Seção 3 — 23/04/2026

ESPÉCIE: Termo de Convênio (1699260). CONSIGNANTE: UNIÃO, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONSIGNATÁRIA: Associação Nacional dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário da UNIÃO- ANATECJUS. OBJETO: A consignação em folha de pagamento de valores referentes à mensalidade associativa devida à Consignatária por seus associados, denominados CONSIGNADOS, vinculados à CONSIGNANTE. BASE LEGAL: Processo SEI 0000117-33.2026.4.06.8000; Resolução CJF nº 4, de 14/03/2008; Resolução CJF nº 893/2024; Lei nº 8.112/1990; Lei 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023. Data de assinatura: assinado em 15/04/2026 pelo Diretor do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos e pelo Diretor do Foro, Dr. José Carlos Machado Júnior, pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, e em 21/04/2026 pela Diretora Presidente da Associação Nacional dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário da UNIÃO.

CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ONE ELEVADORES DF LTDA. OBJETO: rescisão a partir de 11/03/2026, ao contrato 071/2022, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e mão de obra para os elevadores do edifício Antônio Fernando Pinheiro, sede do TRF 6ª Região em Belo Horizonte. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005298-68.2022.4.01.8008; art.78, XII c/c art. 79, II, da Lei 8.666/1993 e no parágrafo único da Cláusula Dezessete do contrato, em vista da necessidade de rescisão antecipada para possibilitar a transição contratual, fundamentada no Despacho SJMG-Secad 416, conforme art. 79, § 1º, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: em 10/04/2026 assinado pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 16/04/2026 pelo Sr. Fernando Moura dos Santos, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70002

Nº Processo: 0001966-47.2025.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual contratação de serviços de divulgação por meio de outdoor e busdoor, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS

Assistente Administrativo - Slc

(SIASGnet - 20/04/2026) 70002-70002-2026NE000001

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de eletrodomésticos - geladeiras e ventiladores. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 22/04/2026) 070011-00001-2025NE000032

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0008544-96.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, consistente em manuais tipo cartilha e guias rápidos, destinados à instrução dos mesários que atuarão nas Eleições Gerais de 2026, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/04/2026) 70011-00001-2025NE000032

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 0001757-04.2026.6. Objeto: Aquisição de material de consumo (Material Elétrico e Eletrônico e Material de Proteção e Segurança). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2026) 70003-00001-2026NE000118

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0020371-23.2025. Objeto: Registro de preço visando a eventual contratação de serviços gráficos para a confecção de impressos eleitorais. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-2143 .

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2026) 90013-00001-2026NE000001

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação N.º 04/2026, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o BANCO DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado. Objeto: visa atualizar o valor per capita que cada colaborador fará jus para o valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), com amparo na Portaria nº 86 de 28 de fevereiro de 2025, do Tribunal Superior Eleitoral e alterar o item 4 do Anexo I - Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação n.º 04/2026, passando a prever que o valor a ser concedido para crédito via chave PIX-CPF de cada um dos beneficiários convocados pelo TRE-CE, nas Eleições suplementares 2026, será de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), para o turno realizado. SEI n. 2026.0.000001044-4. Assina pelo TRE: Maria Iraneide Moura Silva, Desembargadora Presidente do TRE-CE. DATA: 20/04/2026

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA DESMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRE/CE

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 49475420256088000. Objeto: Aquisição de material de informática.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/04/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2026) 70015-00001-2026NE000156

Pregão Eletrônico Nº 90035/2025 - UASG 70015

Nº Processo: 15871420256088000. Objeto: Aquisição de persianas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2026) 70015-00001-2026NE000156

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônicO nº 90013/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90013/2026, (Processo nº 25.0.000012292-3), cujo objeto é contratação de serviços contínuos de direção veicular, visando à condução de pessoas e ao transporte de cargas, materiais e documentos, em veículos próprios, alugados ou cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO. Empresa vencedora: Servix Serviços e Engenharia Ltda, CNPJ 34.048.566/0001-05, com valor total de R$ 2.563.443,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/04/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 22 de abril de 2026.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70023

Nº Processo: 25.0.000015212-1. Objeto: Locação de veículos automotores sem condutor, para atender demanda das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás e da Secretaria de Informática do TRE-GO, nas Eleições Gerais de 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 17/04/2026) 70023-00001-2026NE000039