Seção 3 — 23/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 193102

Nº Processo: 02004.001335/2025. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e controle fitossanitário das áreas verdes (arborizadas, gramadas e ajardinadas), a serem realizadas nas dependências da Superintendência do IBAMA/AP, incluindo suas Unidades Descentralizadas (CETAS e UT Oiapoque), para os postos de servente de limpeza, copeiro e com fornecimento de mão de obra, de materiais, equipamentos e ferramentas e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Hamiltom Silva Nº 1570, Santa Rita - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/193102-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: São 3 itens cuja oferta será em Grupo único..

CARMELO MARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/04/2026) 193102-19211-2026NE000001

Processo nº 02013.001605/1998-36

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o interessado se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por meio deste edital, com vistas a assegurar a necessária publicidade do ato administrativo e o regular prosseguimento do processo.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 5350, Centro Político Administrativo, 78049-946 - Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT

Processo nº 02015.001376/2026-45

O Superintendente do IBAMA no estado de Minas Gerais , no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Minas Gerais, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão e destruídos/inutilizados se justifica com base no art. conforme art. 101 do Decreto Federal nº 6.514/2008.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama em Minas Gerais à Av. do Contorno, 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, Fone: (31) 3555.6101.

Sérgio Augusto Domingues

PROCESSO: 02015.000457/2026-28.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FIZERAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO (SEI 26716206).

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objeto doação de bens de consumo.

DATA E ASSINATURA: Belo Horizonte, 17/04/2026.

DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama.

DONATÁRIO: PIETRO LOPES REGO - Diretor-Geral do Campus de Dianópolis do IFTO.

PROCESSO: 02015.000456/2026-83.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FIZERAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA - IFTO (SEI 26863061).

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objeto doação de bens de consumo.

DATA E ASSINATURA: Belo Horizonte, 16/04/2026.

DOADOR: JAIR SCHMITT - Presidente Substituto do Ibama.

DONATÁRIO: BRUNO PEREIRA GARCÊS - Diretor-Geral do Campus de Uberaba do IFTM.