Seção 2 — 16/04/2026

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-HN 86.7972.47 JOSÉ RENATO MARTINS, no Centro de Hidrografia da Marinha, previsto na Portaria nº 69/2024, desta Diretoria, no período de 09MAI2026 até 07MAI2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Auxiliar da Seção de Navegação e Publicações Náuticas da Seção de Divulgação de Informações para a Segurança da Navegação, NEO 32.4.0.1, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 09MAI2026.

V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 79.1039.10 HERALDO SOARES CALDEIRA, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino, previsto na Portaria nº 66/2025, desta Diretoria, no período de 01JUN2026 até 31MAI2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Instrutor das Disciplinas de Teoria dos Erros e Sensoriamento Remoto para o CAHO e C-Ap-HN, NEO 11.0.2, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 85.9884.13 ROBSON DA SILVA GALHARDO, nesta Diretoria, previsto na Portaria nº 63/2024, desta Diretoria, no período de 01JUN2026 até 30MAI2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Superintendente de Capacitação de Pessoal e Gestão do Conhecimento, NEO 30, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor em 01JUN2026.

V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NEUZA DA SILVA AZEVEDO, na qualidade de viúva do ex-servidor FRANCISCO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE nº 0964907, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 1º de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de dezembro de 2025, data do óbito do instituidor.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ESMERALDINA DOS SANTOS CALDAS, na qualidade de viúva do ex-servidor CLOVIS DE SOUZA CALDAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0959190, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 29 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2025, data do óbito do instituidor.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ZENI DA SILVA FIRMO, na qualidade de viúva do ex-servidor VRADEMIR TINOCO FIRMO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0965079, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 2 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026, data do óbito do instituidor.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA CRISTINA BATISTA DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor ERALDO IRINEU DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE nº 0976882, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 28 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2025, data do óbito do instituidor.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006:

I) SO-Refº-DT 52.2068.31 JARDEM MENESES DA SILVA, a partir de 24/10/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.8122, da JRS1/CPMM, homologado, em 25/02/2026, pela JSD/CPMM;

II) SO-Refº-ET 73.1240.36 ONEY PORTELLA PINTO, a partir de 05/06/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.9894, da JRS1/CPMM, homologado, em 09/03/2026, pela JSD/CPMM;

III) SO-Refº-MC 80.3073.37 JOEMIO MOREIRA BENFEITO, a partir de 22/12/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.7533, da JRS1/PNSPA, homologado, em 23/02/2026, pela JSD/CPMM;

IV) 1ºSG-Refº-AS 60.0185.34 ROMULO MENDONÇA DA SILVA, a partir de 02/05/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.8392, da JRS1/CPMM, homologado, em 26/02/2026, pela JSD/CPMM;

V) 2ºSG-Refº-MO 81.3119.31 ANTONIO PAULO DA SILVA FILHO, a partir de 27/10/2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.6375, da JRS1/CPMM, homologado, em 05/02/2026, pela JSD/CPMM;

VI) 3ºSG-Refº-CO 57.0806.40 RAIMUNDO CAVALCANTE DA SILVA, a partir de 21/03/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.10549, da JRS/EAMCE, homologado, em 10/03/2026, pela JSD/Com3ºDN;

VII) 3ºSG-Refº-AT 58.0808.48 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, a partir de 16/01/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.8923, da JRS/EAMES, homologado, em 03/03/2026, pela JSD/CPMM;

VIII) 3ºSG-Refº-PL 70.3442.30 AILTON CESAR DO NASCIMENTO, a partir de 01/04/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.65298, da JRS/HNRe, homologado, em 09/12/2025, pela JSD/Com3ºDN;

IX) 3ºSG-Refº-BA 81.1166.41 ANGELO MARTINS CARDOSO, a partir de 18/04/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.10415, da JRS1/CPMM, homologado, em 11/03/2026, pela JSD/CPMM; e

X) CB-Refº-BA 54.1395.62 ADERSON CARVALHO, a partir de 28/05/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.8942, da JRS/SNNF, homologado, em 03/03/2026, pela JSD/CPMM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o CMG (RM1) 77.0049.14 CARLOS MANUELITO PIMENTA DE VASCONCELOS, a partir de 27/03/2026, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.13520, da JRS1/CPMM, homologado, em 27/03/2026, pela JSD/CPMM, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação.

Art. 2º Reformar, por invalidez definitiva, os militares abaixo relacionados, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que fazem jus, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação:

I) SO-RM1-MS 85.7665.85 ALBERTO SANTOS ORTIZ, a partir de 17/03/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.11278, da JRS1/CPMM, homologado, em 17/03/2026, pela JSD/CPMM;

II) SO-RM1-MO 87.2216.59 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LINO, a partir de 12/03/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.10830, da JSD/CPMM; e

III) SO-RM1-ND 06.4416.29 ELAINE VIEIRA RODRIGUES, a partir de 12/03/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.10832, da JRS1/CPMM, homologado, em 12/03/2026, pela JSD/CPMM.

Art. 3º Reformar, por incapacidade definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso VI; da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1ºSG-RM1-CO 84.4904.03 VALDEMIR RODRIGUES BORGES, a partir de 23/09/2025, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.48613, da JRS/HNNa, homologado, em 23/09/2025, pela JSD/Com3ºDN, com a mesma remuneração que já percebe, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação.

Art. 4º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação:

I) SO-RM1-MS 85.7665.85 ALBERTO SANTOS ORTIZ, a partir de 17/03/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde

nº 026.000.11278, da JRS1/CPMM, homologado, em 17/03/2026, pela JSD/CPMM; e

II) SO-RM1-ND 06.4416.29 ELAINE VIEIRA RODRIGUES, a partir de 12/03/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde

nº 026.000.10832, da JRS1/CPMM, homologado, em 12/03/2026, pela JSD/CPMM.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006:

I) CF (Refº-T) 72.9303.81 CARLOS ROBERTO STEFFEN, a partir de 05/03/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.13529, da JRS1/HNBe, homologado, em 02/03/2026, pela JSD/Com4ºDN;

II) CF (Refº-T) 78.9046.84 EDNILSON BARTOLOMEU PASSOS SANTOS, a partir de 18/09/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.7079, da JRS1/CPMM, homologado, em 19/02/2026, pela JSD/CPMM; e

III) 3ºSG-Refº-CO 56.0668.48 JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO, a partir de 02/10/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.9251, da JRS/HNRe, homologado, em 24/02/2026, pela JSD/Com3ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA