Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260400

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260400, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904002026, até o dia 12/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2026

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrições, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-KZ3DF.

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0005.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) inscrição no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, a ser realizado nos dias 05 a 07 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF.

Contratada: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO - CONSEPLAN.

CNPJ: 08.768.532/0001-85.

Valor total: R$ 200,00 (Duzentos reais).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

MYLLA AMORIM FIM

Agente de Contratação/SESP

DESPACHO

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 10 de Abril de 2026.

Silvanio José de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 134-S, de 02/06/2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-KHSFF

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0006

Objeto: Contratação de 21 (vinte e uma) inscrições no curso de capacitação "Licitações e Contratações Públicas de Serviços Médicos: Planejamento, Licitação e Contratação sob a Lei nº 14.133/2021", com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2026, na cidade de Vitória/ES, na modalidade presencial, para atendimento às demandas de capacitação dos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP/ES e seus órgãos vinculados.

Contratada: Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda/ME, inscrita no CNPJ nº 36.900.945/0001-07

Valor total: R$ 83.790,00 (oitenta e três mil, setecentos e noventa reais).

Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho:

10.45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Bruna Alves Almeida

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: Vitória, 17 de abril de 2026.

Silvanio José de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722

Processo nº: 2025-5T356

ID CidadES/TCEES: 2026.500E0600022.01.0001

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na realização de atendimento psicológico para os Agentes de Segurança Pública.

LOTE ÚNICO: Serviço de consulta médica presencial - PSIQUIATRIA:

Quantidade: 6.340 consultas.

Valor Unitário: R$ 155,75 (Cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Valor total estimado: R$ 987.455,00 (Novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Disponibilidade do Edital: 22/04/2026 às 09h00min.

Início da Sessão Pública: 11/05/2026 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.

Informações: [email protected] telefone: (27) 3636-9937.

Camilla Antonia Reis da Silva Coelho

Agente de Contratação/SESP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

Processo nº: 2022-G8DKV

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0012

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por intermédio da 2ª Comissão Permanente de Pregão - CPP2, que, por razões de interesse público, devidamente comprovado nos autos do processo em epígrafe, está adotando os procedimentos legais atinentes à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) Viatura Caracterizada Tipo Pick Up Leve para estruturar o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 05 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022.

Desse modo, nos termos do art. 71, §3° c/c art. 165, inc. I, alínea "d", ambos da Lei nº 14.133/21, as empresas interessadas em apresentar recurso deverão fazer por escrito e protocolar no prazo legal de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, no seguinte endereço: Setor Protocolo - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2.355 - Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-625 ou enviar via sistema E -Docs à GECON - SESP - GOVES. Contato: (27) 3636-1537.

Data: Vitória, 15 de abril de 2026.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação/SESP.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - 117224 - 202500005035493

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Carrinhos de Recarga. Valor total estimado: R$ 5.973.582,30 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 11.05.2026.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.

O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: [email protected].

Alessandra Batista Lago

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2026

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Coordenação Regional.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

PROCESSO Nº 2024.0000.501.3636 - SISLOG 105578

NOME: SCRIPT ASSESSORIA, EVENTOS E PESQUISA LTDA - CNPJ: 26.949.503/0001-00. ASSUNTO: 1º Termo Aditivo 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2025 - D - que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a pessoa jurídica SCRIPT ASSESSORIA, EVENTOS E PESQUISA LTDA - CNPJ Nº 26.949.503/0001-00. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular Helena da Costa Bezerra. DO OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa especializada para fornecer serviços de transporte terrestre pessoal (estudantes, professores, equipes participantes dos eventos e dos servidores), Intermunicipal e Interestadual, com veículos de pequeno, médio e grande porte, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Rede Estadual de Educação de Goiás, conforme Edital, Termo de Referência e Anexos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. DO VALOR: R$ 29.871.974,60. DA VIGÊNCIA: A Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/2025 - D - SEDUC será por mais 1 (um) ano, a partir de 11.04.2026 até 11.04.2027, observada a vigência máxima permitida e sua Publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DA DATA DA ASSINATURA: 10.04.2026.