Seção 3 — 30/03/2026

Contrato n° 2026.03.23.30. Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Cryssil Fornecedora de Materias E Serviços Especializados Ltda, CNPJ n° 00.059.062/0001-79. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos). Valor Global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silvio Fernandes Antunes.

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas no dia 25/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21-G registro 15654, 15655, 15656, 15657 e 15658]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria-RS, 27 de março de 2026.

MERCIO JOSE CAUDURO

Diretor da IES

A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 3 [três] diplomas no período de 16/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registros 34805, 34806 e 34807. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/

Piracicaba-SP, 19 de março de 2026.

DANIEL YOKOYAMA SONODA

Diretor

Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.

Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade federal do Amapá - UNIFAP, 01 (um) diploma no dia 1407/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 014, registro nº 30039 Fls. 310.

Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: http://consultaregistro.unifap.br/

São Paulo-SP, 16 de março de 2026.

Danielle Rocha

Secretaria Acadêmica

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: GESAT SOLUCOES TECNOLOGIAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 47.777.927/0001-04; WEB: 2323/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente NOTEBOOK GAMER ALIENWARE 16 AURORA (7 unidades). No valor total de R$ 73.150,00. Em atendimento ao Projeto 5902 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARA (4600685891). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TRINITY COMERCIAL & IMPORTACAO LTDA - CNPJ 30.499.955/0001-04; WEB: 5227/2026. Objeto: Aquisição de material permanente POLTRONA PARA AUDITÓRIO. No valor total de R$ 95.889.15 (45 unidades). Em atendimento ao Projeto 5545 - ELI LILLY/UFPA/FADESP - J1I-MC-GZBO Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (03.290.250/0006-06). VALOR: R$ 95.461,37. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (03.290.250/0006-06). VALOR: R$ 7.845,20. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Contrato: 032/2024. Projeto: "Monitoramento e controle de qualidade de amostras com diferentes matrizes.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA (03.703.102/0001-61). VALOR: R$ 8.640,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que a CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL DE LOTES E COLETA DE INFORMAÇÕES DE PESQUISA EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RS, realizada em 10/03/2026 às 09h30 resultou FRACASSADA.

Santa Maria, 26 de março de 2026.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações

PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 4/2026

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade Técnica e Preço, no dia 13/04/2026 às 10:30hs, tendo o objeto a contratação de empresa especializada em divulgação científica e produção de conteúdos digitais educativos (planejamento, criação, produção, curadoria, validação técnica e gestão editorial de conteúdos informativos e educativos digitais), conforme o termo de referência e edital. Através do endereço https://fapunifesp.edu.br/licitacoes.

São Paulo-SP, 27 de março de 2026.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro

Inexigibilidade nº 0001/2026. Objeto: Contratação de manutenção do Microscópio JCM-5700, série nºMP-10560029. Empresa JEOL BRASIL Instrumentos Científicos LTDA., 11.084.999/0001-10

Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.25.0326.00. Valor

estimado de R$ 139.200,00 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PJ

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.190924.0005 para serviços de manutenção. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 13/11/24 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 23.195,00 (vinte e três mil cento e noventa e cinco reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRUGICAS LTDA - CNPJ: 21.551.379/0007-93

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 6307.260126.0003 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 03/02/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 66.089,41 (sessenta e seis mil e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

Processo Licitatório Nº. 77/2025

Convênio: EMBRAPII ETICA ICE (Pina2406.0081) TA04/24

Objeto: Aquisição de Placas de Circuito Impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 1.741,28 (hum mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) Empresa Contratada: Griffus PCB Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 56.484.314/0001-61

Processo Licitatório Nº. 67/2025

Convênio: EMBRAPII Sebrae Pixel/PXL GSP TA01/24

Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software embarcado com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Empresa Contratada: Next Devices Ltda CNPJ: 39.381.594/0001-63

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 83/2025

Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile

Objeto: Renovação de assinatura de plataforma online de edição de documentos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 8.672,26 (oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos) Empresa Contratada: Digital Science UK Limited

EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Dispensa de Licitação - REQ 20042026-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.26.008-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a - QUARTZUL BRASIL LTDA (CNPJ: 44.462.137/0001-33). Valor total: R$ 188.244,83 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Objeto SERVIÇOS DE SONDAGENS DE SOLO. A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 45 (dia) úteis. Assinaram em 25 de março de 2026, Sr. Andre Privat de Lira, pela contratante, Sra. Vanessa Fasanaro de Pinho Pessoa, pela contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 109542026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 173.415,76 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 26 de março de 2026.