Seção 2 — 09/04/2026

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o teor do Processo SEI nº 19839.000026/2026-71, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 06 a 13 de junho de 2026, incluído o trânsito, da Procuradora da Fazenda Nacional ANA CAROLINA BARROS VASQUES, matrícula Siape nº 1657990, a fim de participar da ação de desenvolvimento "Negotiation and Leadership (Negociação e Liderança)", na cidade de Cambridge, nos Estados Unidos da América.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o teor do Processo SEI nº 10695.000074/2026-76, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 06 a 13 de junho de 2026, incluído o trânsito, do Procurador da Fazenda Nacional CRISTIANO SILVÉRIO RABELO, matrícula Siape nº 1346872, a fim de participar da ação de desenvolvimento "Curso Negotiation and Leadership do Program on Negotiation - Executive Education, da Harvard Law School", na cidade de Cambridge, nos Estados Unidos da América.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o teor do Processo SEI nº 10951.000001/2026-14, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 09 a 16 de maio de 2026, incluído o trânsito, da Procuradora da Fazenda Nacional MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA, matrícula Siape nº 1658336, a fim de participar da ação de desenvolvimento "Program on Negotiation - Executive Education", na cidade de Cambridge, nos Estados Unidos da América.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19839.000269/2026-17, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do Procurador da Fazenda Nacional MARCOS EXPOSITO GUEVARA, matrícula Siape nº 1507836, no período de 6 de junho a 13 de junho de 2026, incluído o trânsito, a fim de participar da ação de desenvolvimento "Negotiation and Leadership: Dealing with Difficult People and Problems", na cidade de Cambridge, nos Estados Unidos da América.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19839.000269/2026-17, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da Procuradora da Fazenda Nacional RAQUEL FERNANDES DE SOUZA MENDES, matrícula Siape nº 1657506, no período de 9 a 16 de maio de 2026, incluído o trânsito, a fim de participar da ação de desenvolvimento "Negotiation and Leadership: Dealing with Difficult People and Problems", na cidade de Cambridge, nos Estados Unidos da América.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.001202/2026-21, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus, do Auditor Federal de Finanças e Controle RODRIGO OTÁVIO POVOA PULLEN PARENTE, matrícula SIAPE nº 1503810, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 20 a 26 de abril de 2026, incluído trânsito, a fim de participar da ação de desenvolvimento "Google Cloud Next 26", em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.001467/2026-29, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus, do Procurador da Fazenda Nacional MAURO SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1793871, no período de 20 a 26 de abril de 2026, incluído trânsito, a fim de participar da ação de desenvolvimento "Google Cloud Next 2026", na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 18390.000038/2026-49, resolve:

Nº 975 - Art. 1º Fica dispensado, a pedido, MARCELO ZANINI CALDAS OLIVIERI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1042934, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, a partir de 02 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 18390.000038/2026-49, resolve:

Nº 976 - Art. 1º Fica designado KRISTYANO SANTOS DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412275, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País do servidor Lucas da Silva Tasquetto, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais, no período de 13 a 16 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Representar o Ministério da Fazenda na reunião da Comissão de Comércio do Mercosul, que acompanha a aplicação dos instrumentos de política comercial, bem como os temas e matérias relacionados com as políticas comerciais comuns, com o comércio intra-Mercosul e com terceiros países, em Montevidéu, Uruguai (Processo SEI nº 19995.004842/2026-51).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TEIXERA PRATES, matrícula nº 1341640, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 12 a 17 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Tributária do Limite do Pacífico 2026, a se realizar na cidade de São Francisco/Califórnia, Estados Unidos da América. (Processo Sei nº 18220.000313/2026-86)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza a alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, publicada no DOU nº 45, de 9/3/2026, Seção 2, página 50, do período de 18 de março a 1 de abril de 2026, para o período de 20 a 29 de março de 2026, a se realizar na cidade de Luanda, Angola. (Processo Sei nº 18220.000189/2026-59)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país das Auditoras-Fiscais da Receita Federal do Brasil CLÁUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO, matrícula nº 1211153 e DANIELLE CARVALHO DE LACERDA, matrícula nº 1447953, ambas em exercício na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 2 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 61ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado (GTSH) da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal. (Processo Sei nº 18220.000310/2026-42)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO AUGUSTO FRANTZ, matrícula nº 1453841, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 27 de abril a 1 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Relações do Trabalho e Modernização da Administração Pública, promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO NACIONAL), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade do Lisboa, Portugal. (Processo Sei nº 18220.000308/2026-73)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS