Seção 3 — 30/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001015/2024-75. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 027/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CARUSO JR ESTUDOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n° 02.550.302/0001-69. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 519ª Reunião Ordinária, realizada em 05/03/2026. OBJETO: Execução dos programas ambientais em conformidade com o constante no Plano de Gestão Ambiental do Porto de Ilhéus / BA, condicionantes da Licença de Operação nº 1.437/2018 e Especificações Técnicas, além de prestação de serviços de apoio à gestão ambiental. VALOR: R$ 4.998.000,00 (quatro milhões e novecentos e noventa e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO. (Diretores da CODEBA); FRANCISCO CARUSO GOMES JÚNIOR. (Socio administrador).

LICITAÇÃO CODEBA nº 5/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA 005/2024

A Codeba torna público a intenção de revogar a LICITAÇÃO CODEBA 005/2024 (Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais em conformidade com o constante no Plano de Gestão Ambiental do Porto de Ilhéus/BA, condicionantes da Licença de Operação nº 1.437/2018 e Especificações Técnicas, além de prestação de serviços de apoio à gestão ambiental), por por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente. As licitantes participantes ficam notificadas para querendo manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº13.303/16. Processo Administrativo SEI nº 50903.001015/2024-75. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender necessários através do Comprasnet.gov.br

BRUNO ROCHA DA SILVA

Presidente da COPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001316/2025-80. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 006/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AIR PRIME SERVICE LTDA, CNPJ sob o n° 45.694.863/0001-44. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 503ª Reunião Ordinária, realizada em 13/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos autônomos de proteção respiratória dos três portos administrados pela CODEBA, a saber, Porto de Salvador, Porto Aratu e Porto Ilhéus, incluindo-se a substituição de partes e peças necessárias ao pleno funcionamento dos equipamentos, em estrita conformidade com as exigências, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 20.317,45 (vinte mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO. (Diretores da CODEBA); GISLANE DE JESUS SILVA BISPO. (Socia administradora).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário para todas as unidades da CODEBA (Sede, Porto de Salvador, Aratu e Ilhéus) mediante ata de registro de preços. Processo-SEI: 50903.003405/2024-80. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 14/04/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Rogerio Pereira

Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - SEI 10897099 Tornar sem efeito Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026, publicado no Diário Oficial da União, de 02 de março de 2026, Edição nº 40, seção 3, ISSN 1677-7069, página 152. Motivo: Inabilitação do fornecedor SALVADOR CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 42.132.2795/0001-31.

Processo nº 50903.000226/2026-52. Contrato nº 022/2026. Contratante: Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Contratada: Consórcio DTA-CHECD (DTA Engenharia Ltda. - líder, CNPJ nº 02.385.674/0001-87). Objeto: Distrato amigável do contrato de prestação de serviços de dragagem no Porto de Itajaí/SC. Fundamento legal: art. 81, II, da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: rescisão consensual por conveniência administrativa, sem execução contratual e sem ônus entre as partes. Data do distrato: 18/03/2026. Signatários: Yanmin Li - Presidente CHEC DREDGING CO. LTD; João Acácio Gomes de Oliveira Neto - Presidente DTA ENGENHARIA LTDA; Luiz Humberto Lisboa Castro - Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária CODEBA; e Antônio Gobbo - Diretor -Presidente CODEBA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003534/2025-59. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 024/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 19.837.246/0001-40. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 514ª Reunião Ordinária, realizada em 06/02/2026. OBJETO: realizar uma nova filiação associativa da CODEBA ao GRI CLUB, importante grupo global de investidores de infraestrutura, na modalidade Membership Level no valor anual de R$ 115.357,36 com pagamentos mensais. VALOR: R$ 115.357,36 (cento e quinze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI. (Diretores da CODEBA); AIRTON CARVALHO DE MEDEIROS. (Representante Legal).

