Seção 3 — 23/04/2026

Nº do processo: 00201.000122/2025-04

Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Concedente: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Parceira: 07.612.160/0001-30- Instituto Manga Rosa Inflor (I'MROSIM). Objeto: Execução do Projeto "EmpreenDelas", voltado ao empreendedorismo e gestão de negócios para mulheres LBTs. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 17.083/2017, Decreto Estadual nº 23.850/2025. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026. Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta - concedente; Bluna Margareth da Silva Oliveira - parceira.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9098/2026

OBJETO: RP de 19.008 Horas de Serviço Técnico (HST) para apoio, assessoria e consultoria técnica nas áreas de licitações, orçamento e contratos de TI, bem como de 86.813 Horas de Serviço Técnico (HST) para consultoria técnica especializada em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e aos municípios gaúchos que aderirem ao Programa Nacional de Processo Eletrônico - ProPEN, para implantação de processo administrativo eletrônico, e/ou ao Programa RS + Digital. Abertura dia 08/05/2026, às 09h. Processo: 25/1300-0008924-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre, RS, 22 de Abril de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário

Indicação de representantes do Estado de Rondonia para o CGIBS

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituicao do Estado, e em conformidade com o disposto no art. 8, paragrafo 1, inciso I, e no art. 9, paragrafo 1, inciso I, da Lei Complementar Federal n. 227, de 13 de janeiro de 2026, torna publica a indicacao de representantes do Estado de Rondonia para compor o Conselho Superior do Comite Gestor do Imposto sobre Bens e Servicos - CGIBS, conforme estabelecido no Decreto n. 31.381, de 1 de abril de 2026: I - Franco Maegaki Ono, membro titular; II - Miguel Abrao Dib Neto, membro suplente.

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Espécie: Contrato nº 017/2026/SEINF. Processo administrativo nº 21101.003335/2024.05. Empresa: Consórcio União Santa Maria, inscrita sob o CNPJ nº. 64.158.081/0001-35, tendo como empresas consorciadas, as empresas Coema Construtora Ltda (líder) e a União Pavimentação e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Construção de Aeródromo no Estado de Roraima-RR, com Serviços de Pavimentação de Pista em Concreto Armado, localizado no Distrito de Santa Maria do Boiaçú, Município de Rorainópolis-RR, (Convênio nº 938747/2022-MD/PCN). Preço: 24.684.618,05 (vinte e quatro milhões seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de vigência: 28 (vinte e oito) meses. Data da assinatura: 14/04/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa contratada.

Espécie: Contrato administrativo nº 010/2026. Processo administrativo nº 17101.007927/2025.00. Empresa: CONSTRUTORA R C MELO LTDA, CNPJ nº 34.802.793/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção da escola estadual em tempo integral D. PEDRO I - padrão FNDE - 09 salas de aula, localizada no município de Caroebe/RR. (termo de compromisso nº 967394/2024/FNDE/CAIXA). Preço: R$ 10.500.000,00. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 18 meses. Data da assinatura: 19/03/2026. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Roseleno Costa de Melo, pela contratada.

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 005/2024/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000043/2023.19. Empresa: JC Engenharia Ltda, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: alterar a seguinte cláusula do contrato nº 005/2024/SEINF: cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 13/04/2026. Signatários: Vinícius de Souza Gonçalves, Secretária de Estado da Segurança Pública e Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Sinndy Rossaly Cabral de Oliveira, pela contratada.

Espécie: décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 038/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a seguinte cláusula do contrato nº 038/2022/SEINF: cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 10/04/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Edson Jaeger, pela contratada.

Espécie: Décimo primeiro termo aditivo ao contrato nº 034/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a seguinte cláusulas do contrato nº 034/2022/SEINF: cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 10/04/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Cezar. Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada.

Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente Edital nº 047/2025, do tipo menor preço, processada pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, nos atos praticados no Processo Administrativo SEI nº 21101.001806/2025.13, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais - RR, na Região dos Ramais da Vicinal Barra do Vento, e Obras de Implantação de Bueiros tubulares, com Extensão total de 5,07 Km, no Município de Boa Vista-RR, (Convênio Nº 950186/2023-MIDR/CAIXA), em favor da empresa VL Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.680.365/0001-00; sagrou-se VENCEDORA do certame, com o valor global de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais), e prazo de execução da obra/serviços de 04 (quatro) meses, cuja proposta apresenta deságio de 20,38 % em relação ao orçamento cotado pela Administração. Boa Vista/RR, 14 de abril de 2026. (assinado eletronicamente).

Em 2 de março de 2026.

Emerson de Paula Oliveira

Secretário de Estado da Infraestrutura

1º Aditivo Contrato nº 125/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//CONTRATADA: PYXIS TECNOLOGIA LTDA //Objeto: Alterar preço acordado na cláusula II-valor, item 2.1, acréscimo de 25%.

Processo Administrativo: 4624/2026

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar da Rede Estadual de Saúde - Atenção Hospitalar (fraldas descartáveis)

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII

Contratadas: PB Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda (itens 02 e 05) e ECEGH

Serviços de Gestão Hospitalar (itens 03 e 04)

CNPJ'S: 05.487.170/0001-66 e 24.794.078/0001-93, respectivamente

Valor Contratado: R$ 150.960,00 (cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais)

Unidade Orçamentária: 20.401

Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 027

Natureza de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recurso: 1600

Complemento Orçamentário: 0000

Parecer Jurídico: 858/2026

*O seguinte item restou fracassado: item 01

Aracaju, 17 de abril de 2026

JARDEL MITERMAYER GÓIS

Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90038/2026 - Processo 2025/30550/010281. Objeto: Registro de Preços para provável e eventual aquisição de VIDRARIAS, TUBOS E AFINS destinados a atender as necessidades Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

- Pregão Eletrônico. 90039/2026 - Processo 2025/30550/008641. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS IMUNOTERAPICOS, HEMATOPOIETICOS, ANTIDOTOS E CONTRASTES, 2026-2027, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90040/2026 - Processo 2025/30550/008318. Objeto: Aquisição e instalação de uma câmara fria nova para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos - CEADI, visando garantir condições adequadas de conservação, controle de temperatura e armazenamento dos imunobiológicos distribuídos para os 139 municípios do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90041/2026 - Processo 2025/30550/010815. Objeto: Registro para Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

- Pregão Eletrônico. 90042/2026 - Processo 2025/30550/009628. Objeto: Registro de Preços para possível e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins (SES/TO), composta pela Sede, Anexos e 17 (dezessete) Unidades Hospitalares, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90044/2026 - Processo 2024/30550/007079. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 11/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90045/2026 - Processo 2025/30550/007177. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES - GRUPO 7: AGULHA DE BIOPSIA DE TECIDOS MOLES, COM DISPARADOR AUTOMATICO EM COMODATO - 2026-2027, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas de 16 de abril de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação