Seção 3 — 23/04/2026

PROCESSO: 093.1759.2026.0001538-23.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL - COOPLLAR. CNPJ: 02.414.260/0001-39. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para atendimento aos municípios de Botuporã, Paramirim, Caculé, Caetité, Guanambi, Ibiassucê, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Rio do Antônio, Tanque Novo, Licínio de Almeida e Igaporã, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00. 1.761.5.128.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 09/04/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

PROCESSO: 093.1759.2026.0001534-08.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO TERRITÓRIO DO SISAL - COOPSISAL. CNPJ: 11.495.805/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destinados ao atendimento dos municípios de Nova Fátima, Candeal, Conceição do Coité, Ichu, Retirolândia, São Domingos e Serrinha, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Pé de Serra, Pintadas, São José do Jacuípe, Senhor do Bonfim, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santo Estevão, Tanquinho, Conceição de Almeida, Cruz das Almas, Governador Mangabeira e São Domingos, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00. 1.761.5.128.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 10/04/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

PROCESSO: 093.1759.2026.0001535-81.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA. CNPJ: 07.799.531/0001-35. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para atendimento aos municípios de Itabuna, Itaju do Colônia, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00. 1.761.5.128.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 13/04/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260023 IG Nº 1439227000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260023, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA DRENAGEM DA ESCOLA UV4 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, COM EXTENSÃO DE 281,33 M. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95049/2026, até o dia 13/05/2026, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260397

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260397, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903972026, até o dia 12/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250079 IG Nº 1418958000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250079, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de transporte escolar para assegurar o atendimento aos beneficiários do Programa de Estágio aos alunos e egressos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual, voltados à formação técnica e qualificação profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916592025, até o dia 14/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251780 IG Nº 1401913000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251780, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de reagentes para testes alérgenos com fornecimento de equipamento em regime de comodato para atender a demanda do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917802025, até o dia 12/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260030 IG Nº 1406061000

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico No 20260030, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo - marmitas tipo marmitex, com fornecimento, em regime de comodato de uma impressora com etiquetador de código de barras com fornecimento de etiquetas Ribbons, na dimensão 98X50X1mm, destinadas a atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900302026, até o dia 12/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260054 IG Nº 1403907000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260054, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de empresa especializada em poda, jardinagem e manutenção de áreas verdes, jardins e plantas, em ambientes internos e externos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900542026, até o dia 14/05/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2026

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260113

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260113, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901132026, até o dia 12/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2026

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260249 IG Nº 1424851000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260249, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviço para realização de manutenção corretiva dos 695 (seiscentos e noventa e cinco) materiais permanentes - incluindo poltronas reclináveis, longarinas, cadeiras e sofás - é imprescindível para garantir a preservação, conservação e funcionalidade desses bens, que atualmente apresentam desgaste decorrente do uso contínuo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902492026, até o dia 14/05/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260381

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260381, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903812026, até o dia 12/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260391

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260391, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903912026, até o dia 12/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2026

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro