Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 01/2026. Processo de Compras 1451978 01/2026. Processo SEI nº 1250.01.0005251/2026-66. Objeto: Contratação de serviços de organiza-ção e execução da infraestrutura do Congresso de Saúde da PMMG 2026 - Bloco Estrutural e Logístico, compreendendo hospedagem, alimentação, disponibilização de espaços físicos adequados à realização de oficinas simultâneas, equipamentos de multimídia, materiais de apoio e suporte operacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no Plano de Trabalho - Anexo IA do Edital - que integra o processo. Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 07/05/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 07/05/2026. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br.

Em 22 de abril de 2026

Flávia Augusto Gomes

Ordenadora de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL 512/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1301017 000011/2026 - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo maior desconto, modo de disputa: aberto e fechado. Objeto: Execução das obras de estabilização e contenção das encostas dos setores 5, 7x, 9 e 18 - Localizadas no Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do programa de aceleração do crescimento do Governo Federal (PAC) - gestão de riscos e respostas a desastres, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

Em 17 de abril de 2026

Débora Dias do Carmo

Subsecretária de Edificações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL 513/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1301017 000012/2026 - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 1° de Junho de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo maior desconto, modo de disputa: aberto e fechado. Objeto: Execução de obras de recuperação de encostas, no município de João Monlevade - 03 setores - no Estado de Minas Gerais, no âmbito do programa de aceleração do crescimento do Governo Federal (PAC) - gestão de riscos e respostas a desastres, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

Em 17 de abril de 2026

Débora Dias do Carmo

Subsecretária de Edificações

CONTRATAÇÃO DIRETA COTEP Nº 13/2026

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 83/2026, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a compra de equipamentos e insumos para utilização em avaliação física e psicossomática, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e condições constantes deste aviso de dispensa de licitação por valor e dos seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Aviso de Contratação Direta no Portal de Compras (https://compras.mg.gov.br/wp-content/ uploads/Manual-COTEP-fornecedor_v2-210524.pdf) e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances. Período de lances: De 29/04/2026 às 08:00 horas, até 29/04/2026 às 14:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no referido site Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 22 de abril de 2026.

Letícia Resende Pretti

Superintendente de Infraestrutura e Logística

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - NUTRIÇÃO ENTERAL I, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 07/05/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte, 22 de abril de 2026.

Alisson Maurílio Rodrigues Santos

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG

2º Termo Aditivo à ARP nº 206/2025 - XXVI - Planejamento nº 144/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0176219/2025-68 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do preço do lote 39 - Item: 1539400 - CLORETO DE POTASSIO, De R$2,5200 Para R$2,1280, em virtude da alteração do Preço Máximo de Venda ao Governo, conforme disposições da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED. Vigência: a partir do primeiro dia subsequente a assinatura, até o término da vigência Ata de Registro de Preços em 08.10.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Giseli Bassani dos Santos pela empresa.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 379/2025

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 379/2025. Objeto: Registro de Preços para a compra de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM II, sob demanda futura e eventual, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/ manuais/fornecedor Abertura da sessão dia 12/05/2026, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2026

Leticia Resende Pretti

Superintendente de Infraestrutura e Logística

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 - CEC-SEIRH

(CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 26-00837-8) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2026/00560. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA APOIO A FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PROJETOS DE ENGENHARIA, OBRAS E OPERAÇÃO ASSISTIDA, AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA ADUTOR INTEGRADO DA MICRORREGIÃO 89 - MRH 89. A DATA DE ABERTURA, dia 16 de junho de 2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 98610-3676. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail [email protected] . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.

João Pessoa, 16 de abril de 2026.

Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva

Presidente CEC/SEIRH

Dispensa de Licitação n. 413/2024

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea "c", da Lei nº

14.133/2021 Contratada: Leica Mikrosysteme Vertrieb GMBH

OBJETO: Secador de Ponto Crítico de Mesa Para Secagem de Amostras Biológicas - Valor Total Aproximado: R$ 290.000,00 Código De Despesa: 4.4.90.52 - E-Protocolo: 22.798.936-0

Dispensa de Licitação n. 184/2024

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea "c", da Lei nº

14.133/2021 Contratada: Malvern Panalytical Inc. Objeto: Difratômetro de Raios X - Valor Total Aproximado: R$ 850.000,00 Código De Despesa: 4.4.90.52 E-Protocolo:

22.438.473-4

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023

PROCESSO SEI: Nº 00119.001608/2023-29

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO - LTDA. CNPJ: 10.992.188/0001-55

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "b" DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração Quantitativa e Qualitativa do contrato nº 046/2013, relativo à execução de projeto de trabalho técnico social da Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima Fluvial do município de Oeiras - PI. O contrato terá o acréscimo de 8,51% (oito virgula cinquenta e um por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 38.280,94 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) e uma supressão de 0,0% (zero virgula zero por cento) ao valor do contrato, o valor do reflexo total é de R$ 38.280,94 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), passando o valor do contrato de R$ 449.639,91 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 487.920,85 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 046/2013, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Marius Milton Elshout de Aguiar - Pela Contratada.

Nº do processo: 00201.000124/2025-95

Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Concedente: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Parceira: 09.012.625/0001-48- ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SOPA-AMIGOS. Objeto: Execução do Projeto "Nós de empoderamento" - Realização de Oficinas de Macramê para mulheres LBT visando autonomia financeira. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 17.083/2017, Decreto Estadual nº 23.850/2025. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026. Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta - concedente; Luís Gonzaga Dos Santos Filho II- parceira.

Nº do processo: 00201.000106/2025-11

Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Concedente: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Parceira: 36.044.942/0001-19- INSTITUTO MOVIMENTA PIAUI APOIO A CULTURA, CIDADANIA, ESPORTE, PESQUISA, INOVACAO E GAMES- IACCEPI. Objeto: Execução do Projeto "Conecta LBTs Piauí: Transformação Digital e Autonomia Econômica para Mulheres LBTs. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 17.083/2017, Decreto Estadual nº 23.850/2025. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026. Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta - concedente; Marcélio Izaias Lima Do Nascimento- parceira.