Processo 50902.002231/2025-29. Contrato 002/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.083.148/0001-13. Objeto: MANUTENÇÃO GERAL NO SCANNER DE BAGAGEM, MODELO: CX100100TI, MARCA NUCTECH. Valor R$ 2.115,00. Assinatura: 03/02/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARCIO RUTIGLIANO BICUDO DE LIMA AZEVEDO, pela Contratada.

Processo 50902.000133/2026-38. Contrato 01/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11. Objeto: LICENÇAS DO MICROSOFT 365 BUSINESS BASIC. Valor R$ 19.738,80. Assinatura: 05/03/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO EDUARDO ONUCHIC, pela Contratada.

Processo 50902.001591/2025-11. Contrato 010/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: PROVIDER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.251.643/0001-82. Objeto: HOSPEDAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO EM SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM COMPUTACIONAL, MIGRAÇÃO DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO. Valor R$ 25.950,00. Assinatura: 27/02/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GUSTAVO LÍVIO DA CÂMARA SANTOS, MARIA DE LOURDES ALVES CÂMARA DOS SANTOS e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, pela Contratada.

Processo 50902.001267/2025-95. Contrato 009/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: MUNDIAL VEICULOS LTDA, CNPJ 08.546.675/0001-42. Objeto: LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO. Valor R$ 98.300,00. Assinatura: 12/02/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. FLAVIANO SILVA, pela Contratada.

Processo 50902.001692/2025-84. Contrato 006/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.224.281/0001-10. Objeto: LICENÇAS DO SOFTWARE ANTIVÍRUS CORPORATIVO E DE FIREWALL APPLIANCE. Valor R$ 69.264,00. Assinatura: 05/03/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO JORGE, ALYSON KEIJI NAKAMURA e DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, pela Contratada.

Processo 50902.002619/2024-49. Contrato 005/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: G & L SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM CILINDROS LTDA, CNPJ 05.412.154/0001-04. Objeto: os serviços de manutenção, recarga e testes em extintores e mangueiras de incêndio. Valor R$ 46.450,00. Assinatura: 25/02/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ANDRÉ VASCONCELOS CAMPELO, pela Contratada.

Processo 50902.001381/2025-15. Contrato 004/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: MTX TERMOPLASTICOS LTDA, CNPJ 30.752.759/0001-91. Objeto: serviços de remoção das defensas existentes, bem como o fornecimento e a instalação de novos conjuntos de defensas para fixação em instalações portuárias da CONTRATANTE, sob demanda, em decorrência da adesão da CODERN à Ata de Registro de Preços (ARP) Proveniente do Contrato nº 074/2025, gerenciada pela COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA (CODEBA), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2025 (CODEBA), tudo em conformidade com as condições, especificações e preços unitários registrados na referida ARP e seus anexos. Valor R$ 5.240.000,00. Assinatura: 15/01/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. CARLOS EDUARDO CANDIDO DO NASCIMENTO, pela Contratada.

Processo 50902.001303/2025-11. Contrato 003/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: SGT FACILITIES LTDA, CNPJ 55.342.698/0001-15. Objeto: organização, controle e gestão operacional do almoxarifado. Valor R$ 72.141,36. Assinatura: 14/01/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARIANA SILVA ASSUNÇÃO GOMES, pela Contratada.

Processo 50902.001051/2025-20. Contrato 007/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.065.647/0001-89. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA E DE REPARO E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA CODERN/PORTO DE NATAL. Valor R$ 89.223,93. Assinatura: 29/01/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.

Processo 50902.003413/2024-36. Primeiro termo aditivo ao Contrato 004/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: IMUNIZADORA POTIGUAR E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.873.455/0001-08. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final 11/03/2027. Assinatura: 22/01/2026. Valor R$ 6.120,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOSÉ LEONARDO DIAS BEZERRA, pela Contratada.

Processo 50902.003408/2024-23. Segundo termo aditivo ao Contrato 003/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do prazo de vigência contratual. Termo final: 06/02/2027. Assinatura: 06/03/2026. Valor: R$ 642.617,28. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL, pela Contratada.