Seção 3 — 23/04/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2026. SEI nº 0002954-61.2026.6.27.8048. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de GOVERNADOR ARCHER/MA (CNPJ nº 06.138.150/0001-42). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo e auxiliar ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 48ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 24/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ANTONIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Governador Archer/MA.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0007121-25.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (álcool, água desmineralizada, adptadores, almofadas para carimbo, baterias, babante, borrifadores, blocos de notas, caixas de papelão, canetas, coletores de impessão digital, copos, etiquetas, extensões elétrica, fitas, garrafas térmicas, chapatex, testador de tomada, açúcar, papel higiênico e outros materiais de expediente).. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23,bairro Parque Dos Poderes, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIASGnet - 17/04/2026) 70016-00001-2026NE000001

Processo nº 0000047-27.2026.6.13.8041; 001/2026; Contratada: Município de São Joaquim de Bicas; Vigência: 06/04/2026 a 06/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103 de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Luís Henrique Guimarães de Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Matheus Antônio Lara Maia Resende - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 01/04/2026.

Processo nº 0000047-27.2026.6.13.8041; 002/2026; Contratada: Município de Igarapé; Vigência: 14/04/2026 a 06/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103 de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Luís Henrique Guimarães de Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Arnaldo de Oliveira Chaves- Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 14/04/2026.

Processo nº 0000055-73.2026.6.13.8115; 001/2026; Contratada: Município de Capitão Enéas; Vigência: 20/04/2026 a 15/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Juliana França da Silva - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 06/04/2026.

Processo nº 0000024-54.2026.6.13.8244; 001/2026; Contratada: Município de Salinas; Vigência: 30/03/2026 a 06/06/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Marcelo Bruno Duarte e Araújo - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2026.

Processo nº 0000024-54.2026.6.13.8244; 002/2026; Contratada: Município de Salinas; Vigência: 30/03/2026 a 06/06/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Marcelo Bruno Duarte e Araújo - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2026.

Processo nº 0000008-72.2026.6.13.8318; 001/2026; Contratada: Município de Periquito; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103 de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: David Miranda Barroso - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José de Oliveira Flor - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/04/2026.

Processo nº 0000018-32.2026.6.13.8249; 001/2026; Contratada: Município de Pedra do Indaiá; Vigência: 15/04/2026 a 07/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico administrativo ao cartório eleitoral em operações do cadastro eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Frederico Malard de Araújo - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Mateus Marciano dos Santos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 15/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0009441-28.2024.6. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte e operação de segurança da informação e defesa cibernética, com pagamento mensal fixo baseado em medição de resultados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/04/2026) 70004-05606-2026NE999999

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 02/2023 TRE/PB; Processo SEI nº 0009450-26.2025.6.15.8000; CONVENENTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91; OBJETO: Promover o elastecimento do prazo máximo para concessão de empréstimos consignados pelos servidores desse Egrégio Tribunal para 144 meses, no que se refere ao objeto do Convênio nº 02/2023 TRE/PB; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026; SIGNATÁRIOS: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, pelo Convenente, Allen Wylder Holanda Arruda e Régia Cristina Tavares Paulino, pelo Conveniado.

Nº Processo: SEI 0007834-52.2026.6.16.8000.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 01, polo 01 - reforma de sanitários no Prédio Sede do TRE/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/04/2026 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 51.754,02. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: SEI 0006965-89.2026.6.16.8000.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis - item 03 - polo 3 - Terra Roxa (região de Cascavel).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/04/2026 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 76.955,35. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Número do Contrato: 104/2024.

Nº Processo: 3395/2024.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 03.823.172/0001-53 - M E F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato, bem como a prorrogação da execução e da vigência, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", c/c art.125 e art. 111, todos da lei nº 14.133/2021..Vigência: 23/04/2026 a 23/11/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 542.280,42. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844.306,16. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: PAD 013219/2021.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato de 300.000 (trezentas mil) mensagens de notificação ativa (Template HSM), conforme demanda - item 6, com fundamento no art. 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2026 a 06/06/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 162.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.486.619,35. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1895-28.2025.6. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de APARELHOS TELEFÔNICOS VOIP DE MESA, SEM FIO, BASE DECT e HEADSETS

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 22/04/2026) 070019-00001-2026NE999999

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 8851-60.2025.6. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e entrega de persianas modelo vertical, visando atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2026) 70019-00001-2026NE999999