Seção 2 — 07/04/2026

Na Portaria de Pessoal n.º 205, de 30 de março, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2026, edição n.º 63 seção 2, página 16,

Onde se lê: "...Dispensar, a pedido, MÁRCIO RODRIGO ALECIO, Matrícula SIAPE n.º 1615437, CPF n.º ***.097.283-*..."

Leia-se: "... Dispensar, a pedido, MÁRCIO RODRIGO ALECIO, Matrícula SIAPE n.º 1615437, CPF n.º ***.660.522-**... (Processo nº 54000.033951/2023-99)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049766/2026-69, resolve:

Art. 1º Designar RENATO ALVES CAIXETA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1550481, CPF nº ***.062.676.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Identificação de Territórios Tradicionais, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar LETÍCIA MORAES COUTO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1012299, CPF nº ***.922.821.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Regularização de Territórios Tradicionais, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar ISADORA ZUZA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3521569, CPF nº ***.897.218.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Regularização de Territórios Tradicionais, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.050917/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar, MÁRCIO RODRIGO ALECIO, Siape 1615437, CPF nº ***.660.522-** e MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Siape 1615437, CPF nº ***.854.002-** para atuarem como pontos focais e articuladores regionais, junto às demais Superintendências e às instâncias centrais desta Autarquia, notadamente a Presidência e as Diretorias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RÉGIS APARECIDO ANDRADE SPÍNDOLA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar do evento intitulado "Milão - uma cidade que coopera. Como e quando a mobilidade humana é fator de desenvolvimento", bem como da reunião com a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - AVSI Itália, a realizarem-se na cidade de Milão, na República Italiana, no período de 14 e 15 de abril de 2026.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 12 a 17 de abril de 2026, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.022802/2026-66.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANE DERANI, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar da 30ª Competição Anual Internacional de Simulação de Julgamento Ambiental Stetson, bem como da 22ª Conferência Internacional de Direito da Vida Selvagem, e de agendas preliminares aos eventos, a realizarem-se na cidade de Gulfport, no estado da Flórida, Estados Unidos da América, no período de 13 a 18 de abril de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 21 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.025249/2026-13.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 5° do art. 3° da Portaria MDS nº 1.106, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, resolve:

Art. 1° A Portaria MDS Nº 176, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1°.............................................................................................

..........................................................................................................

VII - Assessoria de Participação Social e Diversidade:

a) Jéssica Leite Silva, titular; e

b) Erika Gloria Rocha dos Santos, suplente.

........................................................................................................." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº19687.002886/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO SAHAGOFF MACHADO, matrícula Siape nº 1295892, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 479, de 03 de novembro de 2025, publicada no D.O.U de 06 de novembro de 2025, Seção 2, página 16.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000518/2026-41, resolve:

Designar LUCIANO DO REGO SILVA, matrícula Siape nº 2682887, para, no período de 06 a 10 de abril de 2026, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Política Regulatória da Coordenação-Geral de Política Regulatória do Departamento de Política Regulatória da Secretaria Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.10, em virtude de férias da titular.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002915/2026-53, resolve:

Dispensar JARBAS BEZERRA XAVIER, matrícula Siape 1660812, da função de Coordenador de Competitividade da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003279/2026-87, resolve:

Designar CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668734, para exercer a função de Chefe de Divisão de Programas Prioritários da Coordenação de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Indústria Automotiva do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003131/2026-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula Siape nº 2043911, e EDGAR LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape 1336413, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Coordenadora-Geral de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 471, de 29 de outubro de 2025, publicada no D.O.U de 3 de novembro de 2025, Seção 2, página 40.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER