Seção 3 — 09/04/2026

No extrato de publicação do Convênio firmado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - CNPJ: 65.172.579/0001-15, publicado no D.O.U. do dia 7 de abril de 2026, Seção 3, pág. 203, onde se lê "40-009-2026", leia-se "40-014-2026".

NOTIFICAÇÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - PE 23/2025

O TRT da 3ª Região, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa MACKE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 42.742.366/0001-86, NOTIFICA EROTIDES GOMES GONÇALVES, representante legal da empresa, a fim de que tome ciência da notificação do TRT-3a Região referente à solicitação de fornecimento do item 7, caixa arquivo ofício - Tamanho de 35,5 x 25 x13,5 cm, previsto na ata de registro de preços 64/2025, proveniente do Pregão Eletrônico 23/2025. É obrigação do fornecedor manter atualizados os dados de cadastro durante a validade da ata e obrigações contratuais, mas a empresa não respondeu às tentativas de contato via e-mail e notificação enviada com aviso de recebimento ao endereço cadastrado. Por se tratar de caso de inexecução contratual, o TRT da 3ª Região propôs a aplicação de penalidade de 20% sobre o valor total da ata (R$ 39.760,00), perfazendo o valor de R$ 7.952,00. Todos os documentos encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria de Material e Logística, localizada na Rua Desembargador Drumond, 41, 6o andar, bairro Serra, Belo Horizonte - MG, no horário de 10 às 17 horas. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta, para a empresa querendo, se manifeste. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 8 de abril de 2026.

Carolina Santa Rosa Nogueira da Gama

Secretária de Material e Logística

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios para a Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/04/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 24/04/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 8 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico nº 9/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 09/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de licenças do software GitHub Copilot- versão Business, no modelo de subscrição, pelo período de 1 (um) ano, contemplando suporte técnico e acesso contínuo e atualizações disponibilizadas pelo fabricante, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/04/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 28/04/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 8 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 41/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, com efeitos a partir de 21/04/2026 e vigência até o dia 20/07/2026; Processo TRT8 n. 2591/2022; Assinatura: 26 de março de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratada.

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cesssão de Uso TRT8 n. 03/2025; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Prefeitura Municipal de Soure-PA; Objeto: inclusão de materiais permanentes no Termo de Cessão de Uso, visando complementar os equipamentos necessários à efetiva instalação e funcionamento do Ponto de Inclusão Digital no Município de Soure-PA; Processo TRT8 n. 1686/2025; Assinatura: 9 de março de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Exmo. Sr. Paulo Victor Silva de Lima, Prefeito do Município de Soure-PA.

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: Proad 001326/2023 e 1219/2026.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 90.347.840/0005-41 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA (3,8125%) com efeitos retroativos a partir de 17/3/2026. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 20.513,88. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 002537/2023 - Proad 591/2026.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 09/08/2025, os insumos não decorrentes de mão de obra, sujeitos a variação dos preços de mercado, pelo IPCA, acumulado de agosto/2024 a julho/2025 e, repactuar, a partir de 01/02/2026, os preços do contrato conforme sua cláusula 6ª, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho SIEMACO 2026/2028. Vigência: 09/08/2025 a 19/09/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 44.101,48. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 275385/2022 -Proad 600/2026.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 15/07/2025, o valor dos insumos não decorrentes de mão de obra, pelo IPCA; reajustar, a partir de 01/08/2025, o valor do VT em Ponta Grossa e, repactuar, a partir de 01/02/2026, os preços do contrato em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2026/2028. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 18.864,57. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: PROAD-2550/2026.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO.

Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI EM NUVEM e serviço de suporte técnico mensal, incluindo atualizações evolutivas e corretivas e armazenamento dos dados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 38.768,88. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: PROAD-4380/2026.

Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZÊNITE INFORMACÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação para fornecimento da assinatura anual da plataforma "zênite fácil, com acesso à base técnica especializada em contratação pública. Orientações por escrito em licitações e contratos -plano anual com até 12 (doze) orientações, nas orientações estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 22.644,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 129/2025.

Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o disposto na cláusula nona do contrato administrativo n.21/2025/TRT11, a fim de adequar às regras estabelecidas na resolução CNJ nº 497/2023, que trata da reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade em contratos de mão de obra terceirizada com mais de 25 colaboradores. Vigência: 08/04/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.098.786,80. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PROAD nº 10689/2025. Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2025. Partes: TRT-15 e SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. CNPJ:02.825.033/0001-04.Objeto:Disponibilização, pelo SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA, de seus canais de comunicação para disseminação, difusão e conscientização dos cidadãos sobre ações alusivas às campanhas de Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem, desenvolvido pelo TRT 15, a título precário e não-oneroso, de acordo com sua disponibilidade, sobretudo da grade de programação de suas mídias digitais. Vigência:Prazo determinado de 2 (dois) anos, a contar da assinatura do instrumento. Assinam: pelo TRT-15, Pres. Ana Paula Pellegrina Lockmann e Des. João Batista Martins César; e pelo SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA, Pe. Carlos Eduardo Catalfo. Data: 06/11/2025.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4000/2025. , publicada no D.O.U de 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços especializados para renovação de garantia do Storage Huawei OceanStor Dorado 5300 V5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 08/04/2026) 080018-00001-2026NE000001