Seção 2 — 07/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.001356/2026-65, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Contador, ocupado por GRAZIELA BOHN FLORES, matrícula Siape nº 3477593, código da vaga nº 468829, a contar de 26 de março de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001486/2026-06, resolve:

DISPENSAR

EMILIANA ALVES LARA, matrícula Siape nº 0080368, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101326), da Coordenação de Atuação Estratégica, da Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e de Infraestrutura, da Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 31 de março de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00688.000664/2026-34, resolve:

EXONERAR,a pedido,

GUSTAVO ELIAS CAIXETA SEIXAS GUIMARAES, matrícula Siape nº 3477442, do cargo efetivo de Administrador, código da vaga nº 595719, a contar de 31 de março de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000342/2026-95, resolve:

NOMEAR

MAURO LUIS PAIM MARTINS, matrícula Siape nº 1008828, Analista de Sistemas III, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (21015419), do Departamento de Projetos Estratégicos, da Consultoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21015417).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000342/2026-95, resolve:

NOMEAR

TIAGO BOSCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237872, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.06 (21015417), do Serviço de Administração e Pessoal, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21015426).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000342/2026-95, resolve:

NOMEAR

ALESSANDRA MARIA PIGNATTI, matrícula Siape nº 1412718, Administradora - AS II, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015426), do Serviço de Apoio Administrativo, do Departamento de Informação e Gestão Consultiva, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000342/2026-95, resolve:

EXONERAR

JOSE PEDRO CALISTRO TORRES DE MIRANDA, matrícula Siape nº 1078550, Analista de Operações, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (21015419), do Departamento de Projetos Estratégicos, da Consultoria-Geral da União, a contar de 02 de abril de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

NOMEAR

LUCAS DIAS DE SOUZA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

NOMEAR

GABRIEL NUNES RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.12, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 13, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 3º, § 3º, da Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas:

I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o presidirá:

a) titular: Washington Rocha Triani; e

b) suplente: Alex Azevedo Urbancg;

II - da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Ricardo Buratini; e

b) suplente: Fábio Coelho Barbosa;

III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Graciane Gonçalves Magalhães de Castro; e

b) suplente: Judi Maria da Nóbrega;

IV - do Ministério das Cidades:

a) titular: Marcio Leão Coelho; e

b) suplente: Flávio Marcos Passos Gomes Junior;

V - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Andrea Brito Latgé; e

b) suplente: Antônio José Roque da Silva;

VI - do Ministério das Comunicações:

a) titular: Eduardo Takafashi de Alcantara; e

b) suplente: Juliano Stanzani;

VII - do Ministério da Defesa:

a) titular: Cláudio Henrique da Silva Plácido; e

b) suplente: Bruno Pedra;

VIII - do Ministério da Fazenda: Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão;

IX - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Leonardo Rodrigo Ferreira; e

b) suplente: Cassandra Maroni Nunes;

X - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Paulo Roberto Farias Falcão; e

b) suplente: Bruno Cravo Alves;

XI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Leandro Almada da Costa; e

b) suplente: Fabricio Schommer Kerber;

XII - do Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Guilherme Silva de Godoi; e

b) suplente: Victor Protazio da Silva;

XIII - do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Tetsu Koike; e

b) suplente: Helena Mulim Venceslau;

XIV - do Ministério da Saúde:

a) titular: Edenilo Baltazar Barreira Filho; e

b) suplente: Igor Ferreira Bueno;

XV - do Ministério dos Transportes:

a) titular: Viviane Esse; e

b) suplente: Leonardo Cezar Ribeiro;

XVI - da Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: matrícula 909009; e

b) suplente: matrícula 911483;

XVII - do Comando da Marinha:

a) titular: Sandro Baptista Monteiro; e

b) suplente: Eduardo Rabha Tozzini;

XVIII - do Comando do Exército:

a) Sérgio Rezende de Queiroz; e

b) Fernando Augusto Valentini da Silva; e

XIX - do Comando da Aeronáutica:

a) titular: Luiz César Zampier; e

b) suplente: Mateus Barros de Andrade.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria GSI/PR nº 35, de 19 de setembro de 2025, publicada do Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025;

II - a Portaria GSI/PR nº 36, de 03 de outubro de 2025, publicada do Diário Oficial da União nº 190, de 06 de outubro de 2025; e

III - a Portaria GSI/PR nº 1, de 07 de janeiro de 2026, publicada do Diário Oficial da União nº 5, de 08 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 54, DE 30 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU em 31/03/2026, Edição 61, Seção 2, Página 5,onde se lê: "...do Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.",leia-se: "...do Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 1º de abril de 2026.".