Seção 3 — 09/04/2026

Convênio nº 21/2026; Data da assinatura: 30/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL/UF, CNPJ 95.640.520/0001-75; Nome da Agência Correios Essencial: CEL BRASILÂNDIA DO SUL; Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BRASILÂNDIA DO SUL, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 67.052,52; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 447.016,80; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 SE/PA

Locação de empilhadeiras à combustão, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. (ID 1090967). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]

Giovani Graciano dos Santos Junior

Gerente de Licitações SE/MG

Espécie: Acordo n.º 104/2026; Data de Assinatura: 26/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA, CNPJ 01.607.619/0001-21; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VILA FÃO; Vigência: de 04/03/2026 a 04/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA FÃO, pertencente ao Município de MARQUES DE SOUZA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 121/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ, CNPJ 88.372.883/0001-01; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA CRISTINA DO PINHAL; Vigência: de 23/03/2026 a 23/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA CRISTINA DO PINHAL, pertencente ao Município de PAROBÉ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 115/2026; Data de Assinatura: 06/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, CNPJ 87.613.477/0001-20; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JAGUARETÉ; Vigência: de 16/03/2026 a 16/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JAGUARETÉ, pertencente ao Município de ERECHIM, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 110/2026; Data de Assinatura: 03/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO, CNPJ 88.202.437/0001-59; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOÃO BOSCO; Vigência: de 16/03/2026 a 16/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO JOÃO BOSCO, pertencente ao Município de CIRÍACO, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 120/2026; Data de Assinatura: 13/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES, CNPJ 87.612.982/0001-50; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RINCÃO VERMELHO; Vigência: de 25/03/2026 a 25/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RINCÃO VERMELHO, pertencente ao Município de ROQUE GONZALES, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 117/2026; Data de Assinatura: 18/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO, CNPJ 87.614.269/0001-46; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ENGENHEIRO LUIS ENGLERT; Vigência: de 18/03/2026 a 18/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ENGENHEIRO LUIS ENGLERT, pertencente ao Município de SERTÃO, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Acordo de Cooperação Técnica nº 154/2026, 155/2026, 159/2026, 160/2026, 161/2026, 162/2026, 164/2026; Data da Assinatura: 31/03/2026; Nome do Convenente: Município de CRATO/CE; Nome da AGC: AGC CAMPO ALEGRE, BAIXIO DAS PALMEIRAS, BELMONTE, SANTA FÉ, BELA VISTA, PONTA DA SERRA, SANTA ROSA; CNPJ do Convenente: 07.587.975/0001-07; Vigência 06/04/2026 a 06/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades CAMPO ALEGRE, BAIXIO DAS PALMEIRAS, BELMONTE, SANTA FÉ, BELA VISTA, PONTA DA SERRA, SANTA ROSA pertencente ao Município de CRATO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.

Espécie: Convênio Código 992741, Nº Processo: 01400004090202613, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BREU BRANCO CNPJ nº 34626440000170, Objeto: Realização do 20º Festival Junino no Municipio de Breu Branco/PA., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/04/2026 a 08/09/2026, Data de Assinatura: 08/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FLAVIO MARCOS MEZZOMO CPF nº ***.215.712-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 977658. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: MUNICIPIO DE BUENOS AIRES, CNPJ nº 10165165000177. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 05/05/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/11/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA, CPF nº ***.311.904-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993386, Nº Processo: 01400005501202680, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE DANCA FOLCLORICA SANFONA LASCADA CNPJ nº 04950175000110, Objeto: Realizar o projeto Sou Das Antigas - O baile é Nosso com apresentações culturais voltadas à arte urbana, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/04/2026 a 08/09/2026, Data de Assinatura: 08/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROBSON VILELA EIRAS CPF nº ***.871.561-**.

Espécie: Convênio Código 993182, Nº Processo: 01400003590202620, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA CNPJ nº 13131982000100, Objeto: Custeio de Cachês Artísticos para realização da Festa do Vaqueiro do Município de Porto da Folha/SE, Valor Total: R$ 500.505,00, Valor de Contrapartida: R$ 505,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000246, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 07/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: EVERTON LIMA GOIS CPF nº ***.750.925-**.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e acessórios, para atender as necessidades do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema ANCINE, no Rio de Janeiro.

EVANDRO PEREIRA SILVA

Técnico Administrativo

(SIDEC - 08/04/2026) 203003-20203-2026NE000001

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 01435.000397/2023-97.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) anos, a partir de 28/03/2026 até 28/03/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Reajustar os preços do contrato, em decorrência da variação acumulada do ipca/ibge, perfazendo o percentual de 4,87%, com efeitos a contar de 28/03/2025.. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.072,26. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 08/04/2026, ao Instrumento código 963340. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16752446000102. Aumento do valor do TC, em regime de contrapartida paga pelo Município, para obras em encosta no fundo do Museu. Valor Total: R$ 619.855,09, Valor de Contrapartida: R$ 619.855,09, Vigência: 25/09/2024 a 16/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: ANDERSON COSTA CABIDO, CPF nº ***.617.426-**.

Espécie: Termo de Compromisso Código 973885, Nº Processo: 01450005587202493, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: Obras integrais de conservação e restauro da Capela de Sant'Ana Mestra, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão contempladas as revisões e reforço das estruturas das alvenarias, obras hidrossanitários e construção de novo banheiro para atender as necessidades da paróquia, revisões das estruturas dos telhados bem como da sua cobertura, revisões das estruturas de assoalho, forros e esquadrias. Fazem parte ainda deste processo a restauração dos materiais pétreos. Parte integrante da ação, estão previstas as execuções das obras complementares, englobando revisões do sistema elétrico, instalação do sistema de prevenção de descargas atmosféricas (SPDA), drenagem pluvial, revisão do sistema de sonorização e do sistema luminotécnico (Interno e externo), revisões dos sistemas de câmeras de segurança além do agenciamento externo contemplando não só a área definida como adro e drenagem pluvial. Posteriormente, obras de conservação e restauro de elementos artísticos e integrados recuperando a historicidade artística do sec. XVIII em capelas de pequeno porte., Valor Total: R$ 4.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000088, Valor: R$ 1.533.071,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 18/03/2026 a 12/11/2028, Data de Assinatura: 18/03/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS CPF nº ***.593.596-**.