Seção 3 — 01/04/2026

PROCESSO Nº 59500.002929/2021-18. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.686.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 01 (um) mês, contado a partir de 20/Dez./2025, passando seu vencimento para 19/Jan./2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.686.00/2021 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCOS ANTONIO PETKOW - Engeplus Engenharia e Consultoria.

PROCESSO Nº 59500.001460/2024-42. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0213.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0213.00/2024, que tem por objeto a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da Barragem de Gravatá, no município de Novo Cruzeiro, no Estado de Minas Gerais, no valor inicial de R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais). DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 331.216,96 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), representando 23,19% (vinte e três vírgula dezenove porcento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 31.118,60 (trinta e um mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos), que representa 2,18% (dois vírgula dezenove) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 23,19 % (vinte e três vírgula dezenove porcento) de acréscimo e 2,18 % (dois vírgula dezenove)de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais) para R$ 1.728.098,36 (um milhão, setecentos e vinte oito mil e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 160 do processo nº 59500.001460/2024-42-e. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 160 do processo nº 59500.001460/2024-42. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DE.0001 - Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 025/2026-C.00 SEDE (peça 193). Dotação a empenhar em 2026: R$ 421.189,52. Execução física do Contrato: 5%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. PAULO ROBERTO MATOS SIMÕES - Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda.

No D.O.U. Nº 227, Seção 3, páginas 143 e 144 de 28/11/2025, Extrato de Termo Aditivo nº 0.689.00/2021.

Onde se lê: Data da Assinatura: 10/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.

Leia-se: Data da Assinatura: 09/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.

Processo nº 59510.001816/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0071.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA VENCER JUNTOS - ASVEJ, CNPJ nº 10.875.930/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IZABEL FRANCISCA DA SILVA.

Processo nº 59510.000127/2026-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0072.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PALMÓPOLIS/MG, CNPJ nº 66.234.345/0001- 18. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 310.091,75. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO PINTO ROCHA.

Processo nº 59510.000232/2026-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0080.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO VERMELHO, CNPJ nº 25.205.337/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 32.950,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EULÁVIO NASCIMENTO LEITE.

Processo nº 59510.000610/2026-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0079.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 31.100,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES.

PROCESSO: nº 59520.001425/2025-76-e ESPECIE: Ordem de Fornecimento nº 2.0142/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TURIM NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.778.652/0001-40; Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de Veículos, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia e para doações; Prazo de vigência contratual: 300 dias; Valor: R$ 2.135.600,00; Recurso: 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, 15.244.2317.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos e 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf; Data: 30.03.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e João Aurélio Diniz - TURIM.

PROCESSO: 59530.000433/2026-67-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0344.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits destinados à estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 189.280,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho - PTRES nº 235435, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530845 e nº 2025NE530751, emitidas em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Brivaldo da Silva Nunes Filho, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000419/2026-63-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0311.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits destinados à estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho - PTRES: 253771 - 15.244.2317.00SX.7073 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530538 e nº 2025NE530568, emitidas em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Brivaldo da Silva Nunes Filho, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000417/2026-74-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0328.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Toco, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530651, emitida em 29/12/2025. em 29/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000414/2026-31-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0307.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Toco, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530532 e nº 2025NE530533, emitidas em 22/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0001.00/2024. Processo nº 59540.001343/2023-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19/02/2026, passando seu vencimento para 19/02/2028; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE-SE. VALOR: R$ 266.718,48 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Funcional programática nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 016/2026. Dotação a empenhar em 2027: R$ 133.359,24 (cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Dotação a empenhar em 2028: R$ 11.113,27 (onze mil, cento e treze reais e vinte e sete centavos). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 122.245,97 (cento e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). DATA: 19/02/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

Mônica Batista Vargas de Castro

CONTRATADA - Superintendente Parcerias e Mercado

Marcelo Miqueleti Galo

CONTRATADA - Superintendência Executiva

PROCESSO: 59500.002956/2025-14-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0126.00/2025. CONTRATADA: Civiltec Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive préoperação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. A interrupção do Contrato por 90 (noventa) dias a partir de 23/03/2026; com amparo legal no art. 72 da Lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR da CODEVASF. DATA: 20/03/2026.