Seção 3 — 23/04/2026

Processo 1.448.257/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/238.2- firmado com a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC GASTRONOMIA. CNPJ n. 33.469.172/0001-68. OBJETO: prestação de serviços de refeição em eventos institucionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 65, §8º da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reajuste de 4,461840% dos preços previstos na Cláusula Sexta do contrato n. 2023/238.2, com base na variação acumulada do IPCA no período de dezembro/24 a novembro/25, nos termos da Cláusula Sétima daquele instrumento contratual. A partir de 1º/1/2026.

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2026/0007. Processo: 200.005949/2026-97. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor PEDRO MACHADO MASTROBUONO (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA: "Além dos Ares: Santos Dumont e o Sonho da Conquista Infinita", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 17/04/2026 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Pedro Machado Mastrobuono.

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.023219/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional à infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) do Senado Federal, com alocação de postos de trabalho em regime híbrido - presencial e remoto -, e pagamento vinculado ao atingimento de níveis mínimos de serviço, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2026) 20001-00001-2026NE000003

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0083. Processo: 200.005398/2026-61. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ - AM. CNPJ: 84.091.883/0001-82. Data da assinatura: 17/04/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/04/2026 - final: 17/04/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela Câmara Municipal de Urucará: Antonio Laurentino da Silva, Presidente.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 40001

Nº Processo: 002759. Objeto: Contratação de serviços de licenças de softwares para Infraestrutura de Desktops Virtuais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2026) 40001-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 3262-1/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Dados via Satélite (SMSat) para fornecimento de solução móvel de conectividade satelital para apoio às atividades eleitorais, destinada à transmissão de dados e comunicação operacional, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2026) 70001-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90044/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados e especializados em produção, operação, geração e transmissão de conteúdos para rádio, televisão e web, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo entrega de produtos sob demanda.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 22/04/2026) 050001-00001-2026NE000107

5º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2026.1

RELAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM ratifica o resultado preliminar da homologação de inscrições; as relações preliminares com deferimento e indeferimento das inscrições das pessoas inscritas como indígenas, quilombolas e com deficiência; a relação preliminar de pessoas que solicitaram condições especiais para a realização da prova; e a relação das pessoas que se inscreveram como negras (pretas ou pardas), com pendência de encaminhamento, até o dia 22/05/2026, do comprovante de aferição de sua autodeclaração emitida pelo Tribunal de Justiça, referentes ao 5º Exame Nacional da Magistratura - ENAM 2026.1, disponibilizadas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/5exame.

Em 17 de abril de 2026.

Ministro BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6024751/2025-00. Objeto: Aquisição de veículos de transporte coletivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/04/2026) 80001-00001-2026NE000001

Contratante: TRF2 - 2ª RG; Contratada: Bonzão Vidros, Serviços e Manutenção em Geral Ltda - ME; Objeto do 5º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 15/04/2026; Proc. 0000408-78.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 nº 38/2022; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral, pelo Contratante - e Sr. Alexandre Teixeira dos Santos, Sócio, pela Contratada.

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; Objeto do 9º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Artigo 57, II e §4º da Lei 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.10, PTRES: 168.420 e 168.364, Notas de Empenho: 2026NE000190 e 2026NE000203; Data de assinatura: 17/04/2026; Proc. nº: 0000594-04.2025.4.02.8000; Contrato nº 010/2021; Signatários: Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho - Presidente, pelo Contratante - e o Sr. Luiz Carlos Marques de Aguiar - Representante Legal, pela Contratada.

Processo nº 0022121-53.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.007.12.2024 ao Contrato nº 04.007.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.797.219/0001-17; Objeto: reajuste de preços e prorrogação contratual por 18 meses, a partir de 29/08/2026, com inclusão de cláusula resilitiva; Data de assinatura: 17/04/2026; Vigência: de 29/08/2026 até 28/02/2028; Valor Total: R$ 285.038,42; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 062/2023 - Grupo 01; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, a Sra. Ivanise Baeza, Sócia Administradora.

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13751-53.2025.4.0. , publicada no D.O.U de 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do 16º (décimo sexto) pavimento do Edifício Sede para modernização do restaurante e adequação da cozinha ao restaurante escola SENAC. Novo Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife Recife Antigo - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 22/04/2026) 090031-00001-2026NE099999