Seção 3 — 02/04/2026

Aviso de Eleições

Pelo presente Edital, fazemos saber que serão realizadas eleições na Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, no dia 07 de maio de 2026, no horário de 09h00/17h00, na sede desta Entidade, situada à Rua Barão do Flamengo, 22 - sala 902 - Flamengo - Rio de Janeiro-RJ, para o quinquênio 2026/2031, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à Confederação, seus respectivos suplentes e Diretores Regionais. O registro de chapa deve ser apresentado à Secretaria da Federação Nacional, no horário de 09h00/17h00, no período de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação encontra-se afixado na Sede desta Entidade, bem como foram distribuídos a todos os Sindicatos afiliados.

Rio de Janeiro-RJ, 30 de março de 2026.

ODILON DOS SANTOS BRAGA

Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral

CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO A CONTRATO DE TRANFERÊNCIA

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 004/2023, firmado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto, SP, CNPJ 11.065.186/0001-83; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar o prazo de vigência, iniciando-se o novo período na data da última assinatura e encerrando-se no dia 30 de setembro de 2026, possibilitada a sua prorrogação mediante análise da INTERVENIENTE ANUENTE e aprovação da Agência das Bacias PCJ quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto, SP: Angelo Cesar Turqui Piva. Representante da Caixa Econômica Federal: Carlos Henrique Maganha Pompeu.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

Processo nº 361794. Objeto: peças destinadas ao analisador de fotossíntese e fluorescência, modelo LI-6800, série 68C901225. Fabricante e exportador Licor Inc; para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Através de seu representante exclusivo Alem Mar Comercial Industrial S.A., perfazendo o valor total de USD 24.963,34 (Vinte e quatro Mil, Novecentos e sessenta e Tres Dólares americanos e trinta e quatro centavos), equivalente ao valor total estimado de R$ 145.000,02 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Dois Reais). Ratificação em 25 de março de 2026 pela Diretora Executiva Profa Dra Flávia Aparecida de Oliveira. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0606.00

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará PROCESSO SELETIVO para o cargo de Auxiliar Financeiro, recebimento das inscrições até: 06/05/2026 às 18:00 horas.

O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

ELIANA HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0023/2026

CONTRATADA: OF ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de reforma para a instalação de dois laboratórios. VALOR TOTAL: R$ 1.049.012,28. VIGÊNCIA: 285 dias. ASSINATURA: 31/03/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Bruna Caroline Sampaio Fonseca. Convênio: CENPES/HIBERNACAO - CUSTOS INDIRETOS, CENPES/HCBLANCK - CUSTOS INDIRETOS, EXXON/DME - CUSTOS INDIRETOS e CENPES/METALIZA-FASE2 - CUSTOS INDIRETOS.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 4012/2026

CONTRATADA: 3-AXIS ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviço de Calibração de Antenas e Sensores de Campo Elétrico. VALOR TOTAL: R$ 297.700,00. VIGÊNCIA: 330 dias. ASSINATURA: 31/03/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Rafael Jordão Ferreira. Convênio: ATUALIZA-EMC/LIT-VCUB1.

O Centro Universitário FUNCESI mantido pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira sob CNPJ 73.610.818/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 21/05/2025 a 11/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 715 A 846.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.funcesi.br/

Itabira - MG, 16 de março de 2026.

Geiciele Gonçalves Araújo

Secretária Acadêmica

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 6307.120126.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 27/01/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 57.485,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) - Contratada: LONDON AMBIENTES LTDA - CNPJ n° 42.903.373/0001-12.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 1225.050226.0003 consistente em aquisição de alcool. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/02/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) - Contratada: EDMUNDO HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA LIMITADA - CNPJ n° 40.399.213/0001-52.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

Mantenedora: Fundação Educacional Sorocabana sob o CNPJ 71.484.646/0001-30; Mantida: Faculdade de Direito de Sorocaba. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período 21/03/2025 à 30/10/2025 nos livros de registros e sequências numéricas: livro nº FADI-1 e registro: 1 a 91; 93; 94 a 130. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.fadi.br/diplomas.

Em 26 de março de 2026.

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

Diretor

Processo Licitatório Nº. 92/2025. Convênio: EMBRAPII Sebrae Trivale VOT (Pina2406.0082)

Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 20. Valor R$ 4.986,40 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) Empresa Contratada: PXL Industries CO., Limited

Processo Licitatório Nº 93/2025. Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24

Objeto: Aquisição de Câmera IA com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 968,90 (novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) Empresa Contratada: MakerHero Ltda CNPJ: 12.672.380/0001-90

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 95/2025. Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G

Objeto: Aquisição de Filtros de Radiofrequência de banda-passante com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 24. Valor R$ 6.199,58 (seis mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) Empresa Contratada: RFMW LTD

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 130392026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EUROSUL FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA. Objetos: PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA. Valor: R$ 63.440,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 30 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 132472026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 01.173.602/0001-03 - CIAL - COMÉRCIO DE ARTIGOS P/ LABORATÓRIO LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 10.972,91 (DEZ MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 01 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 131872026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: INFO AMARO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de desktops. Valor: R$ 130.094,75 (cento e trinta mil e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 31 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 133342026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 11.817.891/0001-90 - MARCO ANTONIO BARBOZA. Objeto: "Aquisição de Material de Laboratório". Valor: R$ 21.960,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 31 de março de 2026.