Seção 3 — 16/04/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOD DYNA; CPF: XXX.739.768-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço do contratado para a seguinte localização: AVENIDA OROSIMBO MAIA, 430, SALAS 509 E 510, VILA ITAPURA - CAMPINAS - SP - CEP 13010-211; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROBERTA BOIM MIRARCHI; CPF: ***.659.928-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contrato de Repasse nº 954806/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITAUÇU/GO, CNPJ 00.167.437/0001-14; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 028/2024. Data: 13 de abril de 2026

Termo de Compromisso nº 994313/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, CNPJ 34.925.230/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.204.078,96; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000497, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 124.078,96 de contrapartida. Vigência 14/04/2026 - 14/04/2029 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e ANA PAULA SANTOS SOUSA.

Termo de Compromisso nº 994341/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UMARIZAL-RN, CNPJ 08.348.963/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000494, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2030 - 10/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Raimundo Nonato Dias Pinheiro.

Termo de Compromisso nº 994335/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ-RN, CNPJ 08.153.454/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000489, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/04/2030 - 14/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Aurélio de Paiva Rego.

Termo de Compromisso nº 994334/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAZINHO-RN, CNPJ 08.113.631/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000488, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/04/2030 - 14/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Rita de Luzier de Souza Martins.

Termo de Compromisso nº 992762/2025, Operação nº 1108088-09, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS-TO, CNPJ 25.063.983/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.452.564,00; dos recursos: R$ 1.452.564,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000338, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/02/2029 - 20/03/2026 Denise de Souza dos Santos e Paulo Wanderson de Sousa Damasceno.

Termo de Compromisso nº 994037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS-TO, CNPJ 00.766.717/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.271.691,00; dos recursos: R$ 1.270.691,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000505, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/04/2029 - 07/04/2026 Denise de Souza dos Santos e Maria das Dores Abreu Farias.

Termo de Compromisso nº 994038/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE-TO, CNPJ 25.061.789/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE-TO; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.613.646,00; dos recursos: R$ 1.613.646,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000506, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2029 - 08/04/2026 Denise de Souza dos Santos e Bruna Gabrielle Neves Pires de Araujo.

Termo de Compromisso nº 992850/2026, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.880.521,26; dos recursos: R$ 97.610,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000414, e R$ 4.782.911,26 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 01/04/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE MELO EULALIO.

Termo de Compromisso nº 969100/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, CNPJ 06.553.614/0001-87; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme solicitação do compromissário. Data: 14/04/2026

Processo: 0606/2025; Contrato de Escopo nº 02830/2026; Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento dos projetos executivos e projetos as-built de arquitetura e engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como execução da obra de engenharia com o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes requeridas para a construção de um Centro Cultural - Caixa Cultural São Luís, em São Luís/Maranhão.; Contratada: GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA - CNPJ (MF) nº: 11.004.413/0001-60; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 9.402.000,00 (nove milhões e quatrocentos e dois mil reais); Licitação Caixa nº 0148/2025; Data de assinatura: 14/04/2026; Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 15/04/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 91/5688-2026

Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrito às empresas declaradas pré-qualificadas na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no Estado do Espírito Santo, na região de abrangência da SR Norte do ES. Credenciamento: até às 09h00 do dia 11/05/2026. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 11/05/2026. Recebimento dos lances: das 14h00 até às 14h30min, acrescido de horário randômico, do dia 11/05/2026. Processo Administrativo: 277/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Prazo de vigência: 12 meses. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

LICITADORA

Processo: 0112/2026; Ata de Registro de Preços nº 03028/2026; registro de preços para prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, nos níveis básico e intermediário, a serem executados para empregados da CAIXA nos seguintes municípios: ITEM -II: Mossoró e Natal (RN); Contratada: WORK SAFETY KNOW HALL SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 21.659.924/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$31.820,00 (trinta e um mil, oitocentos e vinte reais); Licitação Caixa nº 47/2026 - II; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 13/04/2026. Processo: 0112/2026; Ata de Registro de Preços nº 03043/2026; registro de preços para prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, nos níveis básico e intermediário, a serem executados para empregados da CAIXA nos seguintes municípios: ITEM -IV: Teresina e Picos (PI); Contratada: WORK SAFETY KNOW HALL SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 21.659.924/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais); Licitação Caixa nº 47/2026 - IV; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 13/04/2026.

3º TA do Contrato nº 11304/2025, Objeto Revisão de Preços, 7,46% aumento; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ(MF): 78.533.312/0001-58; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 523.284,29; Assinatura: 14/04/2026

3º TA do Contrato nº 10935/2024, Objeto Revisão de Preços 5,07% aumento; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF): 25.368.525/0001-05; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 276.452,84; Assinatura: 14/04/2026

1ºTA Contrato nº5002/2025; Objeto: Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação; Contratada: BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA; CNPJ 94.209.145/0001-40; Assinatura: 14/04/2026

Termo Aditivo nº 3. Contrato nº 90044/2016. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação da locação de imóvel para uso da Agência Jundiapeba/SP, pelo prazo de 60 meses, nas mesmas condições pactuadas. Contratada: MJ Empreendimentos Imobiliários e Participações - Holding Ltda, CNPJ 41.636.327/0001-31. Valor: R$ 52.000,00 mensais. Vigência: 10/02/26 a 09/02/31. Data da assinatura: 14/04/26. CAIXA e MJ Empreendimentos Imobiliários e Participações - Holding Ltda.

15º TA Contrato nº 5716/2022; Objeto: Supressão de 1,23% dos serviços; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 05.457.677/0001-77; Valor do Ato: -R$373.644,80; Assinatura: 14/04/2026.

2º TA - Renovação do contrato 1266/2022 de locação de imóvel para uso da Agência Quilombo/SC, um prédio situado na Avenida Coronel Ernesto Francisco Bertaso, constituída do Lote 03, Quadra 10, Bairro Centro em Quilombo/SC, por 60 (sessenta) meses, de 15/12/2026 até 14/12/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.1951.01/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$12.000,00 (doze mil reais); Locadora: IRACINDA MENEGHIN HOHN - CPF 492.xxx.xxx-15; Assinatura: 14/04/2026. RUBRICA: 5704-01.

Termo de Quitação de revisão de preços do Contrato nº 2216/2023; Objeto: Revisão de preços; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Vigência: 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 78.449,77; Assinatura: 14/04/2026.