Seção 2 — 10/04/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL RODRIGO RUELA SOUZA para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 329, DE 7 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

FABRÍCIO DORNELLES WOUTERS para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RUBEN FERNANDO COQUEIRO DE CARVALHO FILHO da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 07 de abril de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

HELOIZA BARBOSA BRITTO para exercer a função de Chefe, código FCE 1.09, na Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DARLAN LEVANTINO AMARO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANDREIA CAVALCANTE PORTELA para perceber a Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 334, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CAIO CUNHA CESTARI para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 336, DE 8 DE ABRIL DE 2026

ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 12.309, de 13 de dezembro de 2024, e no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

DESIGNAR:

os seguintes membros para comporem o Comitê Gestor do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos:

I - representantes da Casa Civil da Presidência da República:

ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, titular, na vaga anteriormente ocupada por Mauricio Muniz Barretto de Carvalho; e

MARCIO LUIZ VALE, suplente, na vaga anteriormente ocupada por Cristiane Collet Battiston;

II - representantes do Ministério da Fazenda:

MATIAS REBELLO CARDOMINGO,titular, na vaga anteriormente ocupada por Lígia Toneto; e

ANA PAULA GUIDOLIN, suplente, na vaga anteriormente ocupada por Matias Rebello Cardomingo;

III - representante do Ministério das Cidades:

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, titular, na vaga anteriormente ocupada por Hailton Madureira de Almeida.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

NATÁLIA NOGUEIRA PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 08 de abril de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 338, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8º, §3º do Decreto nº 12.308, de 11 de dezembro de 2024, e no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

DESIGNAR

ROGÉRIO DA VEIGA, representante da Casa Civil da Presidência da República, na função de membro titular do Comitê Executivo do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, em substituição a Julia Alves Marinho Rodrigues.

BEATRIZ VASCONCELLOS DE ARAUJO, representante da Casa Civil da Presidência da República, na função de membro suplente do Comitê Executivo do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, em substituição a Rogério da Veiga.

FRANCISCA CARVALHO