Seção 3 — 17/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 44/2026 - DLO/AGESUL

LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº: 044/2026 - DLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada:

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 87.000.066-2025

VALOR ESTIMADO: R$ 18.058.555,48 (DEZOITO MILHÕES, CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 11 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 13 de abril de 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120260003

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhoria Operacionais nas modalidades de água e esgoto, no âmbito da Gerência Regional Araxá - GRAX, da COPASA MG. Dia: 19/05/2026 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 23/04/2026.

Belo Horizonte 16 de abril de 2026.

Marília Carvalho de Melo

Diretora-Presidente da Empresa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital nº: 1301606 000003/2026. Processo SEI nº: 2300.01.0044037/2026-45.

O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR, tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução das obras de Melhoramento e pavimentação do trecho de Jaboticatubas - Lagoa Santa, em rodovia Municipal, com extensão de 5,90 km, sob jurisdição do DER-MG. Incluso no PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e anexos. As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido a partir de 17/04/2026 até o dia 26/05/2026 às 09:30 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. A Concorrência será realizada através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de download no site www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br a partir do dia 16/04/2026. A visita técnica ocorrerá nos dias 27/04/2026 e 28/04/2026, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3501-5170 ou pelo site do DER-MG.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2026

Matheus Guimarães Novais

Diretor-Geral do DER-MG

Pregão Eletrônico nº 1250071 16/2026

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico nº 1250071 16/2026.

Objeto: Aquisição de Appliance Hiperconvergente com licenciamento. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 07 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 16 de abril de 2026

André de Oliveira Lopes Miguel

Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

CONTRATO 101/2021

Aditivo nº 10 PJu nº 101/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: construção do centro de convenções, em Campina Grande/PB objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra por mais 31(trinta e um) dias e vigência contratual por mais 61 (sessenta e um) dias.

Processo: 1020/2021

João Pessoa, 14 de abril de 2026.

TIPO: TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio Curricular nº 07/2026 com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), incício 23/03/2026 e término: 23/03/2031.

Pregão Eletrônico nº 2/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.001221/2025-15

OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 02/2026, para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos especializados e continuados destinados ao apoio à transformação digital, à modernização de processos institucionais, à evolução do ambiente tecnológico e ao aumento da eficiência operacional do contratante, de forma flexível, sob demanda e alinhada às necessidades estratégicas e operacionais do IMEPI e demais órgãos participantes, em face de ter sido declarada vencedora da seguinte forma: Valor Total do Lote 1: R$ 50.965.800,00 (cinquenta milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais) - VINT_GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.824.693/0001-29. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contado da convocação e após Publicação deste, para assinar a Ata de Registro de Preços correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina-PI, 16 de abril de 2026.

Francimar Alves de Macêdo Júnior

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00308.000533/2024-12

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Retificação referente à publicação do Processo nº 000308.000533/2024-12.

Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 003/2024", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 004/2024".

Onde se lê: "Processo nº 00308.000471/2024-49", leia-se: "Processo nº 00308.000533/2024-12".

Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2026, Processo Administrativo SEI nº 00011.034767/2025-70, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Construção do novo Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI), localizado no município de São José do Peixe-PI. Valor Estimado R$ 4.648.745,38. Início de Acolhimento das Propostas: 28/04/2026. Abertura de Propostas: 14/05/2026, 09:00h, Brasília/DF. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, https://www.seduc.pi.gov.br/licitacoes/listar/. UAS G925478. Informações:(86)988485980, [email protected];

Teresina (PI), 14 de abril de 2026

Rodrigo Torres de Araujo Lima

Secretário da Educação

Contrato Administrativo: N° 01/2026.

Processo Administrativo: 00310.000602/2025-20.

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 057/2025.

Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021.

Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ N° 08.767.094/0001-30).

Contratado: F T S Construtora LTDA.

Resumo do Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município de Miguel Alves, no Estado do Piauí, com extensão total de 15,95 km, para atender ao objeto do contrato de repasse N° 959341/2024/MIDR/CAIXA.

Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviço.

Data de assinatura: 15/04/2026.

Valor global: R$ 1.611.597,80 (um milhão, seiscentos e onze mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).

Dotação orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035

Fonte de recursos: 700/500

Signatários: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Felipe Carvalho de Freitas (pela contratada).