Seção 3 — 30/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026

SELEÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 008/2026 - Projeto: "Políticas Ambientais no Brasil"., conforme abaixo:

Brasília, 27 de março de 2026.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa

Processo Digital: 39/26-93 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/036.2026, datado de 25/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PSI PROVEDORA DE SOLUÇÕES EM IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de montagem e operação de experiência imersiva no período de 14/04/2026 a 16/04/2026, das 13 às 21h, durante a feira Intermodal South América em São Paulo, com a disponibilização de 01 técnico para acompanhamento e operacionalização dos recursos, além da locação dos seguintes equipamentos: 06 óculos 360°, modelo Meta Quest 2 ou superior; e 06 poltronas brancas de linhas retas, até o dia 30/05/2026, no valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 56.2026, de 24/02/2026, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2.596ª Reunião (ordinária), realizada em 06/03/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Fabiola Akemi Arata, sócia-administradora da Contratada.

Documento Digital: 12234/2023 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2026, datado de 25/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO. Objeto: O estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e cooperação na implementação de procedimentos de policiamento ostensivo pela unidade de polícia marítima da Polícia Federal nas vias navegáveis correlatas ao Porto Organizado de sua circunscrição, visando à prevenção e à repressão dos crimes de competência da Polícia Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 26.2026, datado de 23/01/2026, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2461ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/08/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo.

Documento Digital: 1315/2026. Espécie: Celebração do Primeiro Aditamento ao Contrato de Transição DIPRE-DINEG/10.2025, celebrado em 25/03/2026, entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A., e a TERLOC - TERMINAL LOGÍSTICO CESARI LTDA. Objeto: transferência da titularidade sobre os direitos, prerrogativas, obrigações e encargos do contrato DIPRE-DINEG/10.2025, da empresa Comportce Operador Portuário Cesari Ltda. (CNPJ nº 00.288.078/0001-05), para a TERLOC - Terminal Logístico Cesari Ltda. (CNPJ nº 06.225.292/0018-95). Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.599ª Reunião Extraordinária, realizada em 20/03/2026. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela TERLOC: Sr. Francisco Spina Borlenghi, Diretor.

Processo Digital: 87/26-36. No Extrato de Adesão, publicado no D.O.U. sob o nº 52, de 18/03/2026, seção 3, página 110, ONDE SE LÊ: "... Extrato de Adesão, Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/015.2026, datada de 16/03/2026...", LEIA-SE: "... Extrato de Doação, Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Termo de Doação APS/015.2026, datada de 16/03/2026..."

A Infraero informa que foi aplicada à empresa ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 24.925.253/0001-34 a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo período de 6 (seis) meses, por deixar de entregar a doc. exigida na LRE 141/ADLI-1/SEDE/2025, e por consequência não manter a proposta de preços, descumprindo os subitens 15.1 e 15.9 "b' do Edital. Fund. subitens 21.1 "b" e "d" do Edital, c/c incisos II e IV do art. 116 do RILCI, conf. AA nº SEDE-AAD-2026/00342, de 27/03/2026. Inf. [email protected],

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação

DL Nº 072/ADLI-1/SBRJ/2025 - Contratação de cooperativa(s) ou associação(ões) para a execução dos serviços de coleta seletiva solidária no Aeroporto Santos Dumont/SBRJ. Ata de reunião nº SBRJ-2026/00002, sede-cap-2026/04608. Sorteadas: 1ª Associação dos catadores de material reciclável do estado do Rio de Janeiro - ACERJ, CNPJ nº 35.717.491/0001-70; 2ª. Cooperativa de trabalho dos catadores de lixo céu azul, CNPJ nº 10.607.231/0001-11; 3ª Cooperativa de trabalho dos catadores de material reciclável da baixada fluminense - COOPER ECOLOGICA, CNPJ nº 21.313.909/0001-70 e 4ª Cooperativa de trabalho de catadores nova era de material reciclável - COOPER NOVA ERA, CNPJ nº 21.227.852/0001-96. Período Contratual: Termos de Compromisso limitadas a 6 (seis) meses, por entidade em ordem de sorteio, perfazendo prazo total de 2 (dois) anos. Fundamento legal: Inciso XII, do artigo 29, da Lei nº 13.303/2016, inciso I do Art. 39 do Decreto nº 10.936/2022 que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, e inciso XII, do artigo 85, do RILCI. Homologação em 27/03/2026 por Superintendente SBRJ.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1

DLS Nº 023/ADLI-1/SWGI/2026 - SEDE-SMS-2026/00069 - Contratada: GELSON LUIS KOPPLIN LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de quatro pneus 225/75 R16 índice de carga 118/116R radial, para o veículo operacional do aeroporto de Gurupi - SWGI. Valor Global: R$ 5.107,96. Autoridade Competente: Tiago Alves de Lacerda - Gerente Aeroporto de Gurupi/SWGI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177600 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

Termo de Contrato Nº 32-PS/2026/0217 Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, para o Aeroporto de Anápolis/GO - SWNS (ARP 020/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 25.730,00. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/ DetalheLicitacao?idLicitacao=176357

Aviso de Registro de Preços Nº 18, 019, 020, 021, 022 e 023/ADCT/MNIC/2026 Lct-e Nº 139/ADLI-2/SEDE/2025. Vencedora: Hidropav Construtora e Participações LTDA, CNPJ: 31.258.472/0001-72. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos de flexíveis, nos Aeroportos de Santos Dumont/SBRJ - LOTE 01 - R$ 3.197.000,00; Divinópolis/SNDV - LOTE 04 - R$ 1.147.000,00; Canela/SSCN - LOTE 05 - R$ 1.122.000,00, Torres/SSTE - LOTE 06 - R$ 1.107.000,00, Anápolis/SWNS - LOTE 07 - R$ 955.000,00 e Luziânia/SWUZ - LOTE 08 - R$ 916.000,00. Vigência: 12 meses, a contar desta publicação. Autoridade Competente: Fabio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/ DetalheLicitacao?idLicitacao=177368.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Processo: N° 50900.000441/2025-01 Objeto: Serviço de Auditoria Externa (independente), compreendendo: auditorias trimestrais e anual dos registros contábeis e controles atinentes, formalizados através de Relatório e de Parecer de Auditor Independente, na sua forma padronizada e legislação em vigor, registrando se as demonstrações financeiras representam adequadamente a posição patrimonial e financeira da Companhia, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e o Fluxo de Caixa trimestralmente e referente ao encerramento do exercício, enfim, abrigando todas as práticas contábeis adotadas para o tipo de serviço, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 a partir de 10h15min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba3076 18.pdf

Theury Gomes

Pregoeira