Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO SRA/PA Nº 90001/2026

O Pregoeiro da SRA/PA torna público aos interessados, que o Pregão em epígrafe, processo 10280.000045/2026-86, teve como vencedor a empresa Gersystem Soluções Integradas Ltda, CNPJ n° 59.554.370/0001-13, com o percentual de 55% de desconto do valor anual estimado de R$652.000,00, perfazendo o valor de R$ 293.400,00.

Belém-PA, 10 de abril de 2026.

ALDO GOMES MIRANDA

Nº Processo: 10768.000453/2025-84.

Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia comuns consistentes na substituição de componentes essenciais dos elevadores do edifício localizado na avenida presidente antônio carlos, nº 375, atualmente paralisados por motivos de segurança, em razão do rompimento de instalações hidráulicas do prédio palácio da fazenda, que ocasionou danos e comprometeu o funcionamento dos referidos equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 76.643,66. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 10469.100296/2022-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 010/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii ou iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.014,52. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 10180.000122/2025-45.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 38.537.869/0001-42 - SBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 26/08/2026 até 25/08/2029. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.380,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 05/2026. Nº do Processo: 00100.000266/2026-71. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses com início em 25 de abril de 2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos. Valor Total: R$ 11.773.771,20. Data de Assinatura: 10/04/2025.

Número do Contrato: 02/2025. Nº do Processo: 00100.000790/2025-61. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste da planilha de custos no item "uniformes", com base no índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, correspondente ao percentual de 5,2252% e repactuação do contrato com base na CCT DF000026/2026, atualizando o valor contratual de R$ R$ 334.995,04 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para R$ 350.881,65 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 02/2025 e no art. 65 §8º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 09/04/2025

Número do Contrato: 05/2024. Nº do Processo: 00100.001232/2023-51. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Reajustar o valor do Contrato a partir de 06 de maio de 2025, resultando na majoração do valor para 12 (doze) meses: R$ 864.620,23 (oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte e três centavos); valor para 5 (cinco) anos: R$ 4.270.038,27 (quatro milhões duzentos e setenta mil e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), equivalente ao percentual de 6,5384% referente ao ICTI acumulado em 12 meses (maio/2024 a abril/2025) nos termos da Cláusula Sétima do Contrato 05/2024 e no art. 92, §3º, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 08/04/2026.

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Camila Carvalho Côrte, designada pela Portaria SE/MIDR nº 3.755, de 08 de novembro de 2024, publicada no Boletim de Serviços Eletrônicos SEI, de 11 de novembro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2026 (SEI 6580774), constante no processo SEI nº 59000.005046/2026-13, autorizada pelo titular do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Antônio Waldez Góes da Silva, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Divisão de Documentação e Informação do MIDR eliminará 12,74 metros lineares dos documentos relativos a IDR.113 - ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS do período de 1989 a 2015; IDR.132 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EQUIPES do período de 1980 a 2015; IDR.133 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO do período de 1993 a 2014 e IDR.142 - COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÃO do período de 1970 a 2014, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 10 de abril de 2026.

Camila Carvalho Côrte

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 10/04/2026, ao Instrumento código 990580. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINDORAMA, CNPJ nº 45122942000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GERALDO FELIPPE JUNIOR, CPF nº ***.414.508-**.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025, Publicado no D.O.U. de 02/06/2025, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Leia-se: Vigência: 20/05/2025 a 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Processo: 02501.000617/2019-28; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2019/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08 e o COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS (CBDB), CNPJ nº 42.334.193/0001-67; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 36 meses para até 12/04/2029; Vigência: 12/04/2029; Data da assinatura: 10/04/2026; e Subscrição: Leonardo Goes Silva, Diretor-Presidente Interino da ANA e Miguel Augusto Zydan Sória, Presidente do CBDB.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 914378. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO SANTO, CNPJ nº 07620701000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.500,00, Valor de Contrapartida: 10.500,00, Vigência: 26/11/2021 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 10/04/2026. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral

110/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpetuo Socorro/PE; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpetuo Socorro/PE, CNPJ nº 05.751.672/0001-77 para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Alagoinha/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Grade Aradora , SIADS/BM:23046347, SÉRIE:26/0221 Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 09/04/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Cicero Carlos Machado Neves, da Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpetuo Socorro/PE; Processo nº 59403.000532/2025-13.

106/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Cooperativa dos Produtores de Frutas do Vale do São Francisco/PE; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa dos Produtores de Frutas do Vale do São Francisco/PE, CNPJ nº 47.104.069/0001-29 para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Petrolina/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM: 23046300, CHASSI:XUG00870JTPA00200 ; MARCA: XCMG Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 09/04/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Francisco de Assis Nunes da Silva, Cooperativa dos Produtores de Frutas do Vale do São Francisco/PE; Processo nº 59403.000166/2026-83.