Seção 2 — 22/04/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 493 - RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568325, para realizar inspeção sanitária na empresa Novo Nordisk Pharmaceutical Industries LP., em Durham, Estados Unidos da América, no período de 30/05/26 a 06/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 494 - DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493422, para realizar inspeção sanitária na empresa Novo Nordisk Pharmaceutical Industries LP., em Durham, EUA, Estados Unidos da América, no período de 30/05/26 a 06/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 495 - ROSIMEIRE PEREIRA ALVEZ DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1221890, para realizar inspeção sanitária na empresa Synthimed Labs Private Limited., em Mohali, Índia, no período de 18/06/26 a 28/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 282/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 496 - GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1693964, para realizar inspeção sanitária na empresa Synthimed Labs Private Limited., em Mohali, Índia, no período de 18/06/26 a 28/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 282/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 497 - THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111665, para realizar inspeção sanitária na empresa Synthimed Labs Private Limited., em Mohali, Índia, no período de 18/06/26 a 28/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 282/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 498 - DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa ABL Diagnostics S.A., em Marseille, França, no período de 16/05/26 a 23/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 313/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 499 - JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária na empresa ABL Diagnostics S.A., em Marseille, França, no período de 16/05/26 a 23/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 313/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 500 - VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para participar do 2026 DIA China Annual Meeting., em Xangai, China, no período de 09/05/26 a 18/05/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 207/2026. (Processo nº. 25351.905505/2026-51).

Nº 501 - TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa Medtronic Puerto Rico Operations Co., em Juncos, Porto Rico, no período de 03/05/26 a 09/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 502 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa Medtronic Puerto Rico Operations Co., em Juncos, Porto Rico, no período de 03/05/26 a 09/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar o servidor EVISTON BORGES PINTO, matrícula SIAPE nº 1590236, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora RHAYANE STEPHANE SILVA ANDRADE MATOS, matrícula SIAPE nº 2273781.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 22/04/2026, a servidora SILVANA RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1489669, do cargo de Assessora, código CCT-IV, da Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada.

KARINA PIRES NOGUEIRA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000588/2025-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a JUREMA RESENDE DE ALMEIDA, CPF nº ***.237.***-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Nelson Nunes de Almeida, matrícula Siape nº ***.700, aposentado em 13/01/1994, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 03/08/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e no insico I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

ROBSON MAIA LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000252/2026-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a VILMA PEREIRA CALDAS, CPF nº ***.725.***-81, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALTAMIR CALDAS, matrícula Siape nº ***.576, aposentado em 02/03/1984, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ, falecido em 30/11/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e no insico I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

ROBSON MAIA LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000675/2025-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a CERES BAIENSE DE SOUZA MARTINS, CPF nº ***.690.***-03, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO MARTINS, matrícula Siape nº ***.921, aposentado em 22/10/1993, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 29/10/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e no insico I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

ROBSON MAIA LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000249/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA DO CARMO DE LANNA SIMÕES, CPF nº ***.377.***-03, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO FILGUEIRAS SIMÕES, matrícula Siape nº ***.534, aposentado em 05/09/1990, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 22/10/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e no insico I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

ROBSON MAIA LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000770/2025-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a IVONETE PEREIRA DA ROCHA SILVA, CPF nº ***.676.***-06, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Adão Herculano da Silva, matrícula Siape nº ***.814, aposentado em 20/08/2003, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 11/08/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e no insico I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

ROBSON MAIA LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no Estado do Tocantins, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, nomeado através da Portaria SAA nº 1.431, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, observado o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na normatização do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, e na Portaria nº 548, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU de 15 subsequente, além do constante do processo nº 25167.000065/2026-21, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão civil vitalícia, a sra. MARIA ANTONIA JORGE BARROS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOSEMAR ALVES BARROS Matrícula SIAPE nº. 0494480, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Tocantins, falecido em 12/04/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Alquimar Sousa Almeida