Seção 3 — 17/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2026-SIN

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2026 - SIN, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RAIMUNDO SILVINO DA COSTA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM LOLO, 370 CENTRO, CEP 59378-000, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - RN, nos autos do Processo nº 00410015.000200/2026-82, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA: R$ 3.584.184,23 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.773; Coprodução Internacional Cinema/2023; Caliandra Flor Produções Artísticas Ltda Me; O Que Está Perdido; R$ 450.000,00; 19/03/2026 / PR-05.787; Produção Cinema - Desempenho Artístico - 2º Edição - Produção/2024; Mercado Cultural Ltda; Justino; R$ 485.882,94; 06/04/2026 / PR-05.790; Cinema Via Distribuidora - Comercialização/2022; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Quem Tem Com Que Me Pague Não Me Deve Nada; R$ 200.000,00; 09/04/2026 / PR-05.791; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 3: Produção De Longa-Metragem, Telefilme Ou Série - Documentário/2025; Lascene Produções Artísticas Ltda - Me; Tati Quebra-barraco - Boladona E Glamurosa; R$ 1.200.000,00; 09/04/2026 / PR-05.793; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Nexo Inteligência Em Projetos E Consultoria Ltda; Cruz Para Quem Merece; R$ 268.038,41; 09/04/2026 / PR-05.794; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Bananeira Filmes Ltda; O Aroma Da Pitanga; R$ 1.600.000,00; 13/04/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL nº 24/2026

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 71"caput", no § 3º da Lei 14.133/2021, torna pública a retificação da Concorrência Pública Internacional em epígrafe. Processo 23/0400-0000691-7. Os dados necessários da referida concorrência estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 16 de Abril de 2026.

Renata Manera Fortes

Modalidade de Licitação: LI Nº 013/2026; Processo: SEI-150017/004086/2025; Objeto: 1° Fase da implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto no Distrito de Itacuruçá - Município de Mangaratiba/RJ. A Gerência de Licitações comunica que a licitação que se encontrava agendada para o dia 17/04/2026, fica adiada Sine Die.

Em, 14 de abril de 2026

THALENA FERREIRA GALVANI

Presidente da Comissão

Ata de registro de preços n.004/2026//Base Legal:13.03/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: VIAMAX LOCAÇÕES LTDA.//Objeto: Registro de preços, para eventuais e futuras necessidades de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem motorista, sob regime de fretamento contínuo e com combustível por conta da Contratante, lotes 1 e 3//R$5.437.953,60// 12 meses//Recurso Próprio.

1º Aditivo Contrato nº 017/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA.//Objeto: acréscimo de 21,14% e supressão 0,03% ao valor do contrato.

1º Aditivo Contrato nº 165/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Objeto: Fica alterado o preâmbulo do contrato referente ao CNPJ e denominação social da empresa 3CORP SERVIÇOS, CNPJ 10.344.879/0001-61para 3CORP Technology Infraestrutura de Telecon LTDA, CNPJ 04.238.297/0001-89, incorporação por empresa do mesmo grupo econômico.

Termo de Reconhecimento de Dívida nº005/2026//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: Camel Empreendimentos e Construções LTDA.//Objeto: Dívida no valor de R$2.385.186,89 referente a aquisição de materiais de construção sem o devido pagamento das Notas Fiscais nº 27/2022, 28/2022, 32/2022, 47/2022, 48/2022 51/2022 e 52/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de máquina pesada, sendo PÁ CARREGADEIRA, com entrega, destinada a contribuir com a melhoria da infraestrutura nas áreas rurais, em diversas comunidades do município de Bujari/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender o convênio n° 981836 - cujo objeto é "Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas" que tem como concedente o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 26.166.156/0001-30 - classificada para os itens: 01 com o valor total de R$ 752.600,00 (Setecentos e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos Reais) em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 15 de abril de 2026.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

No Diário Oficial da União nº 71 de 15 de abril de 2026, seção 3, página 257, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através de seu Agente de Contratação, torna público a seguinte retificação: onde se lê: Abertura da Sessão da Concorrência: às 10h 30min (horário de Brasília) do dia 06/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Leia-se: Abertura da Sessão da Concorrência: às 10h 30min (horário de Brasília) do dia 27/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Capixaba - AC, 16 de abril de 2026.

Douglas da Silva Nascimento

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 37/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196 página nº 389 de 30 de janeiro de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, Processo Adm. Nº 2.081/2025 para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Eventual e Futura Contratação de Empresa para aquisição de Embarcações, com objetivo de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Ac", em favor das empresas:

1) CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ: 05.213.789/0001-82, para o item: 01 - R$ 19.800,00

2) E. C. SILVA LTDA, CNPJ 46.280.265/0001-91, para o item: 02 - R$ 14.690,00

Cruzeiro do Sul/Ac, 30 de marÇo de 2026.

Jose de Souza Lima

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA ORLEIR CAMELI NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC

Data de Abertura: 05/05/2026

Horário: 11h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 15 de março 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Administração - SEAD - AC. (Ata de Registro de Preço nº 026/2025). Vigência da Ata: 09/09/2025 a 09/09/2026. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio tipo sedan, 0 km (zero quilômetro), ano 2025 ou superior. Fornecedor: ULSAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 20.956.437/0001-00. Valor da Total da Adesão: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 09.020.10.301.0159.1.107 - Incremento do Sus. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da União. Data Assinatura: 15/04/2026.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2026

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected], no período de 17/04 à 05/05 de 2026.

DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 16 de abril de 2026.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Restaurante Popular do Calafate, no Município de Rio Branco/AC.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90013/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de abril de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1kfXyBe4AarsKJkT50gkOp0nzS0HbFSTK?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - Acre, 14 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa