24/02/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 020/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/03/2026 até 09/03/2027, bem como a prorrogação do prazo de execução por igual período, a partir de 10/03/2026 até 09/03/2027. VALOR: R$ 14.845.255,20 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); HEITOR ARAÚJO DE OLIVEIRA GALVÃO SOARES (Representante Legal